DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.377 - Art. 1º Reconduzir a servidora MARIA INES ESCOBAR DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2459726, para exercer a
função de COORDENADORA, código: FUC-01, do CURSO DE GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
ECOLOGICA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, até 28/02/2027.
Art. 2º Designar o servidor GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO, ocupante do cargo
de
Professor
do
Magistério
Superior, matrícula
SIAPE
nº
3526812,
como
VICE-
COORDENADOR e substituto da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.012431/2024-25).
Nº 1.379 - Art. 1º Reconduzir a servidora MONICA CARDOSO FACANHA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 292330, para exercer a função de
COORDENADORA, código: FUC-01, do CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE DE MEDICINA
desta Universidade, até 28/02/2027.
Art. 2º Designar a servidora SANDRA NIVEA DOS REIS SARAIVA FALCAO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2241580, como
VICE- COORDENADORA e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.012800/2024-80).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.367 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CHARLES CASIMIRO CAVALC A N T E ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2566616, SIAPECAD nº
01429898, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar nas reuniões dos
comitês da "IEEE Signal Processing Society" que ocorrerão no "ICASSP 2024", em COEX,
Seoul, Coréia do Sul, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES,
pelo período de 12/04/2024 a 21/04/2024 (Processo nº 23067.013991/2024-05).
Nº 1.369 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CICERO ANASTACIO ARAUJO DE
MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666981,
SIAPECAD nº 01538821, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Ministrar oficina de
elaboração de material didático aos professores da Universidad Autónoma de Madrid, na
Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo
período de 19/04/2024 a 28/04/2024 (Processo nº 23067.013958/2024-77).
Nº 1.370 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ODETE MAYRA MESQUITA S A L ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1021208, SIAPECAD nº
01966558, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências da Informação do Centro de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à
Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
15/04/2024 a 19/04/2024 (Processo nº 23067.005997/2024-09).
Nº 1.371 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA AUREA MONTENEGRO
ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2514779, SIAPECAD nº 01858129, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências da Informação
do Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita
técnica à Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 15/04/2024 a 19/04/2024 (Processo nº 23067.006048/2024-38).
Nº 1.372 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LEU BIRBRAIR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286969, SIAPECAD nº 00378491, lotado(a)
no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do Seminário de Geometria Algébrica no Instituto de
Matemática de Toulouse e do Grupo de Singularidades na Universidade Jagiellonian, na
França e Polônia , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/03/2024 a
21/04/2024 (Processo nº 23067.009604/2024-28).
Nº 1.374 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE CARLOS DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0419004, SIAPECAD nº 00376987,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Agricola do Centro de Ciências Agrárias, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de colaboração científica e
preparação de projetos conjuntos para submeter ao Programa Internacional de Pesquisas
Prioritárias na área de Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas com pesquisadores da
Universidade Técnica de Dresden, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 05/04/2024 a 14/04/2024 (Processo nº 23067.011322/2024-91).
Nº 1.375 - Autorizar o Afastamento do país da servidora PASTORA MARIA ARAUJO DUARTE,
ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1257524, SIAPECAD nº 00378449, lotado(a)
no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de participar do Congresso Mundial de Nefrologia em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
12/04/2024 a
18/04/2024 (Processo
nº
23067.005165/2024-84).
Nº 1.376 - Autorizar o Afastamento do país da servidora SILVANA CRISTINA DE
ALBUQUERQUE ANDRADE, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1166043,
SIAPECAD nº 00377722, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Mundial de Nefrologia em
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 12/04/2024 a
17/04/2024 (Processo nº 23067.001605/2024-24).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.368, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora VERA MARIA RODRIGUES
PONTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1656973,
SIAPECAD nº 01423178, lotado(a) no(a) Departamento de Contabilidade da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, a fim de realizar curso presencial de
inglês, em EC Malta e EC London e conduzir atividades de pesquisa junto a grupo de
pesquisa formado por pesquisadores do Brasil e Portugal, em Malta e Londres, com
fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997,
referente ao quinquênio compreendido entre 30/09/2018 a 28/09/2023, pelo período de
25 de março de 2024 a 31 de maio de 2024.
Art. 2º A licença Capacitação foi concedida para ação de desenvolvimento
presencial ou à distância, conforme art. 25, I, do Decreto 9.991/2019; código 396 (Processo
nº 23067.004215/2024-14).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.378, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE GIVAL SANTANA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de Vaga
nº 0223777, SIAPE nº 1175418, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
E416, em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n°
11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.061079/2023-71).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 1.362 - Exonerar, de ofício, o servidor FRANCISCO NORTON FALCAO CHAVES, ocupante
do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 2692295, SIAPECAD nº 01966473, lotado no(a)
Coordenadoria de Comunicação e Marketing, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Comunicação e Marketing, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Comunicação e Marketing. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.006615/2024-56).
Nº 1.363 - Exonerar KAMILA BOSSATO FERNANDES, matrícula SIAPE 1977846, da
função/cargo
de 
COORDENADORA
DE
COORDENADORIA,
código: 
CD-03,
da
COORDENADORIA DE COMUNICACAO E MARKETING desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.006615/2024-56).
Nº 1.364 - Nomear a servidora KAMILA BOSSATO FERNANDES, matrícula SIAPE 1977846,
para exercer
a função/cargo
de SECRETÁRIA,
código: CD-03,
da SECRETARIA
DE
COMUNICAÇÃO E MARKETING desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação (Processo nº 23067.006615/2024-56).
Nº 1.366 - Nomear o servidor FRANCISCO NORTON FALCAO CHAVES, matrícula SIAPE
2692295, para exercer a função/cargo de VICE-SECRETÁRIO, código: CD-04, da SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO E MARKETING desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação (Processo nº 23067.006615/2024-56).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 370 - NOMEAR em caráter efetivo KELLY DA SILVA BORGES COUTINHO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código 
da
vaga:
0227419.(Processo
digital
nº
23068.013116/2024-13)
Nº 371 - NOMEAR em caráter efetivo JOCELI JAVARINI, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 34/2022-R, publicado no DOU 24/02/2022, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à
Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da
vaga: 0227419.(Processo digital nº 23068.013105/2024-25)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235/GR/UFFS, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE BADZINSKI, Técnica de Laboratório,
Siape nº 1977497, da função de Coordenadora Adjunta de Laboratórios, do Campus Cerro
Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, função para a qual
havia sido designada pela Portaria nº
1253/GR/UFFS/2018, de 23 de outubro de 2018, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.006034/2024-92.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1253/GR/UFFS/2018, de 23 de outubro de
2018, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236/GR/UFFS, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO STEINMETZ, Técnico de Laboratório,
Siape nº 2384614, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, do
Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.006034/2024-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando o Acórdão/TCU nº
776/2024, 2ª Câmara, Resolve:
Nº 1.572 - Art. 1º Revogar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, os termos
da Portaria nº 445/2012, publicada no D.O.U. de 24/02/2012, retificada pela portaria nº
3034, publicada no D.O.U. de 13/06/2013, que alteraram os termos da Portaria nº
511/2001, publicada no D.O.U. de 06/04/2001, que concedeu aposentadoria a MARIA
BEATRIZ RIBEIRO COSTA, Matrícula nº 300306/SIAPE.Art. 2º Restabelecer os termos da
Portaria nº 511/2001, publicada no D.O.U. de 05/12/2001, retornando os proventos
proporcionais da aposentadoria de MARIA BEATRIZ RIBEIRO COSTA, Matrícula nº
300306/SIAPE, à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), na forma do art. 40, inc. III,

                            

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