DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
Funarbe:
213-23.
SEI
21159.000854/2024-48.
Partes:
Fundação
Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35,
e
a
bolsista
JÚLIA
DE
OLIVEIRA
MENDES,
CPF:***290***06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/03/2024 a 31/03/2024; Data da assinatura:19/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista JÚLIA DE OLIVEIRA MENDES.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35,
e
a
bolsista
LUDMILLA
FERREIRA
JUSTINO,
CPF:***395***33; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/03/2024 a 31/01/2025; Data da assinatura:13/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista THIAGO HONORATO FERREIRA
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0004-9-01 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) -
CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) -
CNPJ 00.849.774/0001-91 e Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi
- CNPJ 03.795.072/0001-60. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário
(SAIC/AJU nº 23800.23/0004-9), pelo período de mais 12 (doze) meses. Data da assinatura:
15/03/2024. Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e
Rodinei Defante Machado e Carolina da Silva de Oliveira, pela Confederação Sicredi.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (014/2023): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)-CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA I - 10200.19/0059-2 - 01 "Atualizações do Zoneamento
Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro.Ações de atualização, aprimoramentos
metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no
Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela
Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos". Valor: R$ 1.140,00 (Mil cento e
quarenta reais). Data da assinatura: 08/02/2024. Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto
de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor e José Eduardo Boffino de Almeida
Monteiro, pesquisador, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert-Presidente, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (355/2023): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação
Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa
o(s)
bem(s)
móvel(is)
adquirido(s)
com
recurso
do
projeto
Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 3 do Centro de Custo 14864, os trabalhos qualificados como
"Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas,
ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território Brasileiro"
(SAIC nº 23800.22/0060-2). Valor: R$ 10.388,20 (Dez mil, trezentos e oitenta e oito reais e
vinte centavos). Data da assinatura: 08/02/2024. Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor e Luis Gustavo Barioni,
pesquisador, pela Embrapa e Rodrigo Gava-Presidente, pela Funarbe..
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (358/2023): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação
Arthur Bernardes (FUNARBE)-CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa
o(s)
bem(s)
móvel(is)
adquirido(s)
com
recurso
do
projeto
Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 3 do Centro de Custo 14864, os trabalhos qualificados
como "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território
Brasileiro" (SAIC nº 23800.22/0060-2). Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos
reais). Data da assinatura: 08/02/2024. Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de
Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor e Luis Gustavo Barioni, pesquisador,
pela Embrapa e Rodrigo Gava- Presidente, pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (006/2024): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE)-CNPJ 20.320.503/0001-51 ; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 3 do
Centro de Custo 14864, os trabalhos qualificados como "Balanço e pegada de carbono na
produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o
ambiente tropical e sub-tropical no território Brasileiro" (SAIC nº 23800.22/0060-2). Valor: R$
5.680,00 (Cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Data da assinatura: 08/02/2024. Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor e Luis
Gustavo Barioni, pesquisador, pela Embrapa e Rodrigo Gava- Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ
nº 00.348.003/0045-31 e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, CNPJ nº
13.069.489/0001-08; Objeto: Execução de pesquisa científica e tecnológica, com a
finalidade de desenvolver cultivares de mandioca industrial adequadas ao sistema de
produção do Sudoeste da Bahia visando ao aumento da produtividade de raízes e amido;
Fonte de Recurso: Embrapa e UESB; Valor: 1.130.472,64; Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2029; Data da assinatura: 01/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e
Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e Luiz Otávio de Magalhães pela UESB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51;
Objeto: Execução do projeto "Diversidade Genética Induzida em Bananas Utilizando
Mutagênese Física para o Desenvolvimento de Resistência à murcha de Fusarium (Foc R4T)"
e gerenciar os recursos provenientes do projeto: Abordagens integradas para aumentar a
resistência à murcha de Fusarium (Foc R4T) em Banana - Fase II, no Brasil, vinculado ao
Contrato de Pesquisa da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA Nº: 26681, Registro
SAIC nº 20600.23/0227-4; Fonte de Recurso: AEIA; Valor: EUR 37,500; Vigência: 04/03/2024
a 30/06/2028; Data da assinatura: 04/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e, Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Karine da Costa Bernadino, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0143-3.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 21/07/2022 e término previsto para 11/03/2023, fica prorrogada
por 294(duzentos e noventa e quatro) dias, passando a vigorar de 12/03/2024 a
31/12/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento FUNARBE. Início da Vigência: 12/03/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Karine da Costa Bernadino, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Alberto José Silvério; Objeto:
Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Contrato SAIC nº:
23600.22/0013-3; SEI nº: 21192.001987/2021-82; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Distratado
a partir de 10/02/2024; Data da assinatura: 10/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Alberto José Silvério, Locatário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação a preço global, por período de 12 meses a partir das 00:00 horas do
dia 18 de março de 2024 até 24 horas do dia 18 de março de 2025, de seguro para 17
(dezessete)
veículos de
parte da
frota
da Embrapa
Pecuária Sudeste,
conforme
especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000349/2024-97 - OCS Nº 022/2024 - Notas de Empenho
2023NE000054 e 55 - Contratada: Seguros Sura S/A - CNPJ: 33.065.699/0001-27 - Valor
Total - R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/03/2024 - Nizael Francislei
Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo, SAIC 20900.21/0066-5; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e JB Biotecnologia Ltda. (CNPJ 22.175.316/0001-57);
Objeto: Distrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para execução de projeto
de pesquisa agrícola celebrado em 08/07/21; Modalidade Licitação: não se aplica; Natureza
da Despesa: não se aplica; Valor Global: R$ 37.503,49; Data de assinatura: 18/03/2024;
Vigência: não se aplica; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Joan Brigo Fernandes - Diretor e Jéssica Brasau da
Silva - Gerente de P&DI, ambos pela JB.
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