DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.884, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de dezembro de 2023,
a
ELISANGELA BEATRIZ
WINCK, nos
termos do
inciso I
do art.
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALCIDES VOLNEI PEREIRA HOFMAN,
matrícula SIAPE n° 1452676, aposentado no cargo de Assistente em Administração do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.505092/2024-05.
MARCELO SOARES MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
N° 1.899 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MATHEUS DE MENEZES CENTENO - Vaga SIAPE 276126 - LISTA GERAL
- LUISA DOTTO MÜNCHEN - Vaga SIAPE 271990 - LISTA GERAL
- JOÃO MARCOS GRABINSKI JACOBI - Vaga SIAPE 272938 - LISTA GERAL
- FABIOLA BARCELOS - Vaga SIAPE 273225 - LISTA GERAL
- VALÉRIA BEATRIZ MÜLLER ROCHA - Vaga SIAPE 273295 - LISTA GERAL
- FRANCIELE MANOEL DA SILVA - Vaga SIAPE 273401 - LISTA GERAL
- BEATRIZ ILIBIO MORO - Vaga SIAPE 274030 - LISTA GERAL
- MARIA RITA CARVALHO SCHMITZ - Vaga SIAPE 274155 - LISTA GERAL
- PAULA RODRIGUES SIMOES CIPOLAT - Vaga SIAPE 274559 - LISTA GERAL
- CINARA SILVA SOUZA - Vaga SIAPE 252838 - APP
- CARINA AMARAL BORGES - Vaga SIAPE 273391 -APP
- MÁBILA FELIX ELIZEU - Vaga SIAPE 275048 - APP
- ÍTALO ARIEL PEREIRA GUERREIRO - Vaga SIAPE 275592 - APP
- SUELEN SOUSA LEITE NASCIMENTO - Vaga SIAPE 275637- APP
- AMANDA XAVIER DE JESUS - Vaga SIAPE 275702 - APP
- GUSTAVO LOPES DA ROSA - Vaga SIAPE 276094 - APP
- MATHEUS PAIRÉ ROSA - Vaga SIAPE 277665 - APP
- STEPHANIE FANFA MARQUES - Vaga SIAPE 277723 - APP
- WELLINGTON LAUREANO ALVES - Vaga SIAPE 277728 - APP
- FABIANA SANTANA DA SILVA - Vaga SIAPE 277922 - APP
- CAROLINA FIGUEIRA - Vaga SIAPE 287837- APP
- RODRIGO COSTA DA SILVA - Vaga SIAPE 290245 - APP
- JULIANA PEDRA RODRIGUES - Vaga SIAPE 294992 - APP
- DANIEL SILVA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 332425 - APP
N° 1.900 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.524926/2018-25.
NUTRICIONISTA-HABILITAÇÃO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- SHANA ELISE BARBIERO SANTOS - Vaga SIAPE 0982792 - LISTA GERAL
N° 1.901 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 1574/2024, de 01 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
união de 05 de março de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 15 de março de 2024. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CIBELE TESSER DA COSTA - Vaga SIAPE 277459 - LISTA GERAL
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.888, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18/03/2024, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Adjunto, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, FELIPE AMORIM BERUTTI, matrícula SIAPE 3028247 da função de
Coordenador da COMGRAD do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia
do Campus Litoral Norte, Código SRH 1461, Código FCC, UORG 2984, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1132/2023 de 22/02/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 23/02/2023. Processo nº 23078.509517/2023-66.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EVELIN ANDRADE MANOEL, matrícula SIAPE nº 296****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de
12/04/2024 a 29/04/2024, para realização de visita científica, junto à Universitat Autònoma
de Barcelona, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.208805/2024-77)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o
Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003352/2024-15,
resolve:
Art.1°. SUBSTITUIR o membro IVSON MOREIRA GARCIA, Siape n° 2011597, por
JESSE DA COSTA MACIEL, Siape n° 2177509, para dar continuidade aos trabalhos como
membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Universidade
Federal Rural da Amazônia, incumbida de apurar possíveis irregularidades referentes aos
atos e fatos que constam no Processo no 23084.012598/2023-05, na forma e prazos
estabelecidos nas normas que regem a Lei n° 8.112/90.
Art.2°. Ficam convalidados os atos praticados pela comissão, com fundamento
no art. 55, da Lei n.o 9.784/99.
Art.3°. Revogar a Portaria n° 06/2024-Corregedoria/UFRA, de 27 de fevereiro de 2024.
Art.4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o
Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003352/2024-15,
resolve:
Art.1°. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria no 16, de 07/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
10/08/2023, para dar continuidade na apuração de possíveis irregularidades referentes aos
fatos constantes no Processo n° 23084.012598/2023-05 nos termos dos artigos 148 a 152
da Lei no 8.112/90, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da
referida Portaria.
Art.2°. A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 152 da Lei 8.112/1990.
Art.3°. Revogar a Portaria n° 07/2024-Corregedoria/UFRA, de 27 de fevereiro de 2024.
Art.4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 386, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002932/2024-
95, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, da Professora do
Magistério Superior NICELMA JOSENILA COSTA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1698678,
lotada no ICIBE - Instituto Ciberespacial, para participar como conferencista do Ciclo
Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana na Universidade Nacional da
Colômbia, em Bogotá, no período de 22/04/2024 a 27/04/2024.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 244, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 289/2023, de 21 de março de 2023,
publicada no no Diário Oficial da União em 22 de março de 2023, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO, Matrícula SIAPE nº 1049365, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, com ônus total para esta Universidade, no
período de 23/03/2024 a 31/03/2024, para participar do Fórum de Reitores(as) Brasil-
Finlândia, a ser realizado nas cidades de Turku e Helsinki, Finlândia, conforme Resolução
CONSU/UFRPE nº 456, de 05/03/2024, bem como autorização da Administração Superior
desta
Universidade, constantes
no processo
mencionado.
(Processo UFRPE
nº
23082.036211/2023-18)
FLÁVIA CAROLINA LINS DA SILVA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 242, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005201/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos
Cursos de Graduação - CGCG.UAEADTec, o(a) servidor(a) PAULA BASTO LEVAY, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2414902, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0540/2024-GR-
UFRPE, de 12/03/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 188/2023, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de
28/02/2023, Seção 2, página 40, e dispensar o(a) servidor(a) ALIETE GOMES CARNEIRO
ROSA, Matrícula SIAPE nº 2536442, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.535, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.012327/2024-32,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANELISE MONTEIRO DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
1544253, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar,
durante o período de 28/03/2024 a 09/04/2024, para participar do I Congreso
Internacional de Investigación e Innovación sobre los Derechos de la Infancia CRECER e
visita técnica à Universidad de Córdoba, na Espanha, com ônus para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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