DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº
2024.0.000009118-2, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SARA DOS SANTOS TELES, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
148ª Zona Eleitoral/Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de
26/02/2024.
Art. 2º Designar, em caráter excepcional, a servidora GABRIELLY GOULART DE
CASTRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 148ª Zona Eleitoral/Magé do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 88, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31
de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2024.0.000007502-0, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar a servidora VIVIANE FEITOSA SERRANO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de
Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 89, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2024.0.000009487-4, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VITOR AZEVEDO JABOR CAMPOS, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este
Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
da 141ª Zona
Eleitoral/Italva/Cardoso Moreira do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar
de 6 de março de 2024.
Art. 2º Designar o servidor VITOR AZEVEDO JABOR CAMPOS, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 141ª Zona Eleitoral/Italva/Cardoso Moreira do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 90, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLIII, da Resolução TRE nº 895,
de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno) e considerando a decisão proferida no
Processo SEI nº 2023.0.000030631-0, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 46, de 15 de fevereiro de 2024, publicado
no DJE TRE/RJ, Edição nº 48, página 3, e no Diário Oficial da União, Seção 2, página 124,
em 01/03/2024.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP
Nº 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar THÊMIS BITTENCOURT, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 091ªZona Eleitoral
- Espírito Santo do Pinhal, no período de 8 de março de 2024 a 10 de junho de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 48, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP
Nº 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDSON FRANCISCO DE CARVALHO, Analista
Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 399ª
Zona Eleitoral - Limeira.
Art. 2º Designar o servidor FÁBIO SISCARI DE ANDRADE, Analista Judiciário -
Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 399ª Zona
Eleitoral - Limeira.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 18 de março de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 46, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP
Nº 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JULIANO MENEGHINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 244ª Zona Eleitoral - Piracicaba, a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 630, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006590/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME SANTANA DO VALE,
matrícula N. 320.055, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.
Art. 2º Designar ALESSANDRA RAYMUNDO MONTEIRO, matrícula N. 319.000,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.
Art. 3º Exonerar CAROLINE ARAGÃO CAMÊLO NASCIMENTO, matrícula N.
317.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador - CJ01 do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, RENATA EMANUELLE ALVINO FERREIRA
DOS SANTOS, matrícula N. 318.980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo
Ferreira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.
Art. 5º Dispensar RENATA EMANUELLE ALVINO FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula N. 318.980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo
Ferreira, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 631, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006603/2024,
resolve:
Art. 1º Designar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 632, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006607/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO SERGIO PIRES DOXA, matrícula N. 312.593, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS,
matrícula N. 312.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 633, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006622/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, VLADSON ARAÚJO MARTINS, matrícula
N. 319.499, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado MARCUS ANTÔNIO SILVA PEREIRA
SANTOS, matrícula N. 321.288, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 634, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006647/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DUAN LUCAS DIAS DOS SANTOS MARTINS, matrícula N.
319.830, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Designar BRUNA DANIELE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula N.
321.200, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 637, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0039138/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Sandro Rocha Lima,
matrícula 310.761, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art.
20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45/2001, e na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7,
segundo preceitos do RE 638.115/CE, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO