DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.661, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001485/2024-20. Expede autorização à Everson Cremonese,
CPF nº ***.547.218-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.657, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001270/2024-17. Expede autorização à Felipe Scavacini
Romanatto, CPF nº ***.396.368-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.660, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001478/2024-28. Expede autorização à Guilherme da Cunha
Rego Neto, CPF nº ***.272.778-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.662, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001481/2024-41. Expede autorização à Luis Felipe Oliveira
Ximenes, CPF nº ***.737.548-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.665, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001500/2024-30. Expede autorização à Vitor Augusto
Villafranca, CPF nº ***.720.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.693, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001309/2024-98. Expede autorização à Paulo Sergio Lande,
CPF nº ***.511.388-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.694, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.001032/2024-63. Expede autorização à Ricardo Jose Farjoun,
CPF nº ***.802.237-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.696, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001434/2024-06. Expede autorização à Tania Rodrigues da
Silva, CPF nº ***.271.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.698, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001483/2024-31. Expede autorização à Ds Assessoria Tecnica
e Imobiliaria Ltda, CNPJ nº 36.257.545/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.700, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001347/2024-41. Expede autorização à Rafael Ronildo
Gabaldo Nogaroto, CPF nº ***.522.908-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.709, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.001025/2024-61. Expede autorização à Daui Spalla, CPF nº
***.733.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.765, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001349/2024-30. Expede autorização à Joao Paulo Martins
de Franca, CPF nº ***.316.147-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.904, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001560/2024-52. Expede autorização à Carlos Augusto Alves
Ferreira, CPF nº ***.578.028-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.905, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001469/2024-37. Expede autorização à Daniel Pereira
Cagnacci, CPF nº ***.840.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.907, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001587/2024-45. Expede autorização à Daniel Dimas
Calegari Agostinho, CPF nº ***.000.708-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.908, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001572/2024-87. Expede autorização à Vitoria Regia Garden
Center Plantas Ltda, CNPJ nº 07.465.706/0001-78, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 1.659, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.063488/2023-14. Reconhece também a VIASAT BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração
no País, CNPJ nº 24.626.589/0001-04, como representante legal da INMARSAT S O LU T I O N S
(CANADA) INC, detentora do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro do Satélite
Estrangeiro Inmarsat-3 AOR West.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.492 - Processo nº 53500.015787/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Novo/RS.
Nº 2.493
- Processo nº 53500.007477/2024-27.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mariana/MG.
Nº 2.494 - Processo nº 53500.009938/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO ATALAIA DE BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ 61.784.500/0001-56, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 2.495
- Processo nº 53500.011352/2024-00.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à VALE DO SAPUCAI EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ
21.668.975/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº 2.496
- Processo nº 53500.014725/2024-96.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Camamu/BA.
Nº 2.497
- Processo nº 53500.014731/2024-43.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Canarana/BA.
Nº 2.498
- Processo nº 53500.014739/2024-18.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cândido Sales/BA.
Nº 2.499
- Processo nº 53500.014742/2024-23.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cansanção/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.547
- Processo
nº 53500.009123/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA, CNPJ nº 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de I t a g u a í / R J.
Nº 2.548 - Processo nº 53500.008978/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIODIFUSAO NOVO MATO GROSSO LTDA, CNPJ 01.820.108/0001-93, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juara/MT.
Nº 2.549
- Processo
nº 53500.018710/2024-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ICATU LTDA, CNPJ 49.582.547/0001-31, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Penápolis/SP.