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DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 1.166/IFAL, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.010786/2024-78, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Jandira/SP, na condição de parecerista de propostas
submetidas ao Edital 02/2024, referente à seleção de projetos artístico-culturais para o
Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (área de Literatura).
- Data/período: 19/03/2024 a 20/03/2024
- Carga horária: 4 (quatro) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 609, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 3/2024 - PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar SUELLEN CAMPOS DE MACEDO, Siape nº 3159853, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Pró-reitoria de Extensão,
Arte, Cultura e Desporto - PROEXT, CD-02, no interstício de 15 a 22/3/2024, em virtude de
afastamento da titular para o gozo de folgas em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 613, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício nº 44/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SANTOS OLIVEIRA, Siape nº
2078392, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para, sem prejuízo de suas funções, responder como Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-NAPNE do Campus Macapá, FG-01,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 619, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar ROMILDO DOS SANTOS NEVES, Siape nº 2330197, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, como Coordenador de Políticas Educacionais
Inclusivas do Campus Avançado Oiapoque, FG-01, a contar de 15/3/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 391/GR/IFAM, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 504/2024-
GDG/Parintins, de
12/03/2024, contido
no Documento
nº 23443.003512/2024-08,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Patrícia Freitas Moraes -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2226396, do cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação -
DEPEP, substituta, do Ifam/Campus Parintins, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 392/GR/IFAM, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 504/2024-
GDG/Parintins, de
12/03/2024, contido
no Documento
nº 23443.003512/2024-08,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Joice de Lima Melo, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1977877, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Pós-Graduação - DEPEP, substituta, do Ifam/Campus Parintins, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 396/GR/IFAM, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Rogério Caxias de Araújo - Coordenador Geral de Registro Acadêmico - CGRA,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 40/2024 - CGRA/REITORIA, de
12/03/2024, CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, desta data,
contido no Documento nº 23443.003416/2024-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Klissiathaila D'Ávila de Carvalho - ocupante do
cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 2122156, para responder cumulativamente pela
Coordenação Geral de Registro Acadêmico - CGRA, nos períodos de 18/03/2024 a
06/04/2024 e 08/04/2024 a 17/04/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 179 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 18.03.2024, o servidor JOSE CAVALCANTE LACERDA
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 3160055, para responder pela Função Comissionada de Coordenador
do Mestrado em Educação Tecnológica - Programa em Rede Nacional/ ProfEPT deste
Campus Manaus Centro, código FCC;
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 182-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 15 DE MARÇO DE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 14.03.2024, o servidor CLÁUDIO TAVARES PESSOA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 22999322, da função comissionada
de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica deste Campus Manaus Centro, Código FCC;
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 183-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 14.03.2024, o servidor GUTEMBERGUE DA SILVA
ARRUDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1193663,
para responder pela função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica
deste Campus Manaus Centro, Código FCC;
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
PORTARIAS - GAB/DG/CAM/IFAM DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a PORTARIA Nº 301/GR/IFAM, de
29 de fevereiro de 2024.
nº 39, DISPENSAR, a partir de 17/03/2024, a servidora CRISTIANE DO NASCIMENTO
RAMIREZ, matrícula SIAPE nº 2229346, ocupante do cargo de Assistente de Alunos,
integrante do "Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE", da
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO, do Campus Avançado Manacapuru (FG2);
nº 40, DESIGNAR, a partir de 18/03/2024, o servidor NATANAEL DA SILVA MOTA, matrícula
SIAPE: 2207952, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, integrante do "Plano de
Carreira dos Técnicos
Administrativos em Educação - PCCTAE",
para assumir a
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO, do Campus Avançado Manacapuru (FG2).
JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 260 - Declarar vago, a partir de 20/03/2024, o cargo de Psicólogo-Área, Código de vaga
0984647 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora TUÍRA M AG A L H Ã ES
DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1902073, em virtude de pedido de vacância por
posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23336.250322.2024-97.
Nº 261 - Autorizar o afastamento do servidor SÉRGIO LUIZ RODRIGUES DONATO, Professor
EBTT, Matrícula SIAPE nº 2219268, lotado no campus Guanambi, para participação no
evento XXIV Congresso Internacional ACORBAT 2024 - Congresso da Associação
Internacional para Cooperação em Pesquisa e Desenvolvimento Integral de Musáceas
(bananas e plátanos), a ocorrer em Mérida - México, no período de 21 a 27 de abril de
2024, incluído o período de deslocamento, com ônus para o IF Baiano (Processo nº
23330.250442.2024-44).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 231/REITORIA/IFB, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000538.2024-94, resolve:
Designar o servidor SAULO MARQUES DA CUNHA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2314846, SIAPECAD nº 02073958, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenação de Processos de Ingresso e Arquivo desta Instituição. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 232/REITORIA/IFB, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000538.2024-94, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR PORTO GONTIJO DE LIMA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3352835, SIAPECAD nº 02437954, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Processos
de Ingresso e Arquivo, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Processos de Ingresso e Arquivo. Efeitos a partir de 19 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

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