DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 132, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV, alínea "c", da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta no Processo nº 23119.000898.2024-70, resolve:
DISPENSAR o servidor ALESSANDRO DA ROSA CARVALHO, Técnico em Contabilidade,
matrícula SIAPE nº 2385876, do encargo de substituto eventual do cargo, código CD-04, de
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 11.691, de
5 de setembro de 2024, considerando o disposto no art. 3º da Portaria SETEC nº 28, de 3
de julho de 2023, bem como o que consta dos autos do processo nº 23000.011032/2023-
31 e 23000.039886/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CPPG:
§1º Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
I - Orlando Magalhães da Cunha, do Gabinete da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica - Setec;
II - Marcelo Bregagnoli, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica - DDR/Setec, que coordenará do Comitê;
III - Carlos Roberto Cavalcante, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGPG/DDR;
IV - Silvilene Souza da Silva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Pessoas da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGDP/DDR;
V - Úrsula Gomes Rosa Maruyama, da Coordenação-Geral de Projetos e
Supervisão da Rede Federal da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - CGPS/DDR;
VI - Carla Comerlato Jardim, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional e Tecnológica - DAF/Setec; e
VII - Patricia Barcelos, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica - DPR/Setec.
§2º Representantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, pelos respectivos Conselhos:
I - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:
a) Elias de Pádua Monteiro, Presidente, titular;
b) Júlio Xandro Heck, Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos, titular;
c) Jaime Cavalcante Alves, Vice Presidente de Administração, titular;
d) Carlos Guedes de Lacerda, Vice Presidente de Relações Parlamentares, titular;
e) Rafael Barreto Almada, Vice Presidente de Relações Institucionais, titular;
f) Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Coordenadora da Câmara de Gestão de
Pessoas, titular;
g) Nídia Heringer, Coordenadora da Câmara de Desenvolvimento Institucional
do CONIF, titular;
h) Carlos César Teixeira Ferreira, membro da Câmara de Desenvolvimento
Institucional, suplente; e
i) Mauricio Saldanha Motta, membro da Câmara de Administração e da Câmara
de Relações Internacionais, suplente.
II - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais - Condetuf:
a) Maria Soraya Pereira Franco Adriano, titular; e
b) Zilmar Rodrigues de Sousa, suplente.
Art. 2º Os suplentes dos representantes da Setec serão os seus respectivos
substitutos, formalmente designados.
Art. 3º O encargo de Secretária Executiva do CPPG será exercido pela servidora
Giselle Gaudard da Costa, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (DDR/Setec).
Art. 4º Fica revogada a Portaria Setec/MEC nº 2, de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL GDG/CEFET-MG Nº 14, DE 12 DE MARCO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo nº 23062.035757/2021-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora Nívea Carolina Guimarães,
SIAPE nº 1330891, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
- EBTT, no período de 07/05/2024 a 30/09 /2024, trânsito incluso, para participar do
Programa de Doutorado Sanduíche financiado pela CAPES, na instituição de ensino
Universidade Nova de Lisboa/Lisboa - Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG
(processo nº 23062.035757 /2021-28).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL GDG/CEFET-MG Nº 15, DE 12 DE MARCO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo nº 23062.012763/2020-26, resolve: Art.
1º Autorizar o afastamento do país o servidor Tiago Alves de Oliveira, SIAPE nº
1226221, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, no
período de 22/04/2024 a 01/10/2024, trânsito incluso, para participar do programa de
Doutorado Sanduíche financiado pela CAPES, na instituição de ensino University Of
Ottawa/Canadá, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.012763/2020-26).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 314, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 278, de 14 de março de 2024, que designou FLAVIO
COSTA BALOD, matrícula Siape nº 2331593, para a função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Filosofia, código FG-01.
Onde se lê: matrícula Siape nº 1674286;
Leia-se:matrícula Siape nº 2331593.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 239, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF: ***.758.481-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Transferências de Recursos, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento
do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 240, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferências de
Recursos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento
do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 242, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 8º da Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, e no § único do art. 4º da Decreto nº 11.129, de 11 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar ao Corregedor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) a competência para instauração dos Processos Administrativos de Responsabilização de
Entes Privados (PAR) no âmbito desta Autarquia, vedada a subdelegação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MENDES CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.156/IFAL, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.010797/2024-58, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2040628, SIAPECAD nº
01822788, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Maceió, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Maceió. Efeitos a partir de 18 de março de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.157/IFAL, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.010802/2024-22, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FLAVIA BRAGA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892326, SIAPECAD nº
01673927, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Apoio
Acadêmico do Campus Maceió, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Apoio
Acadêmico do Campus Maceió. Efeitos a partir de 18 de março de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.167/IFAL, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.010851/2024-65, resolve:
Nomear a servidora KARINA DIAS ALVES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1954061, SIAPECAD nº 01736507, lotado(a)
no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício no(a)
Coordenação de Extensão do Campus Maceió, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03,
do(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.168/IFAL, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.010857/2024-32, resolve:
Nomear a servidora FLAVIA BRAGA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892326, SIAPECAD nº
01673927, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Apoio
Acadêmico do Campus Maceió, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de
Ensino do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA

                            

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