DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33910.031058/2022-13
UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 425/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.030982/2021-93
CEMIG SAÚDE
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 248/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. 33910.011019/2021-19
UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 250/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. 33910.020853/2021-97
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO
RIO DE JANEIRO
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 256/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. 33910.038190/2020-86
SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 265/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. 33902.375905/2011-97
MEDES CLÍNICA MÉDICA LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 4817/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.087220/2012-77
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 5781/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.316138/2013-46
SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 4725/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.082426/2011-20
CLINIPAM
CLÍNICA
PARANAENSE
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2451/2012/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.388131/2012-45
MATERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA - EIRELI
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 1168/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.008087/2007-33
DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2443/2011/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.559306/2013-96
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 3117/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.635851/2012-13
UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 945/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.557399/2012-33
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2084/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007902/2022-87
UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS
VALES DO TAQUARI E DO RIO PARDO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 411/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.387398/2012-15
AMERICLÍNICAS
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
HOSPITALAR
LT DA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3038/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.635866/2012-73
UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LT DA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2110/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.316863/2013-14
UNIMED
PLANALTO MÉDIO/RS
- COOPERATIVA
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2618/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.560270/2013-93
UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 898/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.316921/2013-18
UNIMED
VALE
DO
PARAÍBA
-
FEDERAÇÃO
INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 3657/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.635689/2012-25
UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO
LT DA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4003/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.008152/2022-61
UNIMED
VALE
DO
SINOS
-
COOPERATIVA
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 25/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33910.038437/2021-45
SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 5192/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.056532/2004-29
UNIMED
VARGINHA COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4043/2014/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.009416/2004-11
UNIMED
GOIANIA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4931/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.031495/2021-48
UNIX SAÚDE S.A
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2921/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.038128/2020-94
PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2765/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.147794/2013-92
UNIMED DE CAPIVARI -COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
3365/2013/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.004210/2019-81
UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 261/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. 33910.001437/2017-11
VITALLIS SAÚDE S/A
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2104/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.011007/2021-86
UNIMED NORTE DO PARANÁ COOPERATIVA REGIONAL
DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 267/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33902.919028/2013-31
UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2855/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.635120/2012-60
BENSAUDE
PLANO
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
HOSPITALAR LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2099/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.120926/2003-67
INSOLVÊNCIA
CIVIL
DE
UNIMED
BRASÍLIA
COOPERATIVA DE TRABALHO
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1821/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.054345/2005-91
INSOLVÊNCIA CIVIL DE SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS
DE FERRO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4115/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.919145/2013-02
UNIMED ITUIUTABA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO
LT DA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4482/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.316751/2013-63
UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MÉDICA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2135/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.217692/2014-22
HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃO
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2170/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.147876/2013-37
UNIMED
FRANCA -
SOCIEDADE COOPERATIVA
DE
SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1354/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.120042/2006-55
UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 8899/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.218189/2014-94
UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO
LT DA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2852/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.710582/2013-54
UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 10323/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.436289/2011-58
MASSA FALIDA DE SAÚDE QUALITY LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1294/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.427282/2013-15
UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1106/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.038628/2021-15
UNIMED
GUAXUPÉ
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M E D I CO
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 246/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33910.038599/2021-83
UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 245/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33902.768661/2014-35
UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S/A
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 5858/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.008019/2022-12
UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 211/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33910.030996/2022-98
UNIÃO DE CLÍNICAS RIO GRANDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2425/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.031106/2022-65
UNIMED
DE
SÃO
ROQUE
-
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2279/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.030830/2022-71
HOSPITAIS E CLÍNICAS DO PIAUÍ SS LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2271/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
33910.019750/2022-65
GARANTIA DE SAÚDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2521/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.