DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DEINF DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DEINF, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de
agosto de
2023,
e
considerando o
que
consta
no Processo
Dossiê
Nº
13032.175776/2024-32, resolve:
Nº 14 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO PRUDENTE
MARQUES, matrícula Siapecad nº 00066131, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT-1 da Delegacia de
Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
Nº 15 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAYRA SAMARA MOURA,
matrícula Siapecad nº 01812717, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Controle da Rede Arrecadadora - EQARF da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
Nº 16 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDA REBOUÇAS
MARCONDES DU ROCHER, matrícula Siapecad nº 01295798, da Função Gratificada de
Assistente da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 17 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAYRA SAMARA MOURA ,
matrícula Siapecad nº 01812717, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT-1 da Delegacia de
Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
Nº 18 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDA REBOUÇAS
MARCONDES DU ROCHER, matrícula Siapecad nº 01295798, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Controle da Rede Arrecadadora - EQARF da
Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FCE 1.05.
Nº 19 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELLO JORGE
PELLEGRINA, matrícula Siapecad nº 00003211, para exercer a Função Gratificada de
Assistente da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 20 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO PRUDENTE
MARQUES, matrícula Siapecad nº 00066131, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAT da Delegacia de
Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07.
NEMER BOSCO DAMOUS
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 463, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000909/2024-96, resolve:
Designar LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula nº 1670720, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente, da Gerência de Análise de Demandas, da Coordenação de Análise de Demandas
e Informações, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 464, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000909/2024-96, resolve:
Dispensar, a contar de 14 de março de 2024, MARIA APARECIDA CARVALHO,
Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 718193, da Função Comissionada
Executiva de Gerente, da Gerência de Análise de Demandas, da Coordenação de Análise de
Demandas e Informações, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria
de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 465, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000909/2024-96, resolve:
Dispensar LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1670720, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da
Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais,
da Coordenação-Geral de Análise Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 467, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000909/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CASSIO SOBOCINSKI CASTRO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1695898 e LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO
FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1670720, para, nesta
ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador, da Coordenação de Análise de
Demandas e Informações, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria de
Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art.2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 719, de 7 de novembro de 2022,
publicada no DOU nº 2011, Seção 2, página 21, de 8 de novembro de 2022.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/MF nº 265, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União Nº 35 de 21/02/2024, Seção 2, pág. 59,
Onde se lê: "Designar IVANA ALBUQUERQUE ROSA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1908991, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Acompanhamento das Despesas
de Estados e Municípios, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Fiscal de Estados
e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria
do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01.",
Leia-se: "Designar IVANA ALBUQUERQUE ROSA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1908991, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, da Gerência de Acompanhamento e Análise das Despesas de Estados e
Municípios, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios,
da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01."
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.161, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado RAFAEL ARAUJO DE ARAUJO, matrícula nº 11***3-
6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no
Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, como Assessor chefe.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da servidora REGINA LEMOS DE ANDRADE, Matrícula
SIAPE nº 1508307, Diretora de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão
e Inovação deste Ministério, com ônus, no período de 07 a 12 de abril de 2024, incluindo
trânsito, para participar do Fórum de Infraestrutura da OCDE, que ocorrerá em Paris,
França (Processo nº 19973.004647/2024-17).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 3.077, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100474/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar MARINA SILVESTRE DE ALENCAR SOUSA, matrícula SIAPE nº
1629318, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Acompanhamento de Planos de Saúde de Estatais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais da
Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Sest/MGI nº 4.674, de 12 de maio de
2023, publicada no DOU Nº 91, Seção 2, página 45, de 15 de maio de 2023.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.975, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
14022.019413/2024-08, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO BOUSQUET PASCHOALINO, matrícula SIAPE
nº 1163569, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.682, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº
195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681,
de
18
de
junho
de
2018,
e considerando
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
19975.000881/2024-55, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do servidor público NÉLIO RIBEIRO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 3238700, ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriundo do
Ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos
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