DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 74, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003019-
27.2024.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
o bacharel em Direito LUCAS EDUARDO DE PÁDUA SIMÕES SENA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete do Desembargador Federal
Evandro Reimão, em decorrência da exoneração de Laura Vieira Alves.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 75, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002864-
21.2024.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor ANDREI ALVARENGA KAYANO, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o cargo em comissão de Diretor
(código CJ-02) da Vara-Gabinete da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, em decorrência da exoneração de Laurita Cardoso de Abreu.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 249, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA
n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0017647-17.2023.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar Luciano Souza Leite da função comissionada de Chefe de
Cartório da 157ª Zona Eleitoral/Feira de Santana - FC-6, a partir de 11 de março de 2024,
data da publicação do ato de redistribuição, no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, nº
48.
Art. 2º Designar o predito servidor para a mesma função comissionada, qual
seja, Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral/Feira de Santana - FC-6, ora como integrante
do Quadro de Pessoal deste Regional, a partir da mesma data.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000475-
62.2024.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da
Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de
Assistente IV, código FC-4, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria Jurídica e Administrativa da
Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de
Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº0000475-62.2024.6.07.8100,
resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor(a)-
Chefe da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição
deste Tribunal, como 1º substituto;
II - LUCIANA DAVID OLIVEIRA
DE ABREU, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste
Tribunal, como 2ª substituta;
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 43, de 11/05/2023,
publicada no DOU de 12/05/2023;
Art. 3º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 16, de 22/01/2024, publicada no
DOU de 24/01/2024 e retificada no DOU de 25/01/2024.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o retorno ao órgão de origem do servidor Bruno Manta
Nascimento de Souza, do quadro efetivo do TRF-5ª Região, conforme dispõe o Ofício nº
785/2024/SGP/TRE-PE citado no SEI nº (0024390-05.2023.6.17.8131);
CONSIDERANDO o Ofício nº 2361 (2471655) complementado pelo Despacho nº
9324 (2479840) do juízo da 131ª Zona Eleitoral, bem como o Despacho da Presidência nº
9041 (2477972 ), todos registrados no SEI nº. (0004597-46.2024.6.17.8131), resolve:
a) dispensar o servidor BRUNO MANTA NASCIMENTO DE SOUZA da Função
Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 131ª Zona Eleitoral, Ilha de Itamaracá,
em virtude de seu retorno ao órgão de origem;
b) designar o servidor DAVID GARRIDO DE LIMA para exercer a função
comissionada de Assistência retromencionada, FC-1;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 28 de fevereiro de 2024, fazendo
constar que o servidor ora designado já vem exercendo as atribuições da Função, desde
aquela data.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 185, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Despacho da
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF nº 5762/2024 (2457843), o
Despacho da Diretoria Geral - DG nº 1236 (2476933) e o Despacho da Presidência nº
(2476970), todos registrados no SEI nº. 0003527-96.2024.6.17.8000, resolve:
a) dispensar a servidora MARTA MARIA MARTINS DE MEDEIROS da Função
Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação Financeira - SEPROGFIN, vinculada
à Coodenadoria Financeira e Contábil - COFINC, da SOF, em virtude de sua aposentadoria
nos termos da Portaria nº 11/2024/TRE-PE/SGP/COPES/SELEPE (2429934);
b) dispensar a servidora ROSANGELA RODRIGUES MONTEIRO da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I da SOF;
c) designar a servidora ROSANGELA RODRIGUES MONTEIRO para exercer a
Função Comissionada de Chefia, FC-6, em vacância na alínea "a", e o servidor EDUARDO
HENRIQUE CLAUDINO FERREIRA para exercer a Função Comissionada de Assistência, FC-1,
em vacância na alínea "b";
d) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de fevereiro de 2024, fazendo
constar que os servidores designados para as Funções acima já vinham exercendo as
respectivas atribuições, desde aquela data.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 186, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Despacho da
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF nº 8696/2024 (2475706), o
Despacho da Diretoria Geral - DG nº 1245 (2477238) e o Despacho da Presidência nº
(2477240), todos registrados no SEI nº. 0004891-06.2024.6.17.8000, resolve:
a) dispensar o servidor IVANILTON
VAREJÃO DE AZEVÊDO da Função
Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Conformidades de Registro de Gestão - SECONF,
vinculada à Coodenadoria Financeira e Contábil - COFINC, da SOF, em virtude de sua
aposentadoria,
nos
termos
da
Portaria
nº
111/2024/TRE-PE/SGP/COPES/SELEPE
(2460984);
b) dispensar a servidora FÁTIMA MARIA DE BARROS UCHÔA CAVALCANTI da
Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da SOF;
c) designar a servidora FÁTIMA MARIA DE BARROS UCHÔA CAVALCANTI para
exercer a Função Comissionada de Chefia, FC-6, em vacância na alínea "a", e a servidora
PATRÍCIA BARROS LIMA DE FARIAS para exercer a Função Comissionada de Assistência, FC-
1, em vacância na alínea "b";
d) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de março de 2024, fazendo
constar que os servidores ora designados para as Funções acima já vinham exercendo as
respectivas atribuições, desde aquela data.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 109, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício OFÍCIO 18/2024 - 14ª ZE/PI (0002026912), o Despacho
883 (0002038115) da Diretoria-Geral e o Despacho 328 (0002037573) da Presidência desse
Regional, inclusos no Processo SEI nº 0003428-57.2024.6.18.8014, resolve:
Art. 1º Dispensar DELCIMAR ARAÚJO DA SILVA da função comissionada de
Assistente I (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, sediada em Uruçuí/PI, e designar JARDEL ROCHA
SANTOS para o exercício da referida função, ambos servidores requisitados da prefeitura
do citado município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31
de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2024.0.000007762-7, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA RITA FERREIRA NEVES, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor de Monitoramento,
Nível CJ-1, da Assessoria de Monitoramento da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29 de fevereiro
do corrente ano.
Art. 2º Exonerar a servidora PATRICIA SAAD SAUD, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria da
Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro, a contar de 5 de março do corrente ano.
Art. 3º Dispensar a servidora FABIANA HELENA DE FIGUEIREDO MARTINS, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Nomear a servidora ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de
Assessor Jurídico, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de
Assessor Técnico, Nível CJ-1, ambos da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Nomear a servidora ROBERTA DOS SANTOS ROELES SANTANA DA SILVA,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de
Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada
de Assistente VI, Nível FC-6, ambos da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 6º Nomear o servidor ANDRE LUIZ TRINDADE ROCHA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Monitoramento, Nível CJ-1, da Assessoria de
Monitoramento da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V,
Nível FC-5, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 7º Nomear a servidora SUSANA SOARES DE ARAUJO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1,
da Assessoria, ficando, consequentemente dispensada da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e
Orientação às Zonas Eleitorais, ambos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 8º Designar a servidora FLAVIA VIANNA GASPAR, Analista Judiciário do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6,
ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
ambas da Seção de Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às
Zonas Eleitorais da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 9º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
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