DOMCE 20/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3421

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.03.18.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.03.18.1
COM BASE NO ART. 28, Inciso II e ART. 6º NO INCISO
XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, Inciso II e Art. 6º no inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar acontratação de empresa de engenharia elétrica e
arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto executivo,
homologação, fornecimento de material, execução e instalação do
sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
05 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 21 de março de 2024, às 09:00 horas.
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e
editais
no
endereço
Eletrônica:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 18 de março de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B603755F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF - 111023-
TP01– O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha/CE,
que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando
haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo OBJETO é a
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ HARDI DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
presente Processo na forma da Lei, na Modalidade Tomada de Preços
Nº PMF - 111023-TP01,. Assim, nos termos da legislação vigente,
fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em
favor
de
licitante
VENCEDOR
e
CLASSIFICADO
AG
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 708.262,20
(setecentos e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte
centavos). Frecheirinha-CE- 18/03/2024.

EUDES A. LIMA –
Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:90DB9B2B

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRECHEIRINHA- EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF - 111023-TP01.A secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente, torna público o extrato do Contrato Nº
2024.03.18.01, cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ
HARDI DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Fundamentação
legal :Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor R$ 708.262,20 (setecentos