DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031900065
65
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.111/2018-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAÇÃO BARRETO & BISCHOF
LTDA ME-OF. N°7508/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.012/2023-ROSIMERI 
TERRA 
CORREA
ME-OF. 
N°7646/2024/ 
SEOUT-
RJ/ANM
890.052/2022-SOLUCOES
EXTRACAO 
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-OF.
N ° 6 9 1 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. N°7068/2024/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°6204/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.104/2023-EGTC INFRA S.A.-OF. N°1626/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.125/2023-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS-OF. N°1972/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2794/2024-890.002/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
2793/2024-890.159/2023-GILSON ALVES DA SILVA-
2787/2024-890.090/2023-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-
2788/2024-890.106/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
2789/2024-890.107/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
2790/2024-890.124/2023-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA-
2791/2024-890.127/2023-CYRELA LOTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2792/2024-890.128/2023-CBR 155 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2784/2024-890.160/2023-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-
2783/2024-890.157/2023-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-
2782/2024-890.153/2023-KRISTAL WASSER LTDA-
2786/2024-890.012/2024-CBR 171 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2785/2024-890.004/2024-JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°8544/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.205/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°8547/2024/NUFIS-RN/ANM
848.124/2001-NINA BEBIDAS E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°8789/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-
Fonte: Esperança, Marca: Blanca, Embalagem: Garrafões de 20,0 litros (sem gás)-
MACAÍBA/RN, PARNAMIRIM/RN
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.087/2011-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
848.054/2023-JOAO PAULINO DOS SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.012/2024-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.165/2022-CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°8625/2024/NUOUT-RN/ANM
848.006/2024-M
M 
DE
ANDRADE 
LOCACOES
E 
SERVICOS
LTDA-OF.
N°8937/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.206/2023-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°8298/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.432/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
848.222/2023-A A FROSSARD
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.417/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.223/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2770/2024-848.073/2024-GALVAO MINERACAO LTDA-
2768/2024-848.426/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-
2769/2024-848.063/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2767/2024-848.429/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2766/2024-848.427/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2765/2024-848.426/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2761/2024-848.413/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2762/2024-848.418/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2763/2024-848.419/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2764/2024-848.420/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.452/2023 - NELSON LIMA MEDEIROS DANTAS-Registro de Licença n°
246/2024 - Vencimento Indeterminado.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.107/2016-AREAL MINAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 256/2012 - Vencimento em 29/02/2028
810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-
Registro de Licença N°
158/2021 - Vencimento em 22/11/2026
810.146/2020-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 54/2020 -
Vencimento em 11/03/2028
810.999/2014-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 184/2014
- Vencimento em 05/03/2029
810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA- Registro de Licença N° 10303/2008
- Vencimento em 13/02/2033
810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 18/2016 -
Vencimento em 20/02/2026
811.013/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI- Registro de
Licença N° 56/2016 - Vencimento em 29/02/2028
810.261/2020-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 52/2021 -
Vencimento em 06/03/2028
810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 -
Vencimento em 20/02/2025
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 -
Vencimento em 20/02/2025
811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 -
Vencimento em 20/02/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.826/2023-MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA-OF. N°8184/2024
810.753/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-OF. N°8188/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.148/1981-COMPANHIA 
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO 
CRM-OF.
N°7667/2024
810.601/1979-COMPANHIA 
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO 
CRM-OF.
N°7827/2024
810.600/1979-COMPANHIA 
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO 
CRM-OF.
N°7831/2024
810.147/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7844/2024
810.145/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7833/2024
809.906/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7856/2024
809.905/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7852/2024
809.904/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7848/2024
809.901/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7847/2024
805.683/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7707/2024
813.207/1974-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°7703/2024
810.077/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8470/2024
810.033/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8466/2024
807.731/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8461/2024
807.729/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8454/2024
803.487/1978-MINEL- 
MINÉRIOS 
INDUSTRIAIS
DO 
SUL 
LTDA.-OF.
N°8453/2024
810.237/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8448/2024
810.589/1979-COMPANHIA 
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO 
CRM-OF.
N°8446/2024
810.588/1979-COMPANHIA 
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO 
CRM-OF.
N°8444/2024
805.685/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8442/2024
810.503/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8441/2024
811.295/1975-COMPANHIA 
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO 
CRM-OF.
N°8438/2024
811.294/1975-COMPANHIA 
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO 
CRM-OF.
N°8437/2024
811.089/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8433/2024
811.088/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8431/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.575/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°8190/2024
810.576/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°8200/2024
810.720/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°8009/2024
810.723/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°8004/2024
811.134/2015-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°8603/2024
810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°8636/2024
810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°8637/2024
810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8736/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF.
N°8326/2024
810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°8333/2024
810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8735/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.851/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°675/2018-60 dias
810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA-OF. N°17964/2022-60 dias