DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031900022
22
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 944, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à HELIANA MARIA DE SOUSA RODRIGUES DIAS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DEMOSTHENES HUMBERTO DA SILVA DIAS, ocupante
do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 0325085, do
quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 13 de
dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
SELMA COSTA PENA
Pró-Reitora de ensino de graduação em Exercício
PORTARIA Nº 976, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA CONCEICAO LOBO COSTA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ HILÁRIO FERNANDES COSTA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325424, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de fevereiro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 17 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
ANTÔNIO DÁRIO LOPES JÚNIOR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo
Edital de Retificação nº. 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCHSA nº. 10/2023, publicado no DOU em
24/11/2023, código de vaga nº. 0256563, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.005857/2024-29).
Nº 18 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
CARMEM LUIZA SARTORIO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, no
Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a)
em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital
nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado
pelo Edital CCS nº. 6/2022, publicado no DOU em 30/05/2022, retificado pelo Edital nº.
10, de 21/06/2022, publicado no DOU em 22/06/2022, e prorrogado pelo Edital nº. 12, de
16/03/2023, publicado no DOU em 20/03/2023, código de vaga nº. 0934580, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.004775/2024-46).
Nº 19 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LU I Z
SÉRGIO PLÁCIDO DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -
PRETOS/PARDOS (LEI Nº 12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Exatas do Centro de
Ciências Aplicadas e Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CCAE nº. 2, de 16/01/2024, publicado no DOU em 30/01/2024, código de vaga nº.
0932882, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.009624/2024-73).
Nº 20 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
LARISSA NADJARA ALVES ALMEIDA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023,
retificado pelo Edital nº 70, de 17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 12, de 27/12/2023, publicado no DOU em
28/12/2023, código de vaga nº. 0694362, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.002486/2024-60).
Nº 21 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
FRANKLIN ROOSEVELT MARTINS DE CASTRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Letras do Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado no
DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital nº 127, de 27/10/2023, publicado no DOU em
30/10/2023, pelo Edital nº 128, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, e pelo
Edital nº 129, de 31/10/2023, publicado no DOU em 03/11/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCAE nº. 04/2024, publicado no DOU em 09/02/2024, código de
vaga nº. 0255996, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.012371/2024-12).
Nº 22 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
RODOLFO XAVIER DE SOUSA LIMA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital Nº 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, pelo Edital nº 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo
Edital de Retificação nº 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 1/2023, publicado no DOU em 07/06/2023,
retificado no DOU nº 109, de 12/06/2023, Seção 3, página 53, código de vaga nº.
0254942, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.008885/2024-44).
Nº 23 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
FERNANDO VIEIRA COSTA JÚNIOR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no
DOU em 07/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 11, de
19/12/2023, publicado no DOU em 20/12/2023, código de vaga nº. 0707378, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.010859/2024-96).
Nº 24 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
FERNANDA ROING, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 11, de 19/12/2023, publicado no DOU em
20/12/2023, código de vaga nº. 0647442, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.010860/2024-69).
Nº 25 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
THYAGO SANTOS DE SOUZA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023,
cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 11, de 19/12/2023, publicado no DOU
em 20/12/2023, código de vaga nº. 0253822, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.015065/2024-24).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 612, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.005028/2024-41, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANNE CACIELLE FERREIRA DA SILVA VICENTE, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de
Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 615, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.004362/2024-87, resolve:
I. Autorizar a contratação de GABRIEL ALEXANDRE BOZZA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de
Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciência Política.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 624, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as
disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº
23075.015198/2024-33, resolve:
I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de
pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha
de pagamento do mês de março/2024 por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do
aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do
provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:
Matrícula
Nome
Tipo
3041581
ACIR ZAIR DIOGO
Beneficiário de pensão
340202
AIRTON LUIZ EMPINOTTI
Aposentado
340994
AIRTON RUI ANTUNES DOS SANTOS
Aposentado
340027
ALCEU ROLKOUSKI
Aposentado
339185
ALCEU SILVA
Aposentado
339659
ANNA KOT SVOBODA
Aposentada
342118
ANTONIO VOZNEI SOBRINHO
Aposentado
2832640
CLEUSA REGINA MONTEIRO
Beneficiária de pensão
6752586
CLEUSI MARY SLOMPO RAMOS
Beneficiária de pensão
6752586
CLEUSI MARY SLOMPO RAMOS
Beneficiária de pensão
340552
DILETA FRANCISCA SCHNEIDER PIRES
Aposentada
1050248
DIVAIR MENDES
Aposentada
5081394
ELIZETE NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA
Beneficiária de pensão
2248166
IVETE TEREZINHA MION BODACZNY
Beneficiária de pensão
6090435
KIYOKO YANO OLIVEIRA BRANCO
Beneficiária de pensão
1205674
LUIZ ANTONIO MUNHOZ DA CUNHA
Aposentado
340107
MARIA APARECIDA GARCEZ BECKERT
Aposentada
6269800
MARIA APARECIDA GARCEZ BECKERT
Beneficiária de pensão
340131
MARIA LYGIA DE MOURA PIRES
Aposentada

                            

Fechar