DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP N° 257, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 2217/2024-
PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
RICARDO MOURA ROCHA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08.03.2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 101, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
n. 5047/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Janice Fussae Thaada Shiota, matrícula n. 83.062, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSE MALVEZZI
PORTARIA DG/SGP N° 175, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
Nº 5527/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Andrea Piccoli Maioni, matrícula nº 142.204, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSE MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 177, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei
n. 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 102,de 1°/2/2024, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/2/2024, referente
à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Diogo Couceiro
Lemos, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 969, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
9731/2020, resolve:
CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária ANNELIESE
FREYGANG, a contar de 02-03-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a
partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo
falecimento do servidor aposentado ALFREDO PEDRO FREYGANG.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 985, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
1301/2024, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a DALVA DOS SANTOS, na condição de ex-
companheira pensionada do servidor falecido JORGE ANTONIO TRINDADE DE VARGAS, com
fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16,
inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991,
c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 08-02-2024, data do
óbito do servidor aposentado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 946, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1381/2024,
resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ADIR CARLOS RODRIGUES
(35394), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ1, no GABINETE DE AUXÍLIO AO
1° GRAU, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 78, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA
para exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, conforme mensagem
eletrônica encaminhada em 6 de março de 2024 pela Secretaria-Geral da Presidência;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º
1679/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor WESLLEY NASCIMENTO TIMBÓ, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código SIGEP n.º 3600, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5,
(código SIGEP n.º 301), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora
do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, a contar de 13 de março de 2024;
II - DISPENSAR a servidora LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP n.º 3643, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-5, (código SIGEP n.º 111), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, a contar de 13 de março de 2024;
III - DESIGNAR a servidora LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP n.º 3643, para exercer função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 301), do quadro de lotação do Gabinete da
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Weslley Nascimento Timbó, a partir da publicação
deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da Senhora JHENIFER KELLY SANTOS DE CASTRO
para ocupar o cargo em comissão de Assessor, CJ-1, do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, conforme mensagem eletrônica
expedida pela Secretária-Geral da Presidência em 15 de março de 2024;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º
1901/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - NOMEAR a Senhora JHENIFER KELLY SANTOS DE CASTRO, servidora sem
vínculo efetivo com este Tribunal, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, CJ-1 (código SIGEP n.º 31), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do
Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei n.º 8.112/1990,
e artigo 5º, § 8º, da Lei n.º 11.416/2006, em vaga decorrente da exoneração de Thamires
Martins de Azevedo;
II - Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 33, DE 16 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0001821-57.2024.5.10.8000; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCELA GOMES CORREA, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 4/3/2024.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 290, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a solicitação constante do MEMORANDO n. 001/2024/2VT/RB
(doc. 1 do Proad n. 1586/2024);
CONSIDERANDO a Informação nº 79/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 22 do feito);
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
14/3/2024, doc. 23, resolve:
DESIGNAR a servidora IVINA SANTOS DALDEGAN, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente - FC-02 da 2ª Vara do Trabalho
de Rio Branco/AC, com efeitos a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 291, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta na Informação Nº 78/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS
(doc. 90 do Proad n. 977/2024);
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
15/3/2024, doc. 91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MATHEUS CARNEIRO TANAJURA DIAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Divisão de Planejamento e
Execução Orçamentária/Secretaria de Orçamento e Finanças, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze;
Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de
Assistente de Gabinete - FC-5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco José
Pinheiro Cruz;
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 292, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta na Informação Nº 78/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS
(doc. 90 do Proad n. 977/2024);
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
15/3/2024, doc. 91, resolve: