DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.284, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.007186/2024-17, resolve
Art. 1º Designar a servidora ADRIANE OLINDA RAMOS, matrícula SIAPE nº
1150718, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe na
Subdivisão de Pessoal Civil.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 122, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000283/2023-64, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RAQUEL RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1495919,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 120, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003555/2023-88, resolve:
DESIGNAR GUILHERME VASQUES TAVIRA, matrícula SIAPE nº 1842375, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação
de Planejamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Estratégico,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa e do encargo
de Substituto que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 121, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.006282/2023-45, resolve:
DESIGNAR ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI, matrícula SIAPE nº 2158437, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da Função e do encargo de substituta
que atualmente exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.020203/2024-27,
resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIO ROBERTO SIMÕES RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551211,
CPF n.º ***.053.102.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor,
Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico-Administrativo, da Superintendência Regional
de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.029075/2024-87, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de março de 2024, ANETE VANITE FERREIRA
ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE nº 0718402, CPF nº
***.572.706-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Serviço, Código CCE-1.05, do
Serviço de Controle Patrimonial, da Divisão de Administração de Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.029075/2024-87, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES FILHO, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0718372, CPF nº ***.759.901.-**, da Função
Comissionada Executiva, Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Administração
de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de
Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.060545/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar EVANS COELHO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de
Contador, matrícula SIAPE n.º1473284, CPF n.º ***.639.848.-**, para exercer os encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 18/03/2024 a
28/03/2024, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP),
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII,
do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.029607/2024-86, resolve:
Conceder a ADELVANIA ALMEIDA RODRIGUES, brasileira, CPF: ***.334.***-67,
cônjuge do ex-servidor José Osvaldo de Almeida, pagamento de pensão civil com fulcro no
artigo 215 combinado com o artigos 217, inciso I e 222 inciso VII, "b", 6 e 225 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, a ser calculada a partir da data do óbito, nos termos do art. 23º da Emenda
Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.141871/2022-25, resolve:
Alterar os termos da Portaria nº 34, de 09 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, que concedeu Pensão a ROBERTO
CAVALCANTI BARBOSA, cônjuge da ex-servidora Ana Lúcia Dias Martins da Silva, Matrícula
SIAPE nº 1008507, com fulcro no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso, I, 219,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e art. 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, para o Inciso I, §
2º, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos
financeiros a partir de 07 de outubro de 2022, tendo em vista Laudo Médico Pericial
(18463623).
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ- SR(PI), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 112, inciso XVII do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria nº. 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do dia
30/12/2022 e em vista das informações constantes no Processo Administrativo nº.
54000.095959/2023-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE JOAQUIM DE SALES FILHO no cargo
de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0156168, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de
2022, publicada no DOU do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.029034/2024-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS BATISTA CRESPO, no cargo de
Auxiliar Técnico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0722245, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
seguinte.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E ,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições
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