DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
a infraestrutura para receber o projeto e as crianças, inclusive conta com brinquedos
para crianças com deficiência física. Pretende -se executar duas oficinas por mês,
trabalhando o lúdico, o literário e as artes visuais em conjunto com as sensações que
o meio ambiente "provoca" no indivíduo, como os sentidos: olfato,tato, visual.... Ao final
das 10 oficinas será realizado o encerramento com uma exposição de todas as artes
produzidas nas oficinas, e com a premiação das poesias de 1°, 2° e 3° lugar com um
troféu. Um dia de muitas brincadeiras, contaremos com brinquedos como: pula-pula,
pinbolim, futebol de botão, entre outros. Além de guloseimas para as crianças com
carrinho de pipoca, carrinho de algodão doce, hot dog e refrigerante.
240927 - NICO NAS ESCOLAS
KATIA VALERIA WADT BATTISTELLA SENTINARO
CNPJ/CPF: XXX.471.118-XX
Processo: 01400005485202463
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 241.472,00
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "NICO NAS ESCOLAS", prevê a impressão de 5500
unidades do livro infantil "Nico, um coelho diferente" concebido na ideia de retratar a
vitória de uma criança frente às limitações físicas com a ajuda de sua professora, de
uma forma leve e divertida, através de uma história real. O livro terá letras Arial 24 (ou
similar) e ilustrações. Também será elaborado um site contendo: a história e as
ilustrações do livro para impressão; a história narrada com audiodescrição nas vozes dos
personagens. Serão realizadas 15 sessões de contação da história para estudantes de
escolas municipais e estaduais, prioritariamente, com tradução simultânea em Libras.
Todas as ações acontecerão de forma gratuita.
240928 - Trilogia "Minha História"
FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09
Processo: 01400005488202405
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 332.937,00
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção, publicação e distribuição da trilogia "Minha história". Três
livros que contam uma emocionante jornada que entrelaça histórias e superações frente
a grandes desafios. O autor Elton Farias compartilha suas histórias biográficas revelando
o valor da perseverança e das amizades. São mil exemplares de cada livro, com
distribuição gratuita em escolas e bibliotecas públicas de 50% da produção.
240930 - LIVRO ARTE DESDE A INFÂNCIA - 2
Instituto Aviva
CNPJ/CPF: 07.672.159/0001-00
Processo: 01400005491202411
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 148.552,18
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe como Produto principal publicar 3.000 LIVROS
de arte e paradidático "Arte desde a Infância" com 160 páginas à cor, tamanho
20x27,5cm e complementado por vídeos didáticos online. O livro promove a Cultura da
Infância publicando expressivas obras de Arte realizadas por crianças e jovens nas
oficinas do projeto cultural "Arte na Infância" realizado desde 1999. Este livro é uma
referência para o ensino da Linguagem Visual nas Artes Plásticas, por meio de teorias
e práticas artísticas orientadas no ambiente das Escolas do ensino de nível fundamental
e médio. Propõe como Produto Contrapartida Social produzir e publicar o Sítio de
Internet deste projeto, contendo registros das atividades em fotos, vídeos e materiais
didáticos sobre o ensino da Arte na Escola. (Obs. este projeto é um clone do projeto
LIVRO ARTE DESDE A INFÂNCIA (EVENTO VIRTUAL), Pronac 220084)
240933 - Publicação: Culinária Judaica
ERNEST BOOKS EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 30.734.150/0001-90
Processo: 01400005494202454
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 403.147,80
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de: a) tradução, publicação e
distribuição de livro sobre a cultura e a tradição judaica transmitidas por meio das
especificidades de sua gastronomia; b) realização de palestras destinadas a discentes e
docentes da rede pública de ensino enquanto medida de contrapartida social.
