DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada
pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 045/2024, Processo nº 23106.002584/2024-51.
Nº 584 - Contratar, em caráter temporário, CAINARA LINS DRAEGER, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento Nutrição, área Nutrição, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
14 de MARÇO de 2024 a 31 de JANEIRO de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 057/2024, Processo nº
23106.015186/2024-02.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 265 - Tornar sem efeito a Portaria nº 104, publicada no DOU Nº 26, de 06/02/2024, Seção
2, página 26, que nomeou CLEBER CARAMATTI MACHADO para provimento do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório - Área Metalurgia, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 266 - Dispensar a servidora SILVANA ALVES DA SILVA GRANDOLPHO, SIAPE 1824295, da
função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-
5, a contar de 1º de abril de 2024.
Nº 267 - Designar o servidor VITOR GARCIA BURITI, SIAPE 3125499, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a
contar de 1º de abril de 2024.
Nº 268 - Dispensar o servidor ROBERTO GOMES DE AGUIAR VEIGA, SIAPE 1282172, da
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 1° de abril de 2024.
Nº 269 - Designar o servidor JEVERSON TEODORO ARANTES JUNIOR, SIAPE 1760410, para
a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 1° de abril de 2024.
Nº 270 - Art. 1° Dispensar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, da função
comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, a contar
de 1° de abril de 2024.
Art. 2° Designar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, para o encargo
de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, a contar de 1° de abril de 2024.
Nº 271 - Art. 1° Dispensar a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE 1619011,
do encargo de Coordenadora da Licenciatura em Física, a contar de 1° de abril de 2024.
Art. 2° Designar a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE
1619011, para a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código
FCC, a contar de 1° de abril de 2024.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 276, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Prorrogar o contrato de trabalho de RITA SANTOS GUIMARAES, SIAPE 3336257,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 285/2023, publicada no DOU nº 48, de 10
de março de 2023, seção 2, p. 37, pelo período de 03/04/2024 a 03/04/2025 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 983, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007227/2024-79, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor DIEGO SILVA DE ALENCAR, Auditor, Classe E,
Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 2033766, do Cargo de Direção (CD) da Auditoria
Interna, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 13 de março de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 984, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007227/2024-79, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável o servidor DIEGO SILVA DE ALENCAR, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2033766, Identificação Única
nº 20337663, ocupante do cargo de Auditor, Classe E, Nível IV, Padrão 8, Grupo/Cargo
701/009, Código de Vaga nº 827439, lotado na Auditoria Interna, desta Instituição
Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 13 de março de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 183, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, o servidor RODRIGO SIMÃO
GAMACHO do encargo de coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em
Educação e Territorialidade da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND/U FG D.
Art. 2º Designar, a partir de 25 de março de 2024, o servidor ANDÉRBIO
MÁRCIO SILVA MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 1801704, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Educação e Territorialidade da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND / U FG D.
Art. 3º Designar, a partir de 25 de março de 2024, o servidor ADENOMAR
NEVES DE CARVALHO, Matrícula/SIAPE nº 1775862, para exercer o encargo de Vice-
Coordenador
e
substituir, nos
casos
de
afastamentos
e impedimentos
legais
ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo, o Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação e Territorialidade da Faculdade Intercultural Indígena -
FA I N D / U FG D.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no MARIZELIA RODRIGUES COSTA RIBEIRO, resolve:
Retificar a Portaria nº 108, de 27/02/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 41, de 29/02/2024, Seção 02, página 40, que trata da aposentadoria voluntária para o(a)
interessado(a) MARIZELIA RODRIGUES COSTA RIBEIRO, CPF ***.545.533-** na forma a
seguir:
ONDE SE LÊ: com fundamento no (a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11 /2019.
LEIA-SE: com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 273-RTR/UFMS, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.005151/2024-77,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 189-RTR/UFMS, de 19 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, referente ao
afastamento da Servidora VANESSA FRANCO NETO.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 271 RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial liminar proferida nos autos do
Mandado
de
Segurança
nº
5000352-50.2024.4.03.6000,
referente
ao
Processo
Administrativo Disciplinar nº 23104.000312/2024-36, e considerando o contido no Processo
nº 23104.008878/2024-14, resolve:
1. Suspender os efeitos da Portaria nº 16-RTR/UFMS, de 4 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, até o julgamento
definitivo do Mandado de Segurança nº 5000352-50.2024.4.03.6000.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 460, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.002405/2024-35, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 12/04/2024 a 21/04/2024, do servidor EVERTON FRIGO, SIAPE
1977026, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para o evento EGU General
Assembly 2024, na instituição European Geosciences Union, Programa: General Assembly
2024, em Viena, Áustria.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 464, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1396457, de 17 de março de
2024; resolve:
DESIGNAR o servidor EMERSON OLIVEIRA RIZZATTI, Administrador, SIAPE
1569929, para exercer a função de Chefe da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica,
vinculada ao Parque Tecnológico do Pampa - PAMPATEC, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG-5.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 605, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar a servidora LUCIANA MARTINEZ DUARTE, matrícula SIAPE 1765585, do Cargo
de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / DDP / PROGEP - CD-4, a partir de 20/03/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 606, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear a servidora RAQUEL RODRIGUES MATHEUS, matrícula SIAPE 2970145,
para exercer o Cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / DDP / PROGEP -
CD-4, a partir de 20/03/2024.
DANILO GIROLDO
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