DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 344, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001255/2024-44, Demilde Martins Amaral, habilitado(a) e classificado(a) em 39º lugar
na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência,
25ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Língua
Portuguesa literatura, Redação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 0953894.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23391.000388/2024-73;
23391.000390/2024-42; 23395.000262/2024-69, resolve:
Nº 278 - Designar o servidor WILLIAM PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 2314125, SIAPECAD nº 02071097, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG -
02, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23391.000388/2024-73)
Nº 280 - Dispensar, a pedido, a servidora SILONE FONSECA AMARAL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3251833, SIAPECAD nº 02371589, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, FG - 02, do(a)
Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. ( Processo nº 23391.000390/2024-42)
Nº 281 - Dispensar o servidor DOUGLAS SANTANA FAGUNDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814862, SIAPECAD nº
01594021, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agente Comunitário de
Saúde na modalidade EAD, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação
no DOU. (Processo º 23395.000262/2024-69)
Nº 282 - Dispensar o servidor LUCIANO SOARES DINIZ, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1878278, SIAPECAD nº 01658978, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade EAD, FUC
- 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo º
23395.000262/2024-69)
Nº 283 - Designar o servidor DOUGLAS SANTANA FAGUNDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814862, SIAPECAD nº
01594021, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho na modalidade EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo º 23395.000262/2024-69)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.586/REITORIA/IFPA, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23249.053319/2022-08, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor JHONNY
SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2334604, SIAPECAD nº 02095766, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei
nº 12.772, de 2012, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.587/REITORIA/IFPA, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.002375/2024-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GLAUCO LIRA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1508358,
SIAPECAD nº 01438580, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a)
Coordenação Relações Interinstitucionais da Reitoria, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) de Reunião Ordinária do Fórum de
Assessores de Relações Internacionais do CONIF, que ocorrerá na UNIVERSIDAD AMAZÓNICA
DE PANDO (UAP), localizada na cidade de Cobija, BOLÍVIA, conforme previsão no art. 1º, inc.
V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11/03/2024 a 15/03/2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 652, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados como
ordenadores de despesas da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
1782960
TITULAR
.
ALLAN ANDREI STEIMBACH
2256820
1º Substituto
.
ADRIANA STEFANELLO SOMAVILLA
2342087
2ª Substituta/Agente Interina
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 3º A Agente Interina exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1880, de 05 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de dezembro de 2023,
seção 2, páginas 26 e 27.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 655, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de CARLOS ALBERTO DE ÁVILA, SIAPE nº 1287756,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado no
Campus Curitiba, para percepção no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, de Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão e Governança, código
FCE 1.10, sob o amparo legal do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 335, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.033679.2023-58 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de
03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 -
DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
IZABELLY MARIA DA SILVA MOTA - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção
401), no período de 20/02/2024 a 19/08/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga
decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) KILMA DA SILVA LIMA VIANA, matrícula
SIAPE nº 1747479, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, com base no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 -
DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 336, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.007151.2024-16 com despachos exarados,
resolve:
Exonerar, a
pedido da
Direção-Geral do Campus,
o(a) servidor(a) ÍTALO
HENRIQUE RODRIGUES MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2089906, ocupante do cargo
efetivo de NUTRICIONISTA, do cargo de Coordenador(a)-Geral de Assistência ao Educando -
CGAE/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 908 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23054.000128/2024-29, resolve:
Designar o servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1809327, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (PROEJA) do referido
campus, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
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