DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de
02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.010069/2024-75, resolve:
Dispensar o servidor FREDERICO DE ALMEIDA MEIRELLES PALMA do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Produção de Informações, da Coordenação-Geral de Soluções em Ciência
de Dados, do Departamento de Gestão da Informação da Secretaria de Avaliação, Gestão
da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 14 de março de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 e na Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, bem como o disposto na Portaria ME/SGC nº 8.593, de 7 de outubro de 2022 e
o contido no Processo nº 71000.042160/2023-79, resolve:
Conceder ao servidor MILTON PAULO SENA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
2538856, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução, a
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - GSISP, Nível Superior, para atividades de Transformação Digital, na
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.014433/2024-76, resolve:
Nº 181 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão e Apoio
Administrativo, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
Nº 182 - Designar a servidora VIVIAN TALIA DE OLIVEIRA KUGLER, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão e Apoio
Administrativo, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100234/2023-00, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de março de 2024, FELIPE CAIXETA
CARVALHO, matrícula Siape nº 1007173, da função de Assessor da Subsecretaria de Crédito
à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria
Executiva, deste Ministério, código FCE 2.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 88, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101303/2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, JOÃO ANTONIO RAMON
NETO, matrícula Siape nº 1142390, da função de Chefe de Divisão de Estudos Internacionais
da Coordenação de Mecanismos Bilaterais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 89, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101659/2023-37, resolve:
Designar LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1379838, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Supervisão e
Articulação Institucional do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 92, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000411/2024-31, resolve:
Designar, a contar de 1º de abril de 2024, EULER RODRIGUES DE SOUZA, matrícula
Siape nº 1091170, para exercer a função de Chefe de Divisão de Estudos Internacionais da
Coordenação de Mecanismos Bilaterais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DIONEI LIMA SANTOS
Matrícula Siape: 2424748
Código da vaga: 949753
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.004344/2024-79
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0948672
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.004344/2024-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: KAMILLA SOARES DE MENDONCA
Matrícula Siape: 2405194
Código da vaga: 943352
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.040546/2023-01
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954001
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.040546/2023-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JULIANA KESSIA BARBOSA SOARES MOREIRA
Matrícula Siape: 1726162
Código da vaga: 849162
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23096.006095/2023-53
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0932884
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23096.006095/2023-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCOS PAULO DA CUNHA MARTINHO
Matrícula Siape: 1806936
Código da vaga: 842969
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.043504/2023-14
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0213607
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para:
Instituto Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia
do Rio
de
Janeiro
Processo nº 23000.043504/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas