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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031900025 25 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 694, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.003391/2021-18 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCIELLE MERLYM BERTOLLI, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 075/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de setembro de 2021, homologado através da Portaria n° 569/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691334, decorrente da aposentadoria de Marcos Vinicius Mocellin Ferraro, por meio da Portaria nº 78/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 695, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELO GOMES DE GOMES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 271/2024/DDP, publicada no DOU de 15 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 690115, decorrente da aposentadoria de Hamilton Emidio Duarte, por meio da Portaria nº 132/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2020. (Processo nº 23080.008745/2023-74) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar da Reunião Anual da Global Young Academy, em Washington/Estados Unidos, no período de 05/05/2024 a 13/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.6390/2024-60); CAMILO BUSS ARAÚJO, SIAPE 1914659, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio de Aplicação/CED, para Visita técnica ao Centre d'Histoire de la Résistance et la depórtation, junto a centre DHistoire, em Lyon/França, pelo período de 27/05/2024 a 14/06/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.07572/2024-58); ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, SIAPE 1234592, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CFM, para visita técnica à Universidad de San Martin, em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 01/04/2024 a 09/04/2024, com ônus CNPq (Processo nº 23080.009830/2024-31); ENRIQUE MURIEL TORRADO, SIAPE 2232416, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Ciências Da Informação/CED, para participar de reuniões técnicas e dar palestra na Associação Panamenha de Bibliotecários, em Ciudad de Panamá/Panamá, no período de 01/04/2024 a 07/04/2024, com ônus U FS C (Processo 23080.011505/2024-38); EVELINE BOPPRÉ BESEN WOLNIEWICZ, SIAPE 1947887, ocupante do cargo de Administradora, com lotação no Departamento de Compras/DCOM/PROAD, para participar do Programa Escala de Gestores y Administradores junto a Universidadade Udelar, em Montevideu/Uruguai, no período de 18/05/2024 a 25/05/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.010546/2024-15); GERMÁN AYALA VALENCIA, SIAPE 3013050, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar como Professor Visitante junto à Universidade do Minho, em Braga/Portugal, pelo período de 01/5/2024 a 29/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.005021/2024- 50); GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE 2940170, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Gestão Patrimonial/PROAD, para cursar Doutorado Sanduíche junto à Universidad Autónoma de Madrid, de 20/03/2024 a 30/06/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.003675/2023-68); GREGORIO WRUBLEVSKI PEREIRA, SIAPE 1997897, Professor, com lotação Departamento de Ciências da Saúde/ARA, para participar do Evento USCAP 2024 Annual Meeting, em Baltimore/Estados Unidos da América, de 21/03/2024 a 28/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.077228/2023-45); JESSIKA MELO DE ANDRADE, SIAPE 3354098, Professora, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar de Missão de trabalho junto à Universidade Técnica de Munique/Grupo de Eletrônica de Potência, em Munique/Alemanha, de 30/06/2024 a 21/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.010963/2024-50); JOSIEL BARBOSA DOMINGOS, SIAPE 1521942, Professor, com lotação no Departamento de Química/CFM, para participar do Evento Chemical biology symposium 2024, em Londres/Inglaterra, e para participar de Missão de trabalho junto ao Laboratoire de Chimie Bioorganique et Bioinorganique at the Université ParisSaclay, em Paris/França de 11/05/2024 a 30/05/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.011574/2024-41); LUCIANO DA ROS, SIAPE 1327896, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar do Evento Corruption & Illiberalism Project Conference and Team Meeting, em Chicago/Estados Unidos da América, no período de 17/04/2024 a 22/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.012869/2024-35); MARINA BAZZO DE ESPÍNDOLA, SIAPE 1815726, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Metodologia De Ensino/CED, para Licença para Capacitação na Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, de 29/04/2024 a 28/07/2024, com ônus Capes/Print (Processo 23080.011535/2024-44); RAQUEL DE BARROS PINTO MIGUEL, SIAPE 2715643, Professora, com lotação no Departamento de Psicologia /PSI/CFH, para participar do Evento 3rd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM, em La Paz/Bolívia, de 06/04/2024 a 12/04/2024, com ônus International Development Research Centre. (Processo 23080.010947/2024-67); RICARDO VOTTO BRAGA JÚNIOR, SIAPE 2141137, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do Latin American Forum, em Boston/Estados Unidos, no período de 29/04/2024 a 04/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.011869/2024-18); SABRINA MOURA ARAGAO, SIAPE 3091096, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para participar do evento Multilinguism in translation, em Lille/França, no período de 20/03/2024 a 23/03/2024, com ônus CAPES/Proex (Processo 23080.8502/2024-17); SORAYA FRANZONI CONDE, SIAPE 3573164, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Estudos Especializados Em Educação/CED, para participar de 42 International Labour Process Conference na Universidade de Gottingem e de Seminário da Universidade CaFoscari de Veneza e da Universidade de Strathclyde, em Veneza/Italia, em Glasgow/Escócia e Gottingen/Alemanha, no período de 01/04/2024 a 20/04/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.012085/2024-15); SUELI FISCHER BECKERT, SIAPE 1828707 com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade /EMB/CTJ, para participar de Visita técnica à Feira 36. Control - International Trade Fair for Quality Assurance, em Stuttgart, Alemanha, e para Participação no Congresso ISIME 2024 - International Summit on Industrial and Manufacturing Engineering, em München, Alemanha, no período de 18/04/2024 a 01/05/2024, com ônus FEESC (Processo 23080.011795/2024-10); TÂNIA REGINA KRUGER, SIAPE 1549830, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social/CSE, como Professor Visitante junto a Universidades do Chile, em Santiago/Chile, pelo período de 01/05/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.005054/2024-08); THAÍS CRISTINE MARQUES SINCERO, SIAPE 2487373, com lotação no Departamento De Análises Clínicas/CCS, para participar do Evento 34th ECCMID 2024, em Barcelona/Espanha, e para Ministrar treinamento no Agroscope, Swiss centre for agricultural research em Berna/Suíça, no período de 24/04/2024 a 05/05/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.009847/2024-98); TIAGO OLIVOTO, SIAPE 1241962, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA, para participar do 3º Congreso Latinoamericano de Agricultura de Precisión: Agricultura de Precisión, em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.012202/2024-32). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LISANDRA MANZONI FONTOURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 26 de abril de 2024 à 02 de maio de 2024, para participar, apresentando trabalho, de A Comprehensive Catalog of Effective People Management Practices for Software Project Success em Angers/França com ônus para CAPES (Diárias) 01/05/2024 - 02/05/2024; com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 28/04/2024 - 30/04/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Diárias) 26/04/2024 - 30/04/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens) 26/04/2024 - 02/05/2024; (Processo Nº 23081.031268/2024-11). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 643, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.035273/2024-01, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARCELO NOGUEIRA DO AMARAL, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Biologia/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295790, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e em conformidade com a Portaria CAPES 102 de 10 de maio de 2019, resolve: DESIGNAR Marcelo Pulstilnik de Almeida Vieira, Matrícula SIAPE 1936460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós- Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.099, até 10 de dezembro de 2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 55.927, de 29 de setembro de 2009, e conforme processo n. 23081.031064/2024-81, resolve: Nº 66-DISPENSAR, a pedido EUGENIO DE OLIVEIRA SIMONETTO, Matrícula SIAPE 1544775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.091, para a qual foi designado pela Portaria N. 330/CCSH, de 01/11/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 67-DESIGNAR, EDUARDO BOTTI ABBADE, Matrícula SIAPE 1159742, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pro tempore até 06 de novembro de 2024 a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.091. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREKFechar