DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 31.166.569/0001-55
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 23/12/2024
223145 - PEÇA A BATALHA - 2ª Edição
Instituto Mar Adentro
CNPJ/CPF: 07.865.206/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230501 - TRANSITANDO
AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230642 - Oficina de Dança
DANIELA ASSUNCAO GUIMARAES
CNPJ/CPF: XXX.549.776-XX
Cidade: Divinópolis - MG;
Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024
234068 - Experiências Dança Itacaré
CASA VER ARTE
CNPJ/CPF: 46.240.268/0001-00
Cidade: Itacaré - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235084 - Carcassone - Mostra cultural Medieval - Uma cruzada Histórica
RACHEL MENDES DE CARVALHO
CNPJ/CPF: XXX.938.457-XX
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
240134 - IJEXANDO - AFOXÉ FILHAS DE GANDHY
Sociedade Recreativa Cultural e Carnavalesca Afoxé Filhas de Gandhy
CNPJ/CPF: 03.627.136/0001-14
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
203819 - Concerto de Natal - Sobral e Fortaleza
Núcleo de Produções Culturais - NUPROC
CNPJ/CPF: 04.776.109/0001-76
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 16/03/2024 à 30/05/2024
210159 - Cantando a Natureza - Coral Sanepar
PAIDEIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 82.241.258/0001-44
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024
211462 - OSSCA Grandes Performances e Manunteção
Orquestra Sinfônica de Santa Catarina - OSSCA
CNPJ/CPF: 22.727.490/0001-65
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 16/03/2024 à 10/12/2024
212889 - OSLI na Estrada
Sociedade Pró Sinfônica de Limeira
CNPJ/CPF: 06.291.245/0001-00
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221724 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2023
ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 95.438.412/0001-14
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223711 - BATUKA JAZZ Festival
TOM TOM - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 16.928.702/0001-70
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
230166 - Concertos Virtuais na Capela Santa Maria
FAUNO FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.836.500/0001-23
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024
230491 - Coral Novos Cantos II - 2ª Edição
Associação CUltural Novos Cantos
CNPJ/CPF: 11.047.197/0001-30
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235103 - Natal Iluminado de Campina Grande
Fundação Parque Tecnológico do Paraíba
CNPJ/CPF: 09.261.843/0001-16
Cidade: Campina Grande - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236528 - Orquestra Sinfônica de Mulheres do Brasil
PROMENART
PRODUCOES SERVICOS
E
COMERCIO DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.647.025/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
238266 - ARRAIÁ DA SANTA
GUILHERME MELO MOYSES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: XXX.741.396-XX
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238657 - Musicante - Meninos de Ponte Nova 2024
FUNDACAO MENINO JESUS
CNPJ/CPF: 23.804.446/0001-74
Cidade: Ponte Nova - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230061 - Universidade das Quebradas
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316474 - Festival de Arte Ribeirinha
SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238142 - Azulejaria Tradicional Colonial - História de Tremembe/SP
CHRISTIAN BINEMANN
CNPJ/CPF: XXX.946.001-XX
Cidade: TREMEMBE - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
180463 - Ativação do Centro Cultural em Saúde da Unifesp
FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIFESP
CNPJ/CPF: 07.437.996/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220238 - Coleção Doce Turminha
TEOMA DE OLIVEIRA NUNES
CNPJ/CPF: XXX.463.496-XX
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234970 - A partir de Djanira- fase 1
Instituto Pintura Djanira Arte, Cultura e Educação
CNPJ/CPF: 41.235.597/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/03/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221588 - Circo Zanni
ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17
Cidade: Cotia - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.960,00
Valor total atual: R$ 460.350,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221882 - Orquestra de Sucata - Reciclando Ideias
ATOQUE - ENSINO DE MUSICA, ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 11.594.554/0001-80
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.502,60
Valor total atual: R$ 497.325,40
223356 - ORQUESTRINHA CAIPIRA DE ITAPURA - MANUTENÇÃO E APRESENTAÇÕES
MARCELO CARREIRA DA SILVA 29828450836
CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15
Cidade: Castilho - SP;
Valor Reduzido: R$ 14.806,20
Valor total atual: R$ 212.150,40
230764 - Projeto Vida e Arte 2024
ASSOCIACAO BATISTA DE ACAO SOCIAL DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 02.052.396/0010-37
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.056.310,20
Valor total atual: R$ 1.582.712,28
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230976 - ACERVO DO MUSEU MARC CHAGALL
Federação Israelita do Rio Grande do Sul
CNPJ/CPF: 87.036.018/0001-21
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 304.037,00
Valor total atual: R$ 1.471.812,36
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.93/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SAÚDE, situado no Município de Itiquira, no Estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900021/2024-55.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.94/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo
ALVORADA DO GURGUÉIA, situado no Município de Alvorada do Gurguéia, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.900958/2023-50.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.95/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo DO CARMO, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900075/2024-21.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são
disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR