DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 909 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000890/2024-69, resolve:
Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS,matrícula SIAPE nº
1958979, ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1, lotada
na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, nos
dias 19/03 e 20/03/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia
Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de viagem para participar
da 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de
Dirigentes (COLDIR) do IFPI, que ocorrerá em Campo Maior-PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 910 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000898/2024-25, resolve:
PORTARIA Nº 913 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001668/2024-10, resolve:
Encerrar, a pedido, com efeitos a partir de 07/03/2024, a cessão do servidor
Raimundo Miguel da Silva Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 2486953, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina
Central, efetivada através da Portaria nº 2.466 - GAB/REI/IFPI, de 26/07/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, seção 2, página 21, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Técnico III, símbolo DAS-4, da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer
do Estado do Piauí - CENDFOL, conforme o disposto no Decreto publicado no Diário Oficial do
Estado do Piauí, de 12/07/2023 - Edição nº 133 - SEI nº 8377382, tendo em vista a Portaria de
Exoneração do referido cargo, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí nº 48/2024,
07/03/2024, SEI nº 011465472.
PAULO BORGES DA CUNHA
Nomear THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2154958,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Pró-
Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 19/03 a 20/03/2024, em
substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº
1187064, em virtude de viagem oficial para participação na 2ª Reunião Ordinária do Comitê de
Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, que ocorrerá em
Campo Maior-PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA Nº 53, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Mossoró do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, Delegadas Por Meio da Portaria
N.º 1630/2023-Re/Ifrn, de 27 de Setembro de 2023, Publicada No Diário Oficial da União Em 29 de Setembro de 2023, e Considerando O Que Consta No Processo N.º 23093.000832.2024-
15, de 15 de Março de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo especificado para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró,
conforme quadro a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1801682
Clayton Maciel Costa
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico Integrado e Subsequente em
Informática
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Mossoró do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, Delegadas Por Meio da Portaria
N.º 1630/2023-Re/Ifrn, de 27 de Setembro de 2023, Publicada No Diário Oficial da União Em 29 de Setembro de 2023, e Considerando O Que Consta No Processo N.º 23093.000833.2024-
60, de 15 de Março de 2024, Resolve:
I - Designar, A Servidora Abaixo Especificada Para Exercer A Função Comissionada de Coordenação de Curso - Fcc, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró,
Conforme Quadro A Seguir.
.
SERVIDORA
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1567197
Danila Kelly Pereira Neri
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 255, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora SAMANTHA DIAS DE LIMA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1254195, da função de Chefe do
Setor de Publicações Científicas, Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 256, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora ALINE TERRA SILVEIRA, Bibliotecária, matrícula SIAPE nº
1802216, para a função de Chefe do Setor de Publicações Científicas, Código FG - 0 0 0 2 .
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor Ramais de Castro Silveira, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1835259, da Função de
Coordenador do Curso Técnico em Serviços Públicos do Campus Viamão, Código FC C - 0 0 0 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 18 de março de 2024.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÕES DE 18 DE MARÇO DE 2024
Na Portaria nº 646 de 28/2/2024, publicada na página 26, seção 2, do D.O.U. de
15/3/2024,
ONDE SE LÊ: Art. 1º Dispensar a partir de 17/08/2023 Leonardo Emanuel de
Oliveira Costa, , matrícula SIAPE nº 1921806;
LEIA-SE: Art. 1º Dispensar a partir de 12/01/2024, Leonardo Emanuel de
Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº 1921806.
Na Portaria nº 649 de 28/2/2024, publicada na página 26, seção 2, do D.O.U. de 15/3/2024,
ONDE SE LÊ: Art. 1º Designar Saulo de Mello Dias, matrícula SIAPE nº 1783303;
LEIA-SE: Art. 1º Designar Saulo de Mello Dias, matrícula SIAPE nº 2661106.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 477/2024 -
PROENSINO, de 14-03-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARITZA DESSUPOIO DE ABREU, matrícula Siape
214****, da função de Coordenadora Pedagógica deste Instituto Federal, código FG-02, a
partir de 21-03-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº
477/2024 - PROENSINO, de 14-03-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ESTHER MOREIRA DE CARVALHO GOMES,
Matrícula Siape 224****, para a função de Coordenadora Pedagógica deste Instituto
Federal, código FG-02, a partir de 21-03-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA