DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031900023
23
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
338779
MARIO DINEY CORREA BITTENCOURT
Aposentado
3082091
MARLY CARTAXO GARCEZ
Beneficiária de pensão
343495
NAIR GONCALVES CAMPOS
Aposentada
5876915
NEUSA LOPES
Beneficiária de pensão
6800653
NOEMIA TRAPP DO NASCIMENTO
Beneficiária de pensão
1203244
PAULO TADEU RODRIGUES DE ALMEIDA
Aposentado
1211571
SALETE DE FATIMA CABRAL DOS SANTOS
Aposentada
343660
TEREZA SOARES DOS SANTOS LARA
Aposentada
342395
VERONICA VANILDE WOJCIK
Aposentada
2751798
YARA CAMARGO RIGHI
Beneficiária de pensão
1161435
ZENAIDE DUTRA DOS SANTOS
Aposentada
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo
ser
realizada
mediante
ao
comparecimento
do(a)
aposentado(a)
ou
beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu
provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento
ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia
disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria
cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito
- DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior,
para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo
Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou
no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por
meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail cas@ufpr.br, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de
pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 634, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.044189/2023-79; resolve:
Autorizar, a partir de 05 de março de 2024 a 02 de julho de 2024, a
prorrogação do contrato de RODRIGO SCHUH - 2918764, como Professor Substituto, para
o Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor WALTER FRANKLIN MARQUES
CORREIA, SIAPE nº 2647023, publicado no DOU N° 36, de 22/02/2024, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 09/03/2024 a 12/03/24,
LEIA-SE:
"no
período
de
09/03/2024
a
13/03/2024".
(Processo
nº
23076.012636/2024-32).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.299, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 06/2016, publicada no
D.O.U., de 13 de outubro de 2016, nos termos do artigo 4º, resolve autorizar, por força de
decisão judicial, a remoção do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da UFPE, a partir de 14/03/2024, na forma abaixo indicada:
. Nome.....................................
FABIANO FERREIRA
. Cargo.....................................
Professor do Magistério Superior
. Lotação..................................
Departamento de Fisiologia e Farmacologia
. Matrícula SIAPE...................
1465435
. Para.......................................
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
. Decisão Judicial....................
Processo nº 0823176-22.2023.4.05.8300
. Amparo Legal.......................
Portaria nº 06/2016, de 11/10/2016
. Processo Administrativo.......
23076.009082/2024-57
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.308, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 24/02/2024, DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE n° 2085558, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de
Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-
Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e
Finanças, Código FG-03. (Processo n° 23076. 019234/2024-75).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 386, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SERGIO TULIO NEUENSCHWANDER
MACIEL, matrícula n.º 1842426, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar
do "BIAL Foundation's 14th Symposium "Behind and Beyond the Brain", na cidade do
Porto, em Portugal, no período de 01.04.2024 a 08.04.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.033451/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.876, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de setembro de 2023, a
LORECI BRENNER, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de PAULO ROBERTO WILDNER BRENNER, matrícula SIAPE n°
0356339, ativo no cargo de Químico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo
n.º 23078.576212/2023-60.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.877, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de setembro de 2023, a
LORECI BRENNER, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de PAULO ROBERTO WILDNER BRENNER, matrícula SIAPE n°
6356339, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.576212/2023-60.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1,878, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 23 de outubro de 2011,
a MARIA ASSUNÇÃO CICHERO SIECZKOWSKI, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II,
alínea a, da Lei 8.112/90, alterada pela EC 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04,
artigo 2º, inciso I, em decorrência do falecimento de RUY PINTO DA SILVA SIECZ KOW S K I ,
matrícula SIAPE n° 0355228, aposentado no cargo de Professor do Ensino Superior do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.582389/2023-03.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.879, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 23 de outubro de 2011,
a CARLOS FREDERICO CICHERO SIECZKOWSKI, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II,
alínea a, da Lei 8.112/90, alterada pela EC 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04,
artigo 2º, inciso I, em decorrência do falecimento de RUY PINTO DA SILVA SIECZ KOW S K I ,
matrícula SIAPE n° 0355228, aposentado no cargo de Professor do Ensino Superior do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.582389/2023-03.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.880, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 23 de outubro de 2011,
a MARIA REGINA CICHERO SIECZKOWSKI, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea
a, da Lei 8.112/90, alterada pela EC 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º,
inciso I, em decorrência do falecimento de RUY PINTO DA SILVA SIECZKOWSKI, matrícula
SIAPE n° 0355228, aposentado no cargo de Professor do Ensino Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.582389/2023-03.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.881, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 17 de maio de 2011, a
SIMONE MACHADO BARBOSA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei
8.112/90, alterada pela EC 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I
c/cart. 3° da EC 103/2019, em decorrência do falecimento de PEDRO BARBOSA FIL H O,
matrícula SIAPE n° 0354850, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem do quadro
de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.584470/2023-10.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.882, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de dezembro de 2023,
a SHIRLEY THEREZINHA REMIÃO LINDEN, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ARNALDO LINDEN, matrícula SIAPE
n° 0351321, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.502055/2024-37.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.883, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de dezembro de 2023,
a EGBERTO BURGER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de EMILCE AVELINE BURGER, matrícula SIAPE n° 0352193,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.502109/2024-64.
MARCELO SOARES MACHADO
Fechar