DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FURG N° 607, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora DENISE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 2317884, da Função Gratificada
de COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA / DDP / PROGEP - FG-1, a partir de 20/03/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 608, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora LUCIANA MARTINEZ DUARTE, matrícula SIAPE 1765585,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Formação Continuada /DDP/
PROGEP - FG-1, a partir de 20/03/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 272/GR/UNIR, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.000926/2021-16; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor IGOR GEORGIOS
FOTOPOULOS, matrícula SIAPE nº 1801373, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto
Velho (DBIO-PVH), para cursar o Doutorado Sanduíche e cumprir o estágio técnico-
científico na Universidade de Salamanca/Espanha, no período de 01.04.2024 a 30.09.2024,
com ônus limitado.
Art. 2º O interessado poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da
Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.
Art. 3º O interessado poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.
Art. 4º O interessado deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 32/2024-
CCT, resolve:
Nº 158 Dispensar, a partir de 14/03/2024, a Professora KARINE JUSSARA SÁ DA COSTA
CRUZ, matricula SIAPE n° 2857994, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de
Engenharia Civil da UFRR (FUC-001), designada pela portaria nº732/2022/GR de
07/12/2022, publicada no DOU em 13/12/2022, seção 2, página nº 33.
Nº 159 Designar, a partir de 14/03/2024, a Professora MARIA DE NAZARÉ BATISTA DA
SILVA, matricula SIAPE n° 1026763, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore
do Curso de Engenharia Civil da UFRR (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 185, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear pro tempore o Prof. Dr. João Anderson Fulan como coordenador do
curso de Bacharelado em Ciências Biológicas/UFSCar, com função comissionada de
coordenador, a partir de 16/03/2024.
b) Revogar o Art. a) da Portaria 342/2022 de 16/03/2022, que nomeava o Prof.
Dr. João Anderson Fulan como coordenador do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 342, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Remover, por motivo de saúde de dependente, independentemente do
interesse da administração, a servidora LILIAM DEISY GHIZONI, professora do magistério
superior, matrícula SIAPE nº 2630540, da Universidade Federal do Tocantins para a
Universidade
Federal de
Santa
Catarina. Em
obediência
ao
PARECER DE
FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00199/2024/ EATE-PES /EADM4/PGF/AGUEADM4/PGF/AGU, e com fulcro
na Lei 8.112/90 e na Resolução Consuni nº 13/2017 (Alterada pela Resolução Consuni
nº 15/2018). Dados no Processo nº 23101.002347/2024-30.
Art. 2º - Conceder a servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 343, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ANDRÉ VIVIANE FERREIRA
DOS SANTOS até 26/08/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso
de Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.001089/2023-93).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 344, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Maiko Sousa Feitosa, para exercer a função
de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Química, conforme o Edital nº 39/2024,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de
06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU
de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Josilãnia Silva Nogueira, que se encontra
afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.909352/2023-45, resolve:
Nº 186 - nomear, em caráter efetivo, MATHEUS MENEZES OLIVEIRA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 336345.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.903986/2024-75, resolve:
Nº 187 - 1. exonerar, a pedido, MONIQUE RENON ELLER, matrículas 11102-3/UFV e
1995480-1/Siape, da função gratificada de Coordenadora da Central de Empresas Juniores,
FG-2, do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa - CenTev;
2. designar NATHÁLIA THAIS COSMO DA SILVA, matrículas 12561-X/UFV e
2998625-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.000973/2024-81, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Administrador, pertencente ao quadro de
pessoal
desta
Universidade,
anteriormente
ocupado
por LETICIA
LEMOS
DE
MATTOS, matrícula SIAPE nº 3269959, em decorrência de posse em cargo público não
acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 05 de março de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Efigênia Aparecida Maciel de Freitas, Professora do Magistério Superior, no
período de 02/04/2024 a 02/04/2025, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado,
na área de Ciências da Saúde, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto,
na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado. Processo: 23117.002483/2024-51.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do
servidor, Roberto Valdés
Puentes, Professor do
Magistério Superior, no período de 21/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluso, para
realização das seguintes atividades:
a) Intercâmbio científico e educacional com o estado de Guerrero - México, no
Centro de Estudos de Pós-graduação "Lev Vigotski";
b) Participação no Primer Simposio Internacional CEIDE - Modelos educativos
contemporáneos y los retos para su implementación didáctica en un escenario global de
transformaciones y exclusión social. 30 años construyendo utopías.
A serem realizados na Cidade do México e em Acapulco, México, com ônus à
PROPP/UFU. Processo: 23117.019492/2024-81.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora, Andréa Maturano Longarezi, Professora do
Magistério Superior, no período de 21/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluso, para
realização das seguintes atividades:
a) Intercâmbio científico e educacional com o estado de Guerrero - México, no
Centro de Estudos de Pós-graduação "Lev Vigotski";
b) Participação no Primer Simposio Internacional CEIDE - Modelos educativos
contemporáneos y los retos para su implementación didáctica en un escenario global de
transformaciones y exclusión social. 30 años construyendo utopías.
A serem realizados na Cidade do México e em Acapulco, México, com ônus à
PROPP/UFU. Processo: 23117.019200/2024-18.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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