DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2781/2024-850.037/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-
2780/2024-650.367/1997-VALE S.A.-
2779/2024-850.835/1982-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 95/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.039/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.530/2016-EDISON MENEGALLI- Registro de
Licença N° 06/2017 -
Vencimento em 18/07/2024
850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA- Registro de
Licença N° 63/2012 - Vencimento em 22/06/2027
850.083/2014-G U M MAGALHAES EIRELI- Registro de Licença N° 24/2014 -
Vencimento em 03/11/2024
851.010/2012-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA- Registro de Licença N° 55/2014
- Vencimento em 03/08/2024
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de
Licença N° 37/2021 - Vencimento em 07/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA-OF. N°Ofício
nº 7038/2024/DIOUT-PA/ANM
850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°Ofício nº 7085/2024/DIOUT-PA/ANM
850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°Ofício nº 7087/2024/DIOUT-PA/ANM
850.083/2014-G U M MAGALHAES EIRELI-OF. N°Ofício nº 7229/2024/DIOUT-PA/ANM
850.461/2018-CASSIANO
PEREIRA
DE 
FREITAS-OF.
N°Ofício
nº
7258/2024/DIOUT-PA/ANM
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°Ofício nº
7795/2024/DIOUT-PA/ANM
851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 7978/2024/DIOUT-PA/ANM
851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 7979/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.279/2022-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES
850.260/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35119/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.107/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.174/2022-MARIA 
LUCIA 
DE 
MORAES
LISBOA-OF. 
N°Ofício 
nº
7954/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
859.241/1996-VALE S.A.
859.246/1996-VALE S.A.
850.659/2023-MINERAL
COOP 
-
COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.658/2023-MINERAL
COOP 
-
COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.656/2023-MINERAL
COOP 
-
COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.655/2023-MINERAL
COOP 
-
COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.654/2023-MINERAL
COOP 
-
COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.651/2023-MINERAL
COOP 
-
COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.337/2023 - FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-
Registro de Licença n° 205/2024 - Vencimento 03/05/2024.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
850.055/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3026/2020.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 98/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8469/2024/DIFIS-PA/ANM
851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8540/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 99/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8473/2024/DIFIS-PA/ANM
851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8543/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 100/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.700/2021-RAPHAEL
DO 
CARMO
RICCI-
Alvará 
n°10344/2021
-
Cessionario:850201/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ ***.329.607-**
850.739/2023-MARIA
CLEONICE 
P
S
DUARTE-
Alvará 
n°8331/2023
-
Cessionario:850.156/2024-Nilson Pereira Duarte- CPF ou CNPJ ***.069.323-**.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.152/2017-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-ALVARÁ N°7.125/2017
890.083/2019-FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA-ALVARÁ N°7.373/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.314/2018-TAHOMA
2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N°4828/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.295/2013-C & C MINERACAO LTDA-OF. N°6142/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.184/2017-NADER PEDRO-OF. N°6523/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.924/2014-MINERADORA SUL FLUMINENSE LTDA-OF. N°6518/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7616/2024/SEFIS-RJ/ANM
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7575/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7539/2024/SEFIS-RJ/ANM
810.098/1976-EMPRESA
DE 
MINERAÇÃO
J. 
SERRÃO
LTDA-OF.
N°5187/2024/SEFIS-RJ/ANM
810.098/1976-EMPRESA
DE 
MINERAÇÃO
J. 
SERRÃO
LTDA-OF.
N°5213/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N°6121/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.044/2021-VL
FABRICACAO 
DE
LABORATORIOS
LTDA-OF.
N ° 6 1 2 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.070/2021-VL
FABRICACAO 
DE
LABORATORIOS
LTDA-OF.
N ° 6 8 2 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.071/2021-VL
FABRICACAO 
DE
LABORATORIOS
LTDA-OF.
N ° 6 8 2 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-OF. N°8075/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-OF. N°8081/2024/SEOUT-RJ/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-
Portaria N°206- DOU de 02/12/2010
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Portaria
de Lavra n.º 189/2000- Cessionário:Atlântica Indústria e Comércio de Águas Minerais Ltda.-
CNPJ 13.708.133/0001-69
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 3.038/2019 - Vencimento em 22/09/2026
890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de
Licença N° 2940/2016 - Vencimento em 29/11/2026
890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME- Registro de Licença N°
2994/2017 - Vencimento em 23/08/2027
890.545/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de
Licença N° 2947/2016 - Vencimento em 08/05/2026
890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de
Licença N° 2578/2010 - Vencimento em 17/05/2027
890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA- Registro de Licença N° 2885/2016 -
Vencimento em 15/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA-OF. N°7485/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°7143/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N ° 7 1 4 2 / 2 0 2 4 / S EO U T / A N M / R J
890.595/2010-CERAMICA 
SAO 
PEDRO 
DE 
CAMPOS 
LTDA-OF.
N ° 7 0 4 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.629/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°2013/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.116/2008-CERAMICA 
COQUEIROS 
DE
CAMPOS 
LTDA-OF.
N°2011/2024/SEOUT-RJ/ANM e 2010/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.692/1994-PEDRAS 
DECORATIVAS
SAO 
RAPHAEL
LTDA-OF.
N ° 6 2 7 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.789/2012-AREAL
SÃO 
JORGE
DE
SEROPÉDICA 
LTDA
ME-OF.
N ° 6 3 6 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°8663/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA-OF. N°17732/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-
OF. N°7250/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.120/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF.
N ° 5 3 4 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento