DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 2.624, DE 10 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53578.000205/2024-01. Expede autorização a VICTOR LARANJEIRA
PINTO, CPF nº ***.371.942-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.866 - Processo: 53504.001553/2024-51. CRISTIAN CONDE PESCE CARRARA, CPF nº ***.845.028-**.
Nº 2.867 - Processo: 53504.001529/2024-11. CLEITON SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.394.988-**.
Nº 2.868 - Processo: 53504.001528/2024-77. VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº
27.053.643/0003-11.
Nº 2.869 - Processo: 53504.001521/2024-55. EAS CAPITAL PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº
13.358.870/0001-89.
Nº 2.870 - Processo: 53504.001520/2024-19. EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, CPF
nº ***.968.366-**.
Nº 2.871 - Processo: 53504.001510/2024-75. MFPAR PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 39.468.546/0001-07.
Nº 2.872 - Processo: 53504.001509/2024-41. MUNIR FRANCISCO ZANARDI, CPF nº ***.570.408-**.
Nº 2.873 - Processo: 53504.001498/2024-07. ULTRAPAR PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº
33.256.439/0001-39.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas.
Nº 1.761. Processo: 53578.002530/2023-19. BENISIO DA COSTA ALMEIDA, CPF nº ***.575.282-**.
Nº 1.778. Processo: 53578.002531/2023-63. CELSO FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.348.509-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.581 - Processo: 53578.002538/2023-85. SILVANO DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.064.302-**v.
Nº 1.845- Processo: 53578.002537/2023-31. Silvio Miguel Sott, CPF nº ***.184.699-**.
Nº 1.830- Processo: 53578.002535/2023-41. ALTAMIRO CAMILO GOMES, CPF nº ***.308.889-**.
Nº 1.829- Processo: 53578.002534/2023-05. JOSE ILSON DE SOUZA, CPF nº ***.931.541-**.
Nº 1.825- Processo: 53578.002532/2023-16. LAZÁRO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.765.222-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.886 - Processo: 53578.002539/2023-20. ISRAEL SARTORI, CPF nº ***.873.921-**.
Nº 1.893. Processo: 53578.002050/2023-58. JOSÉ MARTINS COSTA, CPF nº ***.673.707-**.
Nº 1.894. Processo: 53578.002049/2023-23. JOSE MARIO FACANHA DA SILVA, CPF nº ***.639.032-**.
Nº 1.895. Processo: 53578.002048/2023-89. JOSE MARIO CARNEIRO TEIXEIRA, CPF nº ***.704.988-5**.
Nº 1.896. Processo: 53578.002047/2023-34. JOSE LUCIO LOURENCO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.601.302-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 1.449, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo
nº
53508.007078/2023-13.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao) GLOBO
COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES S/A,
CNPJ
nº
27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.874, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.000372/2024-77. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Kaizen Seguranca Ltda, CNPJ nº 36.518.208/0001-44, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.336, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53508.000971/2024-91.
Expede autorização
à
Eric
Moreira
Carvalho, CPF nº ***.548.127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.337, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.000967/2024-22. Expede autorização à Fca Patrimonial Ltda,
CNPJ nº 48.390.531/0001-64, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.371, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.000943/2024-73. Expede autorização à Joao Carlos da
Cunha, CPF nº ***.846.907-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.374, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.000947/2024-51. Expede autorização à Denison Vargas
Moraes, CPF nº ***.991.067-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.525, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.001003/2024-00. Expede autorização à Spartana Boat Ltda,
CNPJ nº 34.135.887/0001-47, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.582, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001465/2024-59. Expede autorização à Waldir Benedicto
Piovezan, CPF nº ***.192.828-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.583, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001463/2024-60. Expede autorização à Sidinei Matucci, CPF
nº ***.430.488-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.373, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.000949/2024-41. Expede autorização à Giovanni de Sousa
Martins, CPF nº ***.986.477-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.646, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.001034/2024-52. Expede autorização à Cristiano Prado Lins
Alves, CPF nº ***.351.957-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.649, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.000995/2024-40. Expede autorização à Charles Alexandre
Beghin, CPF nº ***.327.997-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.651, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001266/2024-41. Expede autorização à Mauricio Rodrigues
Barone Pedro, CPF nº ***.050.558-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente