DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031900061
61
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2759/2024-870.342/2024-WORLD FERTIL LTDA-
2760/2024-870.348/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2738/2024-870.175/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
2734/2024-870.127/2024-POLO MINERACAO LTDA-
2713/2024-870.063/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-
2714/2024-870.064/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-
2716/2024-870.067/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-
2715/2024-870.065/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-
2717/2024-870.068/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-
2718/2024-870.069/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-
2719/2024-870.071/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2703/2024-870.059/2024-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-
2702/2024-870.045/2024-JOAO RODRIGUES-
2708/2024-870.317/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
2709/2024-870.327/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
2707/2024-870.215/2024-DERSCHUM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
2705/2024-870.104/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-
2706/2024-870.118/2024-ALEXSANDER COLOMBI-
2704/2024-870.094/2024-MINERACAO MARTINS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2701/2024-870.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
960.146/2003-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-MINÉRIO DE NÍQUEL-
Grupamento Mineiro nº 191 de 13/08/2023, publicada no DOU de 15/08/2003
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
961.098/2016-MINERAÇÃO 
DE
CALCÁRIO 
MONTIVIDIU
LTDA.-OF.
N°7209/2024/DIOUT-GO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
862.520/2011-RIO DO OURO MINERACAO LTDA
860.699/2013-RIO DO OURO MINERACAO LTDA
860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.421/2019-JABURU 
AGROPECUARIA 
E
CONSTRUCOES 
LTDA-OF.
N°5195/2024/DIOUT-GO/ANM
860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA-OF. N°5189/2024/DIOUT-GO/ANM
860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI-OF. N°5181/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.756/2022-RAFAEL JORGE CORSINO-OF. N°5119/2024/DIOUT-GO/ANM
860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°5113/2024/DIOUT-GO/ANM
860.221/1999-BRITAGO 
MINERACAO
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°5116/2024/DIOUT-GO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
860.779/2015-SEBASTIAO ALVES DE PAULA-OF. N°5199/2024/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.086/2017-AURALITE
BRAZIL 
PEDRAS
PRECIOSAS
LTDA-OF.
N°5224/2024/DIOUT-GO/ANM
861.038/2017-AURALITE
BRAZIL 
PEDRAS
PRECIOSAS
LTDA-OF.
N°5231/2024/DIOUT-GO/ANM
861.140/2021-49.790.815 
PENILDO
FLAVIO 
DE
CARVALHO-OF.
N°5240/2024/DIOUT-GO/ANM
860.410/2018-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6001/2024/DIOUT-GO/ANM
860.240/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA
CERAMICA E
COMERCIO LTDA-OF.
N°5833/2024/DIOUT-GO/ANM
860.948/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°5817/2024/DIOUT-GO/ANM
860.085/2020-EXTRATOR 
DE 
AREIA
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N°5813/2024/DIOUT-GO/ANM
860.850/2019-BRASIL
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°5811/2024/DIOUT-GO/ANM
861.535/2012-TWA MINERACAO LTDA-OF. N°5802/2024/DIOUT-GO/ANM
860.832/2021-MINERACAO RG LTDA-OF. N°7044/2024/DIOUT-GO/ANM
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.940/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.498/2023-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-OF. N°5347/2024/DIOUT-GO/ANM
860.456/2023-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA-OF. N°4122/2024/DIOUT-GO/ANM
860.401/2023-ELVIO LEANDRO-OF. N°5824/2024/DIOUT-GO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
861.176/2023-CENTRO - OESTE PECAS, ACESSORIOS E SEVICOS LTDA
861.190/2023-S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.234/2023-RONALDO LANNA SANTIAGO.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.677/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:CENTRO OESTE GOLD
MINE LTDA- CPF ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°6378/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.770/2023-CELSO LUIS KEMPF.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°8656/2024/SEOUT-MS/ANM
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°8713/2024/SEOUT-MS/ANM
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°8740/2024/SEOUT-MS/ANM
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°8750/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.375/2016-SLC AGRICOLA S.A.- Registro de Licença N° 2/2019 - GERÊNCIA
REGIONAL/MS - Vencimento em 04/12/2025.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:AREIA COMPEDRA
LTDA- CNPJ 05.840.436/0001-02- Registro de Licença N° 15/2009-23º DS- Vencimento da
Licença: 15/04/2024
868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI- Cessionário:MINERACAO LAGOA BONITA
LTDA- CNPJ 47.422.529/0001-67- Registro de Licença N° 18/2018- Vencimento da Licença:
16/03/2036
868.182/2018-NIVALDO BARRANCO- Cessionário:CASCALHO RECANTO LTDA-
CNPJ 51.910.676/0001- 53- Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-
Vencimento da Licença: 05/10/2028
868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR- Cessionário:JORLAN NEVES
BARBOZA LTDA- CNPJ 27.047.342/0001- 13- Registro de Licença N° 16/2016 - GERÊNCIA
REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 08/06/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 117/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.917/2013-SERGIO ADRIANO SOARES VITA- Área de 770,5 ha para 166,64
ha-Diamante (gema e industrial).-Carmo do Paranaíba e Tiros/MG
831.877/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 441,13 ha para 384,6 ha-
Diamante (industrial e gema)-Tiros/MG
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
832.001/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.249/2004-GRANSENA EXPORTACAO E
COMERCIO LTDA-GRANITO-(Uso:
R e v e s t i m e n t o ) - J EQ U I T I N H O N H A / M G
830.697/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO-
(Uso: Revestimento)-ITINGA/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.281/2022-BESTMINAS 
-
MINERADORA 
LTDA-BOCAIÚVA/MG,
CARBONITA/MG - Guia n° 128/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano
8.000 toneladas/ano 32.000 toneladas/ano com teor de 0,008ct/m³ ou 0,014g/t-AREIA
(uso: Agregado) CASCALHO (uso: Agregado) CASCALHO DIAMANTIFERO (uso: Industrial)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°8430/2024/DIFIP-MG/ANM
832.271/2021-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-OF. N°8436/2024/DIFIP-MG/ANM
830.338/2022-ALEN MINERACAO LTDA-OF. N°8490/2024/DIFIP-MG/ANM
831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-OF. N°8572/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.762/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.762/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- AI N°316/2024/DIFIP-
MG/ANM- (Processo Referência nº:48054.930454/2024-93)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.515/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5081/2004
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.714/1936-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°8479/2024/DIFIL-MG/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
002.714/1936-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°8484/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL- AI N°254/2024/DIFIP-MG/ANM - (
48054.930334/2024-96?)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°8607/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.930/2023-MARNEY JUNO DE BORGONHA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 118/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2546/2024-833.486/2023-WEDSON NEVES DA SILVA-
2520/2024-833.368/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2519/2024-833.361/2023-VALMIR DA COSTA RAMOS-
2521/2024-833.369/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2522/2024-833.373/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2527/2024-833.385/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-