DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R EQ U I S I T O S :
Curso Superior Completo;
Registro no Conselho de Classe quando couber;
Conhecimento das Leis, Resoluções e Portarias do Sistema CONFEF/CREFs;
Disponibilidade para viagens e horário, inclusive finais de semana e feriados;
Boa redação e comunicação;
Domínio do Microsoft Office;
Função de confiança;
Vencimento: Classe FC1.
ASSESSOR DE CONTABILIDADE
SITUAÇÃO: Cargo em Comissão
AT R I B U I ÇÕ ES :
Supervisiona e dirige as atividades de ordem técnica contábil, audita os
balancetes financeiros, orçamentários e tributários, analisa e confere os livros contábeis,
supervisiona e controla as atividades orçamentárias e fiscais, prestando assessoria direta
do Presidente, Diretoria e a Comissão de Controle e Finanças do CREF4/SP;
Dirige os trabalhos de elaboração dos balancetes e demonstrativos;
Assessora na elaboração e controle de planilhas e relatórios de contabilidade;
Analisa e revisa a classificação de despesas;
Realiza registro de documentos contábeis,
Calcula e revisa impostos, lança fechamentos fiscais;
Assessora e elabora documentos contábeis, prestar assistência ao Contador no
que se refere ao planejamento, organização e execução das atividades contábeis, de
acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários a
elaboração
orçamentária e
ao controle
de
situação patrimonial
e financeira da
instituição;
Acompanha e assessora nos balanços e demonstrativos de contas, aplicando as
normas contábeis;
Coordenar e estruturar as ações de implementação e manutenção de atividades
fiscais, esclarecendo dúvidas;
Elabora prestação de contas e relatório da gestão contábil;
R EQ U I S I T O S :
Curso Superior Completo;
Registro no Conselho de Classe quando couber;
Conhecimento das Leis, Resoluções e Portarias do Sistema CONFEF/CREFs;
Disponibilidade para viagens e horário, inclusive finais de semana e feriados;
Boa redação e comunicação;
Domínio do Microsoft Office;
Cargo em Comissão;
Vencimento: Classe CC3.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 67, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de auxiliar
administrativo, os candidatos Deivison Henrique de Almeida (AC), Inscrição 3184684 e
Gabriela Fraga Delfino Figueiredo (AC), Inscrição 3189487, aprovado no Concurso Público
nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar para a posse, às suas
expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munidos dos
documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na
Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob
pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.
RAPHAEL CASTRO MOTA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
ATO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO -
Rondônia e Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais da Lei nº 5.766, de 20 de
dezembro de 1971 e Resolução CFP nº 3/2019.
CONSIDERANDO, ser a publicidade elemento essencial de validade dos atos
administrativos, princípio da função administrativa, também imprescindível à eficácia do
ato, Resolve:
EXONERAR, a servidora ALESSANDRA BAETA DA SILVA, inscrita na matrícula sob
o nº 16, do cargo de Assessor Técnico I, o qual desempenhava a função de coordenadora
do quadro pessoal do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre,
lotada na Sede em Porto Velho/RO, com data do dia 11 de Março de 2024.
CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA
ATO Nº 3, 18 DE MARÇO DE 2024
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO -
Rondônia e Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais da Lei nº 5.766, de 20 de
dezembro de 1971 e Resolução CFP nº 3/2019.
CONSIDERANDO, ser a publicidade elemento essencial de validade dos atos
administrativos, princípio da função administrativa, também imprescindível à eficácia do
ato, Resolve:
EXONERAR, a servidora Willyane Nunes Costa, inscrita na matrícula sob o nº 22,
do cargo de Assessor Técnico III do quadro pessoal do Conselho Regional de Psicologia da
24ª Região - Rondônia e Acre, lotada na Sede em Porto Velho/RO, com data do dia 11 de
Março de 2024.
CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA CORE-PR N° 5, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 26º,
alínea d, do Regimento Interno e, considerando o resultado final do Concurso Público nº
001/2020, resolve:
Art. 1º- Pela presente portaria nomear para compor o quadro de funcionários
do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, a partir de 18
de março de 2024, a Srª. Simone Oberg, portadora RG nº 640XXX95 e CPF nº XXX.089.219-
XX, no Cargo de Assistente Administrativo Júnior.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PAULO CESAR NAUIACK
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 2024
NUP do Processo: 64044.000990/2024-38
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. ADENILSON DA SILVA MAGALHÃES, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo
Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento
médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada,
a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana,
Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 2024
NUP do Processo: 64044.000990/2024-38
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. EDSON CAMPELO COUTO JÚNIOR, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo
Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento
médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada,
a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana,
Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 204
NUP do Processo: 64044.000990/2024-38
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. FRANQUINALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, encontra-se em lugar incerto e
não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo
Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento
médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada,
a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana,
Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 2024
NUP do Processo: 64044.000990/2024-38
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. WITOR CESAR SAMPAIO TEIXEIRA, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo
Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento
médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada,
a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana,
Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA
Sindicate
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão
de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, o Sr. MARIO DE
SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº 1462261, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar
da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou
contactar pelo e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento do
OFÍCIO 
SEI 
Nº 
5772/2024/MGI, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
nº
19975.001608/2024-48.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO