DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO PANAMERICANA S/A.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Panamericana S/A .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018750/2014-16).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da Rádio
Panamericana S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO RIBEIRÃO PRETO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Ribeirão Preto Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ribeirão Preto/SP. (Processo nº 53000.018523/2014-82).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio
Ribeirão Preto Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO VALE DO CANINDÉ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Vale do Canindé Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Oeiras/PI. (Processo nº 53000.018162/2014-74).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Igor Martins Ferreira de Carvalho - Sócio
Administrador da Rádio Vale do Canindé Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RADIODIFUSÃO LUZES DA RIBALTA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Radiodifusão Luzes da Ribalta
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Bárbara D'oeste/SP. (Processo nº 53000.018605/2014-27).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, José Maria de Araújo Júnior - Sócio Administrador
da Radiodifusão Luzes da Ribalta Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema de Comunicação do
Cabo de Santo Agostinho Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cabo de Santo Agostinho/PE. (Processo nº 01250.037284/2018-48).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Renata Russo Rodovalho - Sócia Administradora da
emissora, Sistema de Comunicação do Cabo de Santo Agostinho Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RÁDIO
CULTURA DE BARIRI LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Cultura de Bariri
Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020
e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Bariri/RS. (Processo nº 53000.066013/2013-31).
DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações -Giovani Belluzzo - Sócio
Administrador da Rádio Cultura de Bariri Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Comunicações Maranhense Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento
Administrativo celebrado entre a União e a Comunicações Maranhense Ltda,
regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2
de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de
estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Olho
d'Água das Cunhãs/MA (Processo nº 53500.084922/2023-91). DATA E ASSINATURA: 18 de
março de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica.
JOSÉ JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, Sócio-administrador da Comunicações Maranhense
Lt d a .
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Rádio Cacaré FM Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo
celebrado entre a União e a Rádio Cacaré FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte
I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da
pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela
alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, na localidade de São João do Rio do Peixe/PB (Processo nº
53500.292905/2022-45). DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024. WILSON DINIZ
WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ERIVAN ANTÔNIO DE MORAIS,
Sócio-administrador da Rádio Cacaré FM Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Rádio Cetama de Barbalha S.A. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento
Administrativo
celebrado
entre
a
União
e a
Rádio
Cetama
de
Barbalha
S.A.,
regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1,
de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de
estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de
Barbalha/CE (Processo nº 53500.088838/2021-85). DATA E ASSINATURA: 18 de março
de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica.
RODOLFO MACHADO MOURA, Procurador da Rádio Cetama de Barbalha S.A.
EXTRATO DE PARCELAMENTO
EXTRATO DE PARCELAMENTO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO CLUBE MARCONI LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Clube Marconi
Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e
Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Paraguaçu Paulista/SP. (Processo nº 53000.018754/2014-96).
DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Adalberto Vieira Gomes -
Sócio Administrador da Rádio Clube Marconi Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Rádio Cultura de Leme Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento
Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Cultura de Leme Ltda, regulamentado
pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de
2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do
valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Leme/SP (Processo nº
53500.339692/2022-22). DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024. WILSON DINIZ
WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ
E AZEVEDO, Procurador da Rádio Cultura de Leme Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413009
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 53557.000181/2023-49.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA .
Contratado: 32.798.805/0001-19 - RTI MARTINS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto, a) O acréscimo e supressão correspondente a 24,56% (vinte
e quatro vírgula cinquenta e seis por cento) do contrato nº 112/2023-anatel ; b) A
alteração do prazo de execução dos serviços previsto no termo de referência, anexo ao
Contrato nº 112/2023-ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviços de a execução dos
serviços comuns de engenharia remanescente do objeto do contrato nº 180/2022 e
serviços adicionados pela atualização dos projetos.. Vigência: 07/03/2024 a 12/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.833,16. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 413012
Nº
Processo:
53578.002635/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de transporte incluindo veículos e motoristas,
devidamente habilitados para atender precipuamente as atividades de fiscalização, bem
como transporte de pessoas em serviço ou atividades que demandam deslocamento,
transporte de materiais, documentos e pequenas cargas, a fim de atender as demandas e
necessidades da ANATEL-AM, ANATEL-AC e ANATEL-RO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
20/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Governador
Danilo de Matos Areosa, Nº 1530, 2º Andar, Bloco b, Distrito Industrial i - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/413012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão executados
na ANATEL-AM (Manaus/AM), da ANATEL-AC (Rio Branco/AC), e da ANATEL-RO (Porto
Velho/RO). O critério de julgamento será o menor PREÇO GLOBAL por GRUPO para 24
(vinte e quatro) meses de contratação. O GRUPO I é formado pelos itens 1 e 2 (AM e AC)
e o GRUPO II é formado pelo item 3 (RO). Ao final da licitação, cada GRUPO gerará um
contrato específico. Não será admitida a subcontratação parcial ou total do objeto
contratual. .
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional Nos Estados do Amazonas, Acre,
Rondônia e Roraima
(SIASGnet - 15/03/2024) 413001-25064-2024NE000001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 413011
Nº Processo: 53569.001680/2023-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA .
Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prestação de serviços continuado de vigilância e segurança
patrimonial armada e ostensiva diurna e noturna para a sede da Gerência Regional nos
Estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10, a serem executados em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/09/2026. Valor Total: R$ 1.432.827,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE RESCISÃO, e nos EXTRATOS E AVISOS das Superintendências
Estaduais, publicados no DOU de 18/03/2024, Seção 3, página 12, e nos EXTRATOS das
Superintendências Estaduais, publicados no DOU de 19/03/2024, Seção 3, página 13,
aponha-se, por ter sido omitido, o título: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R Á FO S .
(p/ Codou)