DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 83, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de
2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022,
publicada no DOU em 28 de novembro de 2022, Seção 2, página 38 - 39, seção 2, que
designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador de área de
avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar o Prof. Valdir Florencio da Veiga Junior
(UFAM) para exercer a função de Coordenador da Área de Quimica em substituição ao
Prof. Thiago Regis Longo Cesar da Paixão (USP).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 458, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DISPENSAR a servidora RAYANNE PACHECO DA COSTA, matrícula SIAPE n.º
3153923, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação - PROEG/UFAM.
DESIGNAR a servidora DEBORAH LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula
SIAPE n.º 1089561, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta
legal da Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação -
P R O EG / U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 369, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.022569/2024-29, resolve:
Nomear o servidor OLEXIY SHYNKARENKO para substituir o Diretor do
PCTec/UnB (CD-04), durante o período de afastamento do país, de 7 a 17/03/2024, do
titular Carlos Alberto Gurgel Veras
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1968487, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participação no VII Congreso ALA: Las
antropologias hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias,
privilegios y desigualdades, na cidade de Rosário, Argentina, no período de 8/3/2024 a
15/3/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.017023/2024-56.
PAVEL SHUMYATSKY, matrícula SIAPE nº 1224071, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho no congresso XXIV Colóquio
Latino-americano de Algebra, em Santiago, Chile, no período de 21/7/2024 a 27/7/2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.007635/2024-31.
BRUNO CÉSAR RIBAS, matrícula SIAPE nº 1937247, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar, como organização Latino Americana, das
Finais 46 e 47 da Competição Internacional de Programação, em Luxor, Egito, no período
de 12/4/2024 a 20/4/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.023550/2024-08.
FATIMA DE SOUZA FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 7/4/2024 (incluindo trânsito), para
apresentação de dois artigos na XXI International Conference on Corporate Social
Responsibility (ICCSR), UNEMI (Universidad Estatal de Milagro), Em Quito/ Eq u a d o r ,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n°
23106.014742/2024-15.
JÖRG NOWAK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 24/6 a 3/7/2024 (incluindo trânsito), para
Participação em Evento Academico LERA 76th Annual Meeting / ILERA 20th World Congress
/ FMCS National Labor-Management Conference, em Nova Iorque/EUA, correspondente a
afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.021981/2024-21
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 6 a 13/04/2024 (incluindo
trânsito), para participação e apresentação de trabalho científico no Seminário
Internacional "Climate
- Water -
Soil -
in Latin America",
em Cholula/México,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.018896/2024-86.
RAFAEL LITVIN VILLAS BÔAS, matrícula SIAPE nº 1734073, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de evento representando a comunicação
institucional e televisiva da Universidade de Brasília na Associação Universitária do Grupo
de Montevideo (AUGM), em La Plata, Buenos Aires, Argentina, no período de 2/4/2024 a
10/4/2024,
incluindo trânsito,
com
ônus da
UnB,
conforme
processo SEI
nº
23106.019580/2024-10
ANDRÉ VON BORRIES LOPES, matrícula SIAPE nº 3087995, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação do trabalho "An exact solution for
laminar flow in fully-filled sewer pipes with egg-shaped and horseshoe-shaped cross-
sections" no British Applied Mathematics Colloquium (BAMC) 2024, em Newcastle,
Inglaterra, no período de 7/4/2024 a 12/4/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.021453/2024-72.
JORG NOWAK, matrícula SIAPE nº 1810880, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar do evento anual do Centre on Labour, Sustainability
and Global Production (CLaSP), Queen Mary University of London: 'Workers' struggles and
capitalist
strategies: Perspectives
from Africa
and South
America in
an age of
'sustainability'', em Londres, Reino Unido, no período de 15/6/2024 a 20/6/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.021931/2024-44.
DANIEL TEIXEIRA DA COSTA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1320827, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do SELF XX-XXI - Société d'étude
de la littérature de langue française du XXe et du XXIe siècles, em Dijon, França, no período
de 8/6/2024 a 14/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.022507/2024-17.
GLADSTON LUIZ DA SILVA, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 03/06/2024 a 26/07/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; nos Estados Unidos, com
ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.140313/2023-11.
PAVEL SHUMYATSKY, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para participar de visita científica na Universidade de Lund, no período de
15/05/2024 a
28/05/2024 (incluindo trânsito), na
Suécia , com
ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.007767/2024-62.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, matrícula SIAPE nº 1122706,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de reuniões e
apresentar seminário para os grupos de pesquisa do Potsdam Institute for Climate Change
Impact Researchatividade, em Potsdam, Alemanha, no período de 17 a 24 de março de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.017180/2024-61.
LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA, matrícula SIAPE nº 1716160, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de reuniões técnicas com a
Universidade de Guadalajaranos e do Workshop Internacional em Politicas Publica, em
Guadalajara, México, no período de 22 a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus, conforme processo SEI nº 23106.018062/2024-71.
MARISA VON BÜLOW, matrícula SIAPE nº 2191976, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da reunião da Carnegie Civic Research
Network, em Bruxelas, Bélgica, no período de 24 a 28 de março de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.022646/2024-41.
CRISTIANE GUINANCIO, matrícula SIAPE nº 3316484, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar artigo e participar do I Congreso
Iberoamericano de Vivienda Social Sostenible (CIVISS), na Cidade do México, México, no
período de 18 a 24 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.020192/2024-73.
LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3279203, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica à Universidade de
Bolonha, em Bolonha, Itália, no período de 8 a 22 de maio de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado para UnB e com ônus para CAPES Print, conforme processo SEI nº
23106.019222/2024-07.
ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1646063, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da reunião da Comissão
Científica NESPROM/GESPU/ISAVEdas, em Lisboa, Portugal, de 18 a 20 de abril de 2024,
incluindo o trânsito; das reuniões de organização e avaliação do II Congresso de Gestão
Pública e saúde (CIGEPS) e como palestrante no congresso II CIGEPS, em Braga, Portugal,
de 22 a 27 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI
nº 23106.022626/2024-70.
CHRISTIANA SOARES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2377637, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento International
Workshops on Public Policy (IWPP), em Guadalajara, México, no período de 24 a 30 de
junho
de 
2024,
incluindo
trânsito, 
com
ônus,
conforme
processo 
SEI
nº
23106.015784/2024-73.
CHRISTIANE INOCÊNCIO VASQUES, matrícula SIAPE nº 1848532, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar das atividades relativas ao 49th
Annual ONS Congress, em Washington, Estados Unidos, no período de 21 a 29 de abril de
2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.020320/2024-
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ALEXANDRE KEPLER SOARES, matrícula SIAPE nº 1646016, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do 10th World Water Forum, em Bali, na
Indonésia, no período de 15 de maio a 27 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.019570/2024-76.
FÁBIO PITTELLA SILVA, matrícula SIAPE nº 1643347, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação do artigo Circulating tumor DNA as a
potential indicator of treatment response in patients with surgically unresectable PDAC no
American Association for Cancer Research, em San Diego, nos Estados Unidos da America,
no período de 04 a 12 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB,
conforme processo SEI nº 23106.023735/2024-12.
GRAZIELLA FRANÇA BERNARDELLI CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 1932929,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica à
University of Ottawa, à School of Epidemiology and Public Health, à Faculty of Medicine e
à School of Human Kinetics, da Faculty of Health Sciences, à Exercise Physiology and
Cardiovascular Health Lab, vinculado ao University of Ottawa Heart Institute, em Ottawa,
no Canadá, no período de 24 de março a 05 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.021108/2024-39 .
OLEXIY SHYNKARENKO, matrícula SIAPE nº 2017545, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica à Sapienza Universidade
de Roma para colaborar no projeto CNPq 123456/2018-0 "Desenvolvimento e teste de um
motor foguete a propelentes híbridos fabricado por manufatura aditiva", no período de 20
de abril a 01 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus para
CNPq, conforme processo SEI nº 23106.021051/2024-78.
GERSON CIPRIANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1657320, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica à University of Ottawa,
à School of Epidemiology and Public Health, à Faculty of Medicine e à School of Human
Kinetics, da Faculty of Health Sciences, à Exercise Physiology and Cardiovascular Health Lab,
vinculado ao University of Ottawa Heart Institute, em Ottawa, no Canadá, no período de
24 de março a 05 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a U n B,
conforme processo SEI nº 23106.020973/2024-68.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE MARÇO 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção
2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio
do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU Nº 58, Seção 2, de
24 de março de 2017, resolve:
Nº 566 - Contratar, em caráter temporário, Lilian Mendes Figueiredo, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento 
de
Ciências 
Contábeis
e 
Atuariais,
área 
Laboratório
Contábil-
Empresarial/Contabilidade Geral, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12 de
março de 2024 a 14 de março de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 049/2024, Processo nº 23106.017844/2024-92.
Nº 579 - Contratar, em caráter temporário, JÚLIA ARÊDES DE ALMEIDA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de
Ciências Exatas, área Álgebra, Análise e Geometria., em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 14 de MARÇO de 2024 a 30 de SETEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 050/2024, Processo nº
23106.016045/2024-07.
Nº 582 - Contratar, em caráter temporário, ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, área Estruturas e
Construção, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14 de MARÇO de 2024 a 28
de FEVEREIRO de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em