240942 - Novos Tempos - Biografia
MG MUSIC SHOWS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.264.385/0001-98
Processo: 01400005514202497
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.270,50
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção do livro biográfico inédito do artista
Pedro Leonardo, destacando as histórias de luta e superação que marcaram as
trajetórias dele e de seus familiares, incluindo as consequências do grave acidente de
carro que quase levou sua vida. Além da impressão do livro, são previstas a elaboração
da versão em audiolivro, evento de lançamento no estado de São Paulo e palestras
formativas sobre a importância da biografia como contrapartida social. O público alvo
do projeto é composto por adolescentes e adultos entre 14 a 60 anos.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240849 - DVD Gustavo Gon - Ao Vivo em Goiânia
GUSTAVO SILVA GONCALVES
CNPJ/CPF: XXX.810.958-XX
Processo: 01400005395202472
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.544,50
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "DVD Gustavo Gon - Ao Vivo em Goiânia" realizará uma
apresentação musical do artista proponente, bem como promoverá a captação de
imagens e som para a edição e tiragem de um DVD.
240924 - SHOW E GRAVAÇÃO DO DVD ALISSON TIAGO SOLIDARIO
JORGE LUIZ LEVI FILHO
CNPJ/CPF: XXX.069.378-XX
Processo: 01400005480202431
Cidade: Guaraci - SP;
Valor Aprovado: R$ 508.315,50
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 31/08/2024
Resumo do Projeto: A Proposta Cultural consiste na realização de um show do artista
ALISSON TIAGO, com sua banda, equipe técnica e artística. Contara também com a
apresentação de um show de Trap/funk do artista CKA que terá a oportunidade de se
apresentar pela primeira vez e ainda, com a participação especial de duplas sertanejas
de sucesso em âmbito nacional, a serem escolhidas oportunamente.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
240842 - 3o. Festival da Cachaça de Jandaia do Sul
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CACHACA DE JANDAIA DO SUL
CNPJ/CPF: 51.054.463/0001-77
Processo: 01400005388202471
Cidade: Jandaia do Sul - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.836,00
Prazo de Captação: 19/03/2024 à 19/06/2024
Resumo do Projeto: O 3o. Festival da Cachaça de Jandaia do Sul, com 03 dias de
duração, é uma ação cultural, que integra a gastronomia local, a cachaça artesanal,
atividades de lazer e promoção turística. A programação cultural será composta por
exposição de produtos de 50 produtores de cachaça de todo o Brasil, apresentações
musicais sertanejas, premiação da melhor Cachaça do Festival e espaço educativo com
a exposição do processo de destilação da Cachaça.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
203993 - Hairspray
Clic Entretenimento e Arte Ltda ME
CNPJ/CPF: 09.371.663/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.890.842,00
Valor total atual: R$ 9.999.288,00
212126 - Teatro do Futuro
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 4.611,48
Valor total atual: R$ 946.149,10
222431 - Natal no Alto São Francisco
AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 147.840,00
Valor total atual: R$ 647.790,00
231179 - FESTIVAL ARENA B3
Arte e Atitude
CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 285.362,00
Valor total atual: R$ 3.327.387,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223568 - BRASIL, NOSSO LUGAR
INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA
CNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 23.966,80
Valor total atual: R$ 292.234,80
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
201301 - Literacia Familiar: Leia e cante pra Mim!
TEREZINHA OSMARI BAGATINI 82484538987
CNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08
Cidade: São Miguel do Oeste - SC;
Valor Complementado: R$ 19.800,00
Valor total atual: R$ 311.124,00
212287 - Oravrohom 20 anos - Ações que transformam fazendo história
ASSOCIACAO DE INTERESSE PUBLICO E ASSISTENCIA A SAUDE ORAVROHOM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 459.131,05.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204537 - Circuito Nacional de Teatro no Espírito Santo - Ano 13
WB Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 16/03/2024 à 30/04/2024
221925 - GUNGA MINAS FESTIVAL
CACTUS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI ME
CNPJ/CPF: 17.164.219/0001-29
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222129 - O rei do rock
ANDARILHO FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222424 - AS TRAVESSURAS DO MACACO MALANDRO
EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ
CNPJ/CPF: 15.680.359/0001-24
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222701 - PROCISSÃO DAS CRIATURAS 2023
EDUARDO SEVERO DALLA COSTA 93897839091