DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 177, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.000451/2024-82,
resolve:
Art. 1º Nomear WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, CPF nº ***. 947.396. - **, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 343, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tornar sem efeito a P.PR-290, de 29 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, em 05 de Março de 2024, seção 2, página 56, de Dispensar CLAUDIA
CRISTINA CUNHA SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.927.747-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Atendimento e Apoio Administrativo,
do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.014901/2024-07,
resolve:
EXONERAR, a pedido, JOAO VITOR APIS BIGOLOTI, matrícula SIAPE nº 1249177,
do Cargo em
Comissão de Assistente, código
CAS II, da Gerência
Técnica de
Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal
desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de março de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no uso da competência que lhe foi delegada pela § 4º, do art. 7º do
Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº
10128.004167/2024-42, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI do mandato de
Conselheiro, na qualidade de representante dos participantes e assistidos de planos de benefícios
das entidades fechadas de previdência da Câmara de Recursos da Previdência Complementar.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 768, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 4º, caput, e seus incisos, do Decreto nº 11.647, de 16 de agosto de 2023,
bem como o que consta no Processo nº 10128.110329/2023-08, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros do Grupo de Trabalho Consultivo
para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das bases de dados e da
gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos benefícios operacionalizados
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de acordo com a Portaria MPS nº 459 de
19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023,
conforme abaixo:
I - Fernanda Cristina Doerl dos Santos, membro suplente, representante do
Instituto Nacional do Seguro Nacional, em substituição de Roberto Dal Col Filho.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 777, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando os
Processos nº 35014.072453/2024-49 e 14022.019092/2024-33, resolve:
Nomear JORGE OG DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 1.706.400, CPF nº 103.XXX.XXX-
03, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 1.13, da Presidência do
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 778, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando os
Processos nº 35014.044527/2024-57 e 14022.014022/2024-99, resolve:
Dispensar MILENA DA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.663.494, CPF nº
026.XXX.XXX-38, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE
3.13, na Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 779, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando os
Processos nº 35014.044527/2024-57 e 14022.014022/2024-99, resolve:
Designar JEFERSON
MORENO ZULIANI,
matrícula nº
1.640.023, CPF
nº
032.XXX.XXX-64, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos,
código FCE 3.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 780, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos 35014.044480/2024-21 e 14022.014360/2024-21, resolve:
Dispensar, a pedido, NIVEA CORREA MENDONÇA GOULART, matrícula nº
1.948.621, CPF nº 848.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Conformidade e Ações Preventivas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 781, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos 35014.044480/2024-21 e 14022.014360/2024-21, resolve:
Designar LANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.962.262, CPF nº
230.XXX.XXX-25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Conformidade e Ações Preventivas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 782, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos nº 35014.041484/2024-58 e 14022.014317/2024-65, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRÉ ROCHA MARINHO, matrícula nº 2.516.016, CPF nº
338.XXX.XXX-96, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Contratações, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria
de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 783, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos nº 35014.041484/2024-58 e 14022.014317/2024-65, resolve:
Designar MARCIA DA SILVA SOARES,
matrícula nº 1.563.660, CPF nº
267.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Gestão de Contratações, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 784, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos nº 35014.041484/2024-58 e 14022.014317/2024-65, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRÉ ROCHA MARINHO, matrícula nº 2.516.016, CPF nº
338.XXX.XXX-96, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 785, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos nº 35014.041484/2024-58 e 14022.014317/2024-65, resolve:
Designar MARCIA DA SILVA SOARES, matrícula nº 1.563.660, CPF nº
267.XXX.XXX-65, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 206, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAUDINO TEO matrícula SIAPE
0929712, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4º,
§ 6º , Inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados à
totalidade da remuneração do servidor público no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria,
na
forma
da
lei.
Observado
o
contido
no
processo
SEI
nº
35014.471371/2023-01 e Protocolo de Requerimento GET 1538301942 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
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