DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 233/REITORIA/IFB, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000112.2024-18, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora SARAH LOPES PINTO, SIAPE nº 1800155,
SIAPECAD nº 01576703, ocupante do cargo de Auditor, à função de função de Auditora-
Chefe da Auditoria Interna do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º O mandato da Auditora-Chefe será até 18 de setembro de 2026,
conforme a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 579, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.004665/2023-61, resolve:
Art. 1º EXONERAR, do caráter de interinidade, o(a) servidor(a) ADONILTON LUIZ
PIZZATTO, ocupante do cargo de auditor, Siape nº ****252, para exercer como titular o cargo
de Auditor-Chefe da Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 580, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.001489/2024-97, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO DOMINGOS MARQUES, ocupante do
cargo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE n. ****322, do cargo de titular da
Coordenação de Fiscalização de Obras, código FG-1, da Pró-Reitoria de Governança,
Engenharia, Tecnologia e Ingresso (PROGETI), do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Processo nº 23147.001756/2024-92 - Art. 1º Designar LUCIANO RODRIGUES VALIN,
matrícula SIAPE 2148749, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Secretaria Acadêmica da Estrutura Administrativa do Centro de Referência em Formação e em
Educação a Distância do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 355, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23242.003765/2023-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VAGNER FLORES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
2164332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Eletromecânica Subsequente, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 356, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23243.005915/2022-78, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LICIARA DAIANE ZWAN, matrícula Siape nº
2221574, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Tradutor de
Interprete de Libras, da função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código da função
FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Ângelo, a contar de 19 de março de 2024, em virtude de posse em cargo inacumulável.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 361, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23240.000799/2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ALINE BEATRIZ GERMANO SILVEIRA, matrícula
Siape nº 2123710, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em
Secretariado, para exercer a função de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção
Substituto(a), código da CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 192, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14/2024 - DAICQ/DGCQ/IFFLU, constante no
Processo nº 23458.000181.2024-87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JEAN FELIPE CASTRO QUEIROZ, Matrícula SIAPE
1763899, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Quissmaã, da função de Coordenador de Infraestrutura
e Transporte do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 13/02/2024.
Art. 2º Esta portaria entºra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 197, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 1/2024, constante no Processo
nº 
23318.000406.2024-08;
- 
O 
Ofício 
nº
3/2024 
-
CCTMCC/DAEBPCC/DEBPCC/DGCCENTRO/IFFLU, 
constante 
no
Processo 
nº
23318.000462.2024-34, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ELIZEU DE FARIAS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 1911996, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCIO JOSE TERRA PETRUCCI, Matrícula SIAPE
1911475, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do referido campus, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.680/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000315.2024-52, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR HUGO OLIVEIRA MAGALHAES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3153191, SIAPECAD nº 02323108,
lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus
Trindade, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.683/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000376.2024-10, resolve
Art. 1º - Reconduzir, com mandato de dois meses, os servidores abaixo
relacionados, em sua respectiva Coordenação de Curso, a partir de 02 de março de
2024:
. Nome Completo
Cargo
Matrícula
Coordenação 
de
Curso
. Robert 
de
Souza
Bonuti
Professor EBTT
3109287
Técnico 
Integrado
em 
Automação
Industrial
. Arquimar Barbosa de
Oliveira
Professor EBTT
1240559
Técnico 
Integrado
em Edificações
. Rosana Alves Simao
dos Santos
Professor EBTT
4607022
Técnico 
Integrado
em Eletrotécnica
. Marcos Tulio
Alves
de
Carvalho
Professor EBTT
1095945
Técnico 
Integrado
em Informática para
Internet
. Vinicius 
Otto
de
Aguiar 
Ritzmann
Marzall
Professor EBTT
1303584
Bacharelado 
em
Engenharia Civil
. Cleber 
Asmar
Ganzaroli
Professor EBTT
1194442
Bacharelado 
em
Engenharia Elétrica
. Hudson 
de
Paula
Romualdo
Professor EBTT
1026804
Bacharelado 
em
Engenharia 
de
Computação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0531/REI/IFGOIANO, de 15 de fevereiro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.690/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000315.2024-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1627616, SIAPECAD nº
01558059, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO