DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000871.2024-23, resolve:
Nº 445 - NOMEAR, a partir de 18.03.2024, a servidora LIUANE APARECIDA DA SILVA,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1108583, para exercer o cargo de DIRETORA-
GERAL PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Avançado
Carmo de Minas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Nº 446 - EXONERAR, a partir de 18.03.2024, a servidora ARTHEMISA FREITAS GUIM A R Ã ES
COSTA, Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 2084699, de exercer o cargo de DIRETORA-GERAL PRÓ-
TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 582, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o art. 93, I, da lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e,
considerando as disposições constantes no Processo nº 23163.000954.2024-31; resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora Bianca de Oliveira
Ruskowski, matrícula SIAPE nº 2735536, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício do cargo comissionado (FCE 2.07 -
Assistente), junto ao Ministério da Educação;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, de acordo com o teor do art. 4.º, e observado disposto no art. 8.º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 585, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.000916.2024-34 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 14/03/2024, o cargo de Assistente de Aluno,
Classe C, Padrão 407, código de vaga 960219 com regime de trabalho semanal de 40 horas,
do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Stela Sica Nunes, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 594, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000239.2024-08, de 20/02/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Isabel Giusti Moreira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Ciências e Tecnologias na
Educação (FCC), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 595, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000412.2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Darlene da Silva Furtado, ocupante do cargo de
Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Apoio à Diretoria de Ensino (FG-2), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 596, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000264.2024-22; resolve:
Art. 1º Exonerar, por motivo de desistência no estágio probatório, a contar de
20/03/2024, Ronaldo de Oliveira Goncalves, do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga n.° 826872, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o
disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90, para recondução ao cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação no Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 549, de 14 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 18/03/2024, Seção 2, Página: 30.
Art. 3º Declarar vago o cargo supramencionado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 609 - I - Designar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) EDUARDO AUGUSTO
FABIANO DE SOUSA - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº
1804461, para a função de Coordenador(a) De Desenvolvimento De Sistema , Código FG-
01, do IFTM -REITORIA..
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 610 - I - Dispensar, a partir de 01/03/2024 o(a) servidor(a) JOAO BATISTA DA COSTA -
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2814342, da função de
Coordenador(a) De Desenvolvimento De Sistema , Código FG- 01, do IFTM -REITORIA .
Nº 619 - I - Designar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) MARCELO LUIZ ZAGO -
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1964182, para a função de
Coordenador(a) De Apoio A Sistemas, Código FG-02, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 621 - I - Dispensar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) EDUARDO AUGUSTO FABIANO
DE SOUSA - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1804461, da
função de Coordenador(a) De Apoio A Sistemas, Código FG-02, do IFTM -REITORIA .
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONIG
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF nº ***.341.238-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão
de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do
Inep, durante o período de 19 a 23 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: CLOVES LUIZ PEREIRA OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2201820
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 12/03/2024 a 29/03/2024
Evento: PARTICIPARÁ DA 55ª REUNIÃO ANUAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE
CIENTISTAS POLÍTICOS NEGROS.
País de destino: USA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.011626/2024-68
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000560/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR SILVA SANTOS, SIAPE: 1314180, para exercer a
função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Licitações,
vinculada à Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Licitações, da Diretoria de
Infraestrutura - DINFRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000658/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WENDELL DE FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE:
1374377, para exercer a função de Coordenador, código: FG-01, do Programa de Pós-
Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 97, de 13/03/2024, publicada no D.O.U de 15/03/2024, Seção 2,
página nº 30;
Onde se lê: Divisão de Egressos;
Leia-se: Divisão de Acompanhamento de Egressos;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.373 - Retificar a PORTARIA Nº 1242/GABR/UFC, DE 12 DE MARÇO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 14 de março de 2024, Seção 2, página 21, que trata
da dispensa de função da servidora HELOINA NOGUEIRA DA COSTA, nos seguintes
termos:
Onde se lê: [...] de ofício [...] do(a) Campus Crateus [...]
Leia-se: [...] a pedido [...] do(a) Curso de Engenharia Civil do Campus Crateus
[...] (Processo nº 23067.014335/2024-11).