DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0161.01; Data de Assinatura: 18/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e TECH
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA AGROPECUÁRIA S.A; CNPJ 18.727.684/0001-93; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 06/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0100.01; Data de Assinatura: 18/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e PRO GT
INDUSTRIAL LTDA; CNPJ 22.953.318/0001-20; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 24 meses contados de 03/05/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
a Sra. Larissa Zetouni, CPF nº ***.351.418-**, da instauração de processo de Tomada de
Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher
aos
cofres
do
CNPq,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 535.530,61
(quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e um centavos),
atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.
O débito refere-se ao processo
nº 201855/2014-3, pela existência de
pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para
procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 19 de março de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq nº 03/2021 - Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora
(DT), (Prorrogação Parturiente).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2197737000616922
Brasília-DF, 19 de março de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6687073982601676
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0430674987246835
Em 19 de março de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de
9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 19 de março de 2024. Contratante:
Ministério
das
Comunicações.
Contratado: KELVIS
DELUCA
MARTINS
LIMA.
Fundamento:
Inciso II,
art. 12
da Lei
n.º 8.745,
de 1993.
Processo:
53115.007636/2024-37.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE
RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE OUTORGA
DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Rádio e TV Norte Ltda. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO
ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Rádio e TV Norte Ltda., em cumprimento
às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e
do Decreto
nº 10.804/2021,
bem como
da Portaria
GM/MCOM nº
01/2023 e
alterações.
Edital
da
Concorrência
n.º
036/2010-CEL/MC
(processo
nº
53000.031674/2010-01). OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao
acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga
de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na
localidade de Conceição do Castelo, estado do Espirito Santo. DATA E ASSINATURA: 18
de março de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica,
e Sra. Maria Lucia Tenório do Nascimento procuradora da entidade Rádio e TV Norte
Lt d a .
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Brasil Emissoras Aliadas
Sociedade Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Bárbara D'Oeste/SP. (Processo nº 53000.018752/2014-05).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Paulo César D'elboux - Sócio Administrador da Brasil
Emissoras Aliadas Sociedade Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ARTHUR DE SOUZA VALLE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e
a PERMISSIONÁRIA, Fundação Cultural de
Radiodifusão Arthur de Souza Valle.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Odessa/SP. (Processo nº 53000.018601/2014-49).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Esnau Vieira da Silva Filho - Diretor/Presidente da
Fundação Cultural de Radiodifusão Arthur de Souza Valle.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e FUNDAÇÃO PADRE DONIZETTI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Padre Donizetti.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Casa Branca/SP. (Processo nº 53000.018728/2014-68).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Mário Donizete Adorno - Procurador da Fundação
Padre Donizetti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO AURILÂNDIA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Aurilândia Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Lima/MG. (Processo nº 53900.028423/2014-11).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio
Aurilândia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO CACIQUE DE TAUBATÉ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cacique de Taubaté
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Taubaté/SP. (Processo nº 53000.018575/2014-59).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Luciana Gomes Ferreira - Sócia Administradora da
Rádio Cacique de Taubaté Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE OURINHOS LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Ourinhos Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ourinhos/SP. (Processo nº 53000.018692/2014-12).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Luciana Gomes Ferreira - Sócia Administradora da Rádio
Clube de Ourinhos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora de Londrina
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Londrina/PR. (Processo nº 53000.015702/2014-68).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Darcy Rui Amorim - Sócio Administrador da Rádio
Difusora de Londrina Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO GUAÍBA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Guaíba Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Alegre/RS. (Processo nº 53000.017847/2014-01).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Claudinei Girotti - Sócio Administrador da Rádio Guaíba
Lt d a .