DOMCE 20/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3421 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).Dotação 
Orçamentária: 
05.01.15.451.0284.1.003-4.4.90.51.00, 
Fonte 
de 
Recursos: 
tesouro 
Municipal/Federal. 
Assinatura 
do 
contrato:18/03/2024.Vigência do Contrato:120 (cento e vinte) dias. 
Contratada:AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
36.032.485/0001-42, 
representada 
por 
GLEIDSON 
DE 
A. 
VASCONCELOS. Contratante: EUDES A. LIMA- Ordenador de 
Despesas da Sec. De Infraestrutura e Meio Ambiente. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FE793AB0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
210224/PE01.1 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
210224/PE01.1; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
210224/PE01.; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS 
LIQUIFEITO DE PETRÓLEO GLP ACONDICIONADO EM 
BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO AO PROGRAMA 
VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO 
MUNICÍICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: 
GRANGAZ LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.975.806/0001-14. Valor 
Total Registrado: R$ 703.836,00 (setecentos e três mil, oitocentos e 
trinta e seis reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 18 de 
março de 2024. 
  
EDSON SAVIO PONTES ARAUJO –  
Ordenador de Despesas. 
  
EDSON SAVIO PONTES ARAUJO. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5DBEDF4C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2024.03.08.00 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.12.26.013 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: A AMARO F DA SILVA ME 
  
OBJETO......................: 
SEVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES, 
SITE 
OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO, 
GERENCIAMENTO DE EMAIL INSTITUCIONAL, CONTROLE 
ADEQUAÇÃO 
E 
CONFECÇÃO 
DA 
CARTA 
SERVIÇOS, 
ATENDENDO TODA A LEGISLAÇÃO JUNTO A SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, 
quatrocentos reais)  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.40.00 
Serv. 
tecnologia 
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 
26.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Março de 2024 a 08 de Março de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Março de 2024 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BB9481BC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2024.03.18.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.02.26.001 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: ARISTIDE EVANGELISTA LIMA - ME 
  
OBJETO......................: SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA NA 
EXECUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA, BEM COMO SUA 
CERCA DE ARAME FARPADO E MURÃO DE CONCRETO, EM 
UMA AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE 
FUNCIONAVA O ANTIGO ABATEDOURO PUBLICO QUE FOI 
DEMOLIDO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.929,40 (quarenta mil, novecentos 
e vinte e nove reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.16, no valor de R$ 40.929,40 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2024 a 18 de Junho de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2024 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:23BB78BC