DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, em proveito da
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso do Sul - SFA / M S ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE
REFERENCIA deste instrumento.
MARIA DULCE DE MORAES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2024) 130062-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
308793.3812317/2024, protocolado em 05/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA,
CNPJ nr 03.943.004/0001-00, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao
PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de
execucao de 05/01/2024 a 30/11/2024. Processo Numero: 21034.001221/2024-63.
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130063
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 21044.001761/2020-02.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: 21044.001761/2020-02
- contrato 08/2021 - elevadores elbo ltda, cnpj 33.127.721/0001-16. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato 08/2021, por 12 (dozes) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57 (ii ou iv), da lei nº 8666/93..
Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.773,64. Data
de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130063
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21044.005498/2019-89.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E 
PECUARIA
- 
SFA/RJ.
Contratado:
26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
21044.005498/2019-89 contrato 02/2020 ogvig segurança e vigilância patrimonial ltda, cnpj
nº 26.344.455/0001-18. Promover o reajuste total dos preços do contrato original em
4,25%, atendendo-se a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob
o número rj 000186/2024 em 24/01/2024.. Vigência: 02/08/2020 a 02/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.840.651,68. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01250.066191/2018-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2019 por um período
adicional de 06 (seis) meses, abrangendo o intervalo de 20 de março de 2024 a 19 de
setembro de 2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/1993. Esta prorrogação será válida até a data de assinatura do contrato de prestação
de serviços com objeto idêntico ao do contrato nº 04/2019, após a conclusão do
procedimento licitatório instaurado por meio do processo nº 01245.015574/2023-77 do
ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti).
1.1.2. Suprimir 25% do valor anual atualizado do contrato, a partir de 20/03/2024,
equivalente a r$ 156.538,71 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais
e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
234.808,07. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01206.000338/2019-36.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 09.124.795/0001-14
- ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do
contrato firmado entre as partes na data de 21/11/2019, tendo como referência a correção
do índice IPCA/IBGE do período de 11/2022 a 10/2023, nos termos previstos em sua
cláusula sexta. Vigência: 21/11/2019 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.377,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01206.000120/2019-81.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 11.084.999/0001-
10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços do
contrato firmado entre as partes na data de 01/08/2019, tendo como referência a
correção do índice igp-m do período de 05/2022 a 04/2023, nos termos previstos em
sua cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 258.480,72. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2018 publicado no D.O de 20/03/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01280.001258/2020-49.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025.. Vigência:
26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000127/2023-60.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 14.790.823/0001-72 - PREVENT FIRE INSTACOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de instalação do projeto de
segurança contra incêndio e pânico (pscip), que será prestado nas condições estabelecidas
no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total: R$ 2.900.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004735202307. Objeto: Serviços comuns de manutenção,
operação e controle de sistemas de condicionamento de ar instalados no Centro de
Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00059-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Vistoria Técnica obrigatória.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/03/2024) 113202-11501-2024NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
PROGRAMA FINEP
INOVADOC; Referência:
0656/23;
Data da
Assinatura:
18/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; AMORIM & AMORIM AGRICULTURA LTDA.; CNPJ nº 44.000.415/0001-
30;
Objeto: Concessão
de subvenção
econômica
pela Finep
à BENEFICIÁRIA
DA
SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "I4seed - Software Para Análise Gráfica Da
Qualidade De Sementes Utilizando Inteligência Artificial". Valor total: até R$ 4.122.613,20
(quatro milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos); Fonte:
recursos 
do 
Fundo 
Nacional 
de 
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis)
meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da
data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0472/23; Data da
Assinatura: 18/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE
ANDRADE - FRMFA; CNPJ nº 31.605.058/0001-92; Objeto: a transferência de recursos
financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado
"Fachada Interativa e Ciência Animada no Espaço do Conhecimento UFMG"; Valor total: R$
297.580,41 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e um
centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao convênio Nº 01.23.0350.00; Data de Assinatura:
18/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09
e FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI -FUNDETEC; CNPJ nº
02.108.061/0001-00; Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a natureza
da contrapartida da EXECUTORA de financeira para não financeira.