DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Fernanda da Silva Santos, Matrícula SIAPE 3221281, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Diretora da Biblioteca - UFSM - CS do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.008, para a qual foi designada pela Portaria
N. 18/2021/CS, de 23/02/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.047 - Conceder o afastamento do país a JULIO MORACEN NARANJO, Professor
Adjunto do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 13/04/2024 a
16/04/2024, para participar na XXII Conferencia Internacional sobre Cultura Africana y
Afroamericana, em Cuba, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006558/2024-57).
Nº 1.048 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS SANTOS, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 15/04/2024 a
03/05/2024, para participar de visita técnica ao Laboratório de Pesquisa em Simulação
Cirúrgica da Universidade de Alberta, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.006184/2024-70).
Nº 1.049 - Conceder o afastamento do país a MARTIN FÁBIO JENNINGS SIMÕES, Médico
lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de
24/04/2024 a 27/04/2024, para participar da Preceptoria Interdisciplinar Gastro-Reuma
Preceptorship 
on
AxSpA, 
no
Canadá, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
23089.005228/2024-44).
Nº 1.050 - Conceder o afastamento do país a NANCY CRISTINA JUNQUEIRA BELLEI, Médica
lotada na UI - DIPA do Hospital Universitário, no período de 25/04/2024 a 02/05/2024,
para participar no 34th ECCMID, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.004677/2024-75).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 30/2024, publicada no DOU de
22.01.2024, Seção 2, página 33, que nomeou DOUGLAS BITENCOURT VIDAL, para o cargo
de Professor do Magistério Superior - Área: ENGENHARIAS /ENGENHARIA I / ENGENHARIA
III /ENGENHARIA MECÂNICA, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa,
código de vaga nº 1001215, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no
concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
PORTARIA Nº 116, 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 18/02/2024, do código de vaga 977028, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor MATEUS PASSOS SOARES CARDO S O,
matrícula SIAPE 1026099, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 498 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ADRIANE RODRIGUES GAIA ,
matrícula nº 1932125, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para exercer
atribuições na Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete do
Presidente da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no
prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 499 - Extinguir, a partir de 1º de março de 2024, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2881, de 22 de dezembro de 2023, publicado no DOU
26 de dezembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior - Substituta ISABELA ABADE GRANZIERI.
Nº 502 - Prorrogar de 20 de março de 2024 a 19 de setembro de 2024, o prazo do
contrato por tempo determinado celebrado pela Portaria nº 546, de 16 de março de 2023,
publicada no DOU em 17 de março de 2023, prorrogado pela Portaria nº 1995, de 11 de
setembro de 2023, publicada no DOU em 12 de setembro de 2023, entre esta
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor Do
Magistério Superior - Substituto CELSO AMARAL CORDEIRO.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA FERNANDA WEYLL VASCONCELOS, matrícula Siape nº 227****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, da
Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), da Rede
Ebserh, no período de 21 a 28 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "21st World Congress in Fetal Medicine", em Lisboa, Portugal. (Processo nº
23535.000916/2024-11).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LAURISSON ALBUQUERQUE DA COSTA, matrícula Siape nº 199****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 1º de junho a 31 de julho de
2024, incluindo o trânsito, para participar da Capacitação para pesquisa e assistência em
Nefrologia (Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior), em Edmonton, Canadá.
(Processo nº 23530.001695/2024-30)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ROSANE CHRISTINE HAHN, matrícula Siape nº 417****, servidora pública ocupante do
cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde, do
Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal do Mato Grosso, da Rede
Ebserh, para participar dos seguintes eventos: i) visita técnica no "Westerdijk Fungal
Biodiversity Institute", em Utrecht, Holanda, no período de 16 a 26 de abril de 2024,
incluindo o trânsito; e ii) congresso "European Congress of Clinical Microbiology and
Infectious Diseases", em Barcelona, Espanha, no período de 27 de abril a 02 de maio de
2024, incluindo o trânsito. (Processo nº 23532.000813/2024-72).
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 100, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº
101****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto ao Ministério da Saúde.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALICE DE QUEIROZ CONSTANTINO MIGUEL, matrícula Siape nº 192****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de São Carlos (HU-UFSCar), no período de 16 a 22 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do evento "American College of Physicians - Internal Medicine
Annual Meeting 2024", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23763.000579/2024-60)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
TAIANE ALVES VIEIRA, Assistente de Pesquisa Clínica, de 20/03/2024 a
22/03/2024, a fim de participar de EXHALE-2 & EXHALE-3 Investigator Meeting, Buenos
Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002972/2024-38).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL