DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031900021
21
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
alínea ''c'', da Constituição Federal, combinado com o art. 186, inciso III, alínea ''c'' da Lei
n.° 8.112/90 e § 3°, do art. 3° da Emenda Constitucional n.° 20, de 15/12/98, mantendo
a vantagem pessoal, prevista no art. 15, da Lei n.° 9.527/97, correspondente a 2/5 (dois
quintos) da
FG-4, do cargo de
Professor Assistente, Nível 4.
(Processo nº
23070.003247/2001-41)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.616
- Art.
1º Dispensar,
a pedido,
ADAIR MARQUES
FILHO, Matrícula
nº
2488260/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Design
de Moda da Faculdade de Artes Visuais, a contar de 05/02/2024.Art. 2º Reconduzir
LORENA POMPEI ABDALA, Matrícula nº 1068992/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais, FCC.
Art. 3º Designar GISELE COSTA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2726445/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Design de Moda da
Faculdade de Artes Visuais. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.003792/2022-60)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1
Na portaria nº 1.587, publicada no D.O.U. em 15/03/2024, seção 2, página 31,
que nomeou PAULO VERLAINE BORGES E AZEVÊDO, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 22/2024, publicado no D.O.U. de 13/03/2024, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, fazer constar,
Onde se lê: "na vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Nunes
Brasil, conforme Portaria nº 983/2023, publicada no D.O.U. de 13/03/2024, código 693539,
Leia-se: "na vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Nunes
Brasil, conforme Portaria nº 983/2023, publicada no D.O.U. de 13/02/2023, código 693539
". (Processo: 23070.040401/2023-79)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.373 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fabia Pereira
Lima, matrícula SIAPE nº 2556425, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do "1er Congreso Latinoamericano de Medios Universitarios", em La Plata/Argentina, no
período de 01/04/2024 a 07/04/2024.
Nº 2.399 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ricardo
Silveira Martins, matrícula SIAPE nº 1517265, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do
evento "EurOMA - Eurpean Operations Management 2024", em Barcelona/Espanha, no
período de 27/06/2024 a 05/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.173, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.214064/2024-23, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/03/2024, o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, que era ocupado por João Paulo Lindquist Figueredo, matrícula SIAPE
nº 1245580, lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.392 - Designar o servidor Kássio Santiago Pires de Souza, matrícula SIAPE nº 2268317,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário
do Departamento de Artes Cênicas, da Escola de Belas Artes, código FG-05, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.393 - Designar a servidora Thais Alves Araújo, matrícula SIAPE nº 1990606, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria, do
Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, código FG-06, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.394 - Designar a servidora Evelin Alves Moreira, matrícula SIAPE nº 323968, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria, do
Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, código FG-05, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.444 - Designar o servidor Rodrigo Maia de Pádua, matrícula SIAPE nº 1989405,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Produtos Farmacêuticos, da Faculdade de Farmácia da UFMG,
código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.445 - Designar a servidora Lúcia Helena Pinheiro, matrícula SIAPE nº 318311,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria, do Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina, código FG-
07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.488 - Dispensar a servidora Aline Alves de Vasconcelos Ribeiro, matrícula SIAPE nº
2098646, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice-
Diretora, código FG-05, da Divisão de Provimento e Movimentação, do Departamento de
Desenvolvimento e Recursos Humanos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 2.493 - Designar a servidora Mariana Branquinho Macedo, matrícula SIAPE nº 2316561,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Vice-Diretora da
Divisão de Provimento e Movimentação, do Departamento de Desenvolvimento de
Recursos Humanos (DRH), código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 2.496 - Dispensar a servidora Zilma Silveira Nogueira Reis, matrícula SIAPE nº 6467385,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Saúde da
Mulher, da Faculdade de Medicina, a partir de 19/03/2024.
Nº 2.499 - Designar a servidora Marilene Vale de Castro Monteiro, matrícula SIAPE nº
2280311, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Saúde da Mulher, da Faculdade de Medicina, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.503 - Designar a servidora Alexandra Mara, matrícula SIAPE nº 1144338, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria
do Departamento de Projetos, da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.508 - Designar o servidor Wagner Meira Júnior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Ciência de Dados
- Bacharelado, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIANº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período
de 01 (um) ano, sem remuneração, à servidora ISABELA CECILIO SAHIUM OLIVEIRA,
matrícula nº 2281679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme art. 91 da Lei nº
8.112/90. Dados do Processo nº: 23868.000100/2023-36.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
Nº 2.396 - Designar a servidora Roberta Mateus de Souza, matrícula SIAPE nº 2410214,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de
Secretaria, do Departamento de Aparelho Locomotor da Faculdade de Medicina, código FG-07,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.398 - Designar a servidora Carolina Rene Hoelzle, matrícula SIAPE Nº 2380085, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria,
do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, código FG-05, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 214, DE 18 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem
como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus, os seguintes candidatos
habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
. CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS
CASOS PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
Código de Vaga
Origem da vaga
. VANESSA DA SILVA ROCHA BOAVENTURA
Assistente em Administração
Araguaína
Ampla Concorrência
28º
874706
Vaga proveniente do pedido de reclassificação do
candidato JOSE UBDERAN COELHO MENESES, Portaria
nº 184, de 11 de março de 2024
. GILIANA ZEFERINO LEAL MENDES
Assistente em Administração
Araguaína
Ampla Concorrência
29º
1000828
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023
. LUCIANA FREITAS DA CRUZ
Assistente em Administração
Araguaína
Ampla Concorrência
30º
1000829
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023
. MILKA LEISA SANTOS SOUSA
Assistente em Administração
Araguaína
Negro
9º
1000830
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023
. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS
CASOS PREVISTOS EM LEI
. NATHÁLIA GONÇALVES SANTOS FREITAS
Contador
Araguaína
Ampla Concorrência
3º
236925
Vaga proveniente da exoneração do servidor WARLEY
SYLLAS BATISTA DE FIGUEREDO COSTA, Portaria nº 170,
de 08 de março de 2024
AIRTON SIEBEN