DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HYUNA PEREIRA CUMARU, matrícula SIAPE n. 1823786, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Auditoria
Interna, da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da Auditoria Interna, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PEDRO AUGUSTO LIMA FONSECA, matrícula SIAPE n. 1601809, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Cobrança e Arrecadação, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando
dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FERNANDO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1698883, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Auditoria de Conformidade, da Auditoria Interna, deste Instituto, ficando dispensado da
Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ROBERTO FREITAS FREIRE DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1712564, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensado
da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 376, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 44, de 5 de março de 2024, Seção2, Pág. 54.
Onde se lê: Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, ILANA MARTINS
RIBEIRO DE CARVALHO
Leia-se: Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2024, ILANA MARTINS RIBEIRO DE CARVALHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 62-P, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar GERALDO MOURÃO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade
e Controle Interno, da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle
Interno, código FCE 3.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 63-P, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar JOÃO LUIZ GOMES PEREIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico da Consultoria Jurídica, código FCE 2.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 486, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000246/2024-52,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Shirley Guimarães Pimenta, pertencente ao quadro de
pessoal da ANEEL, para exercício da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.13, como
Assessora da Diretoria Executiva da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP,
equivalente a DAS-4, por 1 (um) ano, a contar desta publicação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00354.000086/2024-46 resolve:
DESIGNAR
JORQUEAN BRITO
NASCIMENTO,
para
exercer o
encargo
de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 60, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00370.000011/2024-67 resolve:
Designar MARIA NILMAR DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.002295/2024-64 resolve:
DESIGNAR BIANCA LARISSA DE MESQUITA SOUSA, para exercer o encargo de
substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios
Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 70, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº
59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023,
e considerando o que consta no Processo nº 03101.000662/2024-15, resolve:
Dispensar PATRÍCIA MATOS MAGALHÃES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
1097749, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento
e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
WALDECK ARAUJO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 172, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o
disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19962.000181/2024-18,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VINICIUS DE FARIA SILVA, matrícula Siape nº 1775984,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria
de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 173, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.000766/2024-20,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HENRIQUE CUNHA PIMENTEL FILHO, matrícula SIAPE
1325726, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO