DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE INTEGRIDADE PÚBLICA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. DIRETORIA DE GOVERNO ABERTO E TRANSPARÊNCIA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. DIRETORIA DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DA INTEGRIDADE PÚBLICA
1
Diretor
FCE 1.15
.
2
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Seção
1
Chefe
FCE 1.03
.
. SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE RECURSOS E ENTENDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE ACESSO À
I N FO R M AÇ ÃO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. CONTROLADORIAS REGIONAIS DA UNIÃO NOS ESTADOS
. Superintendência
26
Superintendente
FCE 1.13
.
1
Superintendente-Adjunto
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.09
. Divisão
21
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
. Serviço
49
Chefe
FCE 1.05
. Seção
31
Chefe
FCE 1.04
. Seção
2
Chefe
CCE 1.03
. Seção
10
Chefe
FCE 1.03
. Setor
23
Chefe
CCE 1.02
. Setor
5
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo
12
Chefe
CCE 1.01
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
2
10,08
2
10,08
.
CCE 1.13
3,84
1
3,84
1
3,84
.
CCE 1.04
0,44
9
3,96
8
3,52
.
CCE 1.03
0,37
13
4,81
13
4,81
.
CCE 1.02
0,21
35
7,35
27
5,67
.
CCE 1.01
0,12
11
1,32
13
1,56
.
CCE 2.15
5,04
1
5,04
-
-
.
CCE 2.13
3,84
2
7,68
3
11,52
.
SUBTOTAL 2
75
50,35
68
47,27
.
FCE 1.17
3,76
6
22,56
6
22,56
.
FCE 1.15
3,03
26
78,78
26
78,78
.
FCE 1.14
2,59
-
-
2
5,18
.
FCE 1.13
2,30
95
218,50
94
216,20
.
FCE 1.10
1,27
31
39,37
33
41,91
.
FCE 1.09
1,00
-
-
1
1,00
.
FCE 1.08
0,96
1
0,96
-
-
.
FCE 1.07
0,83
141
117,03
137
113,71
.
FCE 1.06
0,70
5
3,50
5
3,50
.
FCE 1.05
0,60
79
47,40
82
49,20
.
FCE 1.04
0,44
35
15,40
32
14,08
.
FCE 1.03
0,37
8
2,96
11
4,07
.
FCE 1.02
0,21
6
1,26
5
1,05
.
FCE 1.01
0,12
1
0,12
4
0,48
.
FCE 2.15
3,03
3
9,09
3
9,09
.
FCE 2.14
2,59
1
2,59
-
-
.
FCE 2.13
2,30
2
4,60
2
4,60
.
FCE 2.10
1,27
10
12,70
9
11,43
.
FCE 2.09
1,00
1
1,00
1
1,00
.
FCE 2.07
0,83
2
1,66
2
1,66
.
FCE 3.15
3,03
-
-
1
3,03
.
FCE 3.13
2,30
6
13,80
6
13,80
.
SUBTOTAL 3
459
593,28
462
596,33
.
T OT A L
535
650,04
531
650,01
" (NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA
LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE-15
5,04
1
5,04
-
-
-1
-5,04
.
CCE-13
3,84
-
-
1
3,84
1
3,84
.
CCE-4
0,44
1
0,44
-
-
-1
-0,44
.
CCE-2
0,21
8
1,68
-
-
-8
-1,68
.
CCE-1
0,12
-
-
2
0,24
2
0,24
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
1
3,03
1
3,03
.
FC E - 1 4
2,59
-
-
1
2,59
1
2,59
.
FC E - 1 3
2,30
1
2,30
-
-
-1
-2,30
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
1
1,27
1
1,27
.
FC E - 9
1,00
-
-
1
1,00
1
1,00
.
FC E - 8
0,96
1
0,96
-
-
-1
-0,96
.
FC E - 7
0,83
4
3,32
-
-
-4
-3,32
.
FC E - 5
0,60
-
-
3
1,80
3
1,80
.
FC E - 4
0,44
3
1,32
-
-
-3
-1,32
.
FC E - 3
0,37
-
-
3
1,11
3
1,11
.
FC E - 2
0,21
1
0,21
-
-
-1
-0,21
.
FC E - 1
0,12
-
-
3
0,36
3
0,36
.
T OT A L
20
15,27
16
15,24
-4
-0,03