DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.550 - Processo nº 53500.018789/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RA SISTEMA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 01.895.225/0001-16, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Rita/MA.
Nº 2.551
- Processo
nº 53500.008960/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MAGNOS COMUNICACOES E SERVICOS DE RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ
04.964.641/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Água Comprida/MG.
Nº 2.552 - Processo nº 53500.017922/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CW COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 03.481.764/0001-34, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Almenara/MG.
Nº 2.553 - Processo nº 53500.008921/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alpinópolis/MG.
Nº 2.554 - Processo nº 53500.008924/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Andradas/MG.
Nº 2.555 - Processo nº 53500.008927/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Botelhos/MG.
Nº 2.556 - Processo nº 53500.008929/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campanha/MG.
Nº 2.588 - Processo nº 53500.010811/2024-20. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 21.374.508/0001-20, associada
à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.610 - Processo nº 53500.008050/2024-46. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.886 Processo nº 53500.019047/2024-58. Expede autorização a CESAR LEPESTEUR DA
COSTA, CPF nº ***.969.831-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.894 Processo nº 53500.008968/2024-95. Expede autorização à SUPER GIGA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.994.650/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.895 Processo nº 53500.018368/2024-35. Expede autorização à R & R PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.634.323/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.910 - Processo nº 53500.018463/2024-39. Expede autorização à CDI SERVICOS DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
53.820.381/0001-11,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.912 - Autoriza Suno Tecnologia Ltda, CNPJ nº 22.510.268/0001-06, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período
de 16/03/2024 a 14/05/2024.
Nº 2.914 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período de 21/03/2024 a 14/04/2024.
Nº 2.915 - Processo nº 53500.045260/2017-96. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/03/2024, a autorização outorgada a SISTEM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
14.289.396/0001-43,
atualmente incorporada
por UNI
TELECOM
LTDA, CNPJ
nº
49.271.108/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.916 - Processo nº 53500.027091/2021-99. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/01/2024, a autorização outorgada a FAST FIBER CONNECTION LTDA, CNPJ/MF nº
28.254.939/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.926 - Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 22/03/2024 a 25/03/2024.
Nº 2.927 - Autoriza PTT FACIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº
30.352.969/0001-92,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 27/03/2024 a 25/05/2024.
Nº 2.949 - Processo nº 53500.017338/2024-10. Expede autorização à ATIVA CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 48.557.134/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 2.993, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0027-
33, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 19/03/2024 a 25/03/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240837 - CANÇÕES DE LIBERTAÇÃO
ELIAN WOIDELLO PEREIRA
CNPJ/CPF: XXX.533.369-XX
Processo: 01400005370202479
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.680,00
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Canções da Libertação é um musical que apresenta a nova MPB
numa mescla de canções e composições próprias e interpretações de outros artistas,
mostrando muito da cultura regional Paranaense onde a canção e a dança são nossa
mais pura expressão cultural, com o objetivo de apresentar uma autêntica "marca" do
Paraná, mudando o conceito do imaginário popular confundindo música sulista com
canções gauchescas. Nos tirando a identidade. E nesse sentido temos a meta retratar
de forma intrísica, mas educativa e cativante o comportamento musical genuíno desse
estado. E assim reafirmando essa representação musical Paranaense nesse espetáculo.
240841 - Travessia InterCultural: Sons e Vozes do Maranhão
KALUI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.821.754/0001-61
Processo: 01400005387202426
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 374.220,00
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta do projeto "Travessia InterCultural" visa transformar a
travessia de ferryboat de São Luís a Cujupe em uma experiência cultural vibrante durante
as férias de julho. Com uma diversidade de atrações, como música (forró e reggae),
comédia stand-up e artes cênicas, o evento celebra a rica herança cultural do Maranhão.
Destacam-se o Forró, reconhecido como manifestação cultural do Brasil pela Lei
14.720/2023, e o título de São Luís como a capital nacional do reggae pela Lei 14.668/2023.
O projeto oferece uma experiência única que enriquece vidas, proporcionando uma
jornada inesquecível para passageiros e turistas, não apenas como entretenimento, mas
como uma celebração e compartilhamento da rica herança cultural da região.
240851 - Casa Viva de Cultura
SOCIEDADE ESPIRITA CABOCLO SETE FLECHAS
CNPJ/CPF: 03.817.270/0001-88
Processo: 01400005397202461
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 237.327,22
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Casa Viva se constitui num espaço de educação comunitário,
situada no bairro do Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio de Janeiro, fundada em
2000. O Projeto Casa Viva de Cultura é voltado para crianças de baixa renda moradoras
da região, e visa oferecer, de forma totalmente gratuita, oficinas de iniciação artística
em música, dança e teatro para a primeira infância e promover apresentações dos seus
trabalhos, garantindo seu acesso à cultura ao longo de um ano.
240857 - ALASKA
D'TUANI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.621.055/0001-20
Processo: 01400005403202481
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.993,75
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de temporada do espetáculo Alaska, com dramaturgia de
Cindy Lou Johnson e tradução de Luiza Vilela. Será realizado ensaio aberto seguido de
bate-papo como ação de contrapartida social.
240860 - Natal em Natal
ERICA FERNANDA GABELINI DE MORAES MELO
CNPJ/CPF: XXX.572.396-XX
Processo: 01400005409202458
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 991.980,00
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Natal em Natal e um espetáculo gratuito de artes cênicas com
dança, música, teatro e iluminação natalinas.
240861 - capoeira nas escolas
LUMARIO ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: XXX.050.881-XX
Processo: 01400005412202471
Cidade: Planaltina - GO;
Valor Aprovado: R$ 38.610,00
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 19/05/2024
Resumo do Projeto: "Educai as crianças e adolescentes de hoje, e não será preciso
castigar os adultos de amanhã" A capoeira foi evoluindo dentro dos princípios básicos
tradicionais até que, em janeiro de 1973, foi oficializada como uma luta eminentemente
brasileira, sob a Regulamentação Nacional da Capoeira.O ensino de capoeira representa
uma oportunidade para a integração entre diferentes componentes curriculares como
história, educação física, geografia, física, música e outros, além de mobilizar os setores
do desporto, turismo, meio ambiente, saúde, segurança, para citar alguns. Ciente de
vivermos em uma fusão de culturas e conhecimentos, procuramos apresentar ensaio do
entendimento de uma metodologia didático-pedagógica, fundamentada principalmente
na prática com a escola e comunidade. Despertar o talento que existe em cada um,
buscando nas pessoas aquilo que elas têm de melhor. ¸ Capacitar os alunos para
participarem de eventos, que envolvam apresentações. ¸ Contribuir para a formação da
autoestima pessoal. ¸ Incentivar a prática da capoeira como arte, cultura e meio de
integração social, cultural e esportista. Grupo; Uniao na Capoeira Mestre: Alcides
Instrutor: Lumario (kexin)
240866 - Verão com Arte 2024/2025
INÂ'SCENE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.203.113/0001-10
Processo: 01400005422202415
Cidade: Curitiba - PR;
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