DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: ANDREA CARLA MAZZO DA COSTA
Matrícula Siape: 1849110
Código da vaga: 862925
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.044293/2023-37
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código de vaga: 0235126
Da: Universidade do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.044293/2023-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JORDANA SOUZA PAULA RISS
Matrícula Siape: 1868650
Código da vaga: 808834
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Universidade Federal de Roraima
Processo nº 23000.024744/2023-10
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0459452
Da: Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.024744/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALINE TORRES SOUSA CARVALHO
Matrícula Siape: 2341729
Código da vaga: 942261
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.042784/2023-43
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954009
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.042784/2023-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LEILA CRISTINA ROSA DE LINS
Matrícula Siape: 3062937
Código da vaga: 953018
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.042883/2023-25
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0948671
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.042883/2023-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 224, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, Matrícula Siape nº
1913676, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 11 de março de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 225, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: MONICA RIBEIRO PEIXOTO DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 2386418
Código da vaga: 966756
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.043424/2023-69
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JAIANA DA SILVA SANTOS
Matrícula Siape: 1821801
Código da vaga: 866901
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.043424/2023-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 226, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LUIZ ANTONIO PIRES FERNANDES JUNIOR
Matrícula Siape: 1811142
Código da vaga: 837920
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.044196/2023-44
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO
Matrícula Siape: 1223691
Código da vaga: 949166
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.044196/2023-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 227, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RAQUEL MARIANO LINHARES
Matrícula Siape: 1021931
Código da vaga: 932164
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.044460/2023-40
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANA CLAUDIA COSTA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1012760
Código da vaga: 826455
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.044460/2023-40
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Conjunta MEC/SEGRT-MGI/MD nº 83, de 18 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 20 de julho de 2023, Seção 2, página 17,
que efetivou a redistribuição do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor HARKI TANAKA,
Onde se lê: "Código de vaga: 0085987",
Leia-se: "Código de vaga: 0085985".
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências
delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas pelo art. 20
da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
13 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização,
designada pela Portaria nº 1, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 180, Seção 2, de 20 de setembro de 2023, pág. 17, visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001667/2020-91, ante as
razões apresentadas no Ofício Nº 44/2024/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, 14 de
março de 2024.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL XAVIER LARA