DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos). Item adjudicado e valor: RUBENS MARQUES FONSECA - 37.427.537/0001-42, 07
item, totalizando R$ 66.420,20 (Sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais e vinte
centavos). 2 CLICK SOLUCOES LTDA - 09.583.781/0001-69, 04 item, totalizando R$ 7.315,50
(Sete mil e trezentos e quinze reais e cinquenta centavos). GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO
COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA - 29.154.899/0001-89, 04 item,
totalizando R$ 77.523,00 (Setenta e sete mil e quinhentos e vinte e três reais). AGHA ATACADO
LTDA - 45.388.474/0001-90, 03 item, totalizando R$ 81.330,00 (Oitenta e um mil e trezentos e
trinta reais). P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 49.109.711/0001-98, 03 item, totalizando
R$ 73.990,00 (Setenta e três mil e novecentos e noventa reais). PLANALTO SOLUCOES LTDA -
18.456.136/0001-76, 02 item, totalizando R$ 11.512,20 (Onze mil e quinhentos e doze reais e
vinte centavos). VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - 26.091.008/0001-02, 02 item,
totalizando R$ 53.760,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e sessenta reais). ELEVA
COMERCIAL LTDA - 44.813.613/0001-13, 01 item, totalizando R$ 30.300,00 (Trinta mil e
trezentos reais). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 12.811.487/0001-71, 01 item,
totalizando R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS,
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - 41.597.891/0001-92, 01 item, totalizando R$ 5.700,00
(Cinco mil e setecentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do
primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04
- Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-
7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 003/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-14. Pregão
Eletrônico nº 047/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e
materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento
Portland. Empresa Vencedora: 47.759.332 ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA CNPJ:
47.759.332/0001-18. Valor Total da Ata: R$ 62.700,00. Data da Assinatura: 16/01/2024;
Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
Ata de Registro de Preços nº 004/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-14. Pregão
Eletrônico nº 047/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e
materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento
Portland. Empresa Vencedora: CABANA MAGAZINE LTDA CNPJ: 51.621.518/0001-83. Valor
Total da Ata: R$ 302,90. Data da Assinatura: 16/01/2024; Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025.
Ata de Registro de Preços nº 005/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-14. Pregão
Eletrônico nº 047/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e
materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento
Portland. Empresa Vencedora: E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ:
47.231.767/0001-95. Valor Total da Ata: R$ 279.660,00. Data da Assinatura: 16/01/2024;
Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as
aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 4
Edital: 20/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2024
Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves P-3
Total de itens licitados: 1
Edital: 20/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Revisão de reparáveis
Aeronáuticos Total de itens licitados: 6 Edital: 20/03/2024 em horário comercial. Endereço:
BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Revisão de reparáveis
Aeronáuticos Total de itens licitados: 19 Edital: 20/03/2024 em horário comercial. Endereço:
BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 01/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550013482202315. Objeto: Contratação de serviço continuado de
limpeza, desinfecção de caixas d'água e cisternas, com análise microbiológica e fornecimento
de material e 8 laudos de potabilidade por limpeza, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00062-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 19/03/2024) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de despesas do Centro de Lançamento de Alcântara torna público
a adjudicação e homologação do Chamamento Publico nº 001/CLA/2024, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios, conforme programa de aquisição de alimentos da
agricultura familiar sendo sagrada vencedores a MARIA BOAVENTURA DE SOUSA RAMOS,
CPF: 281.XXX.XXX-91, que ofertou proposta para o item 1 e teve sua proposta final julgada
e aceita no valor total de R$ 29.803,50 (Vinte e nove mil oitocentos e três Reais e
cinquenta centavos); ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO TERRA
MOLE, CNPJ N° 03.173.066/0001-71, que ofertou proposta para os itens 3, 4, 7, 8, 9, 10,
11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, e teve sua proposta
julgada e aceita no valor total de R$ 408.438,10 (Quatrocentos e oito mil quatrocentos e
trinta 
e
oito 
Reais 
e 
dez
centavos); 
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PRODUTORES 
DE
HORTIFRUTGRANGEIROS DAS REGIÕES DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE,
CNPJ N° 32.219.389/0001-57, que ofertou proposta para os itens 33, 34, 35, 36, 37, 38 e
teve sua proposta final julgada e aceita no valor total de R$ 177.011,52 (Cento e setenta
e sete mil e onze Reais e cinquenta e dois centavos) e a N. DO N. MONTELES - AGRONIX
, CNPJ n°: 35.405.126/0001-20, que ofertou proposta para os itens 34 e 38 e teve sua
proposta final julgada e aceita no valor total de R$ 8.463,98 (Oito mil quatrocentos e
sessenta e três Reais e noventa e oito centavos).
CLÓVIS MARTINS DE SOUSA CORONEL AVIADOR
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº
2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n°
9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a
disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento
das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá
solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento
ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da
inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por
fim, 
informamos
que
o 
endereço
eletrônico
https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de
pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
NÚMERO 
DA 
INVOICE
E/OU
FAT U R A
V A LO R
ORIGINAL
(USD)
DATA 
DE
VENCIMENTO 
DA
O B R I G AÇ ÃO
. ABU 
DHABI
AMIRI
FLIGHT
202403-0085/447.326-4
$ 7.896,60
04/04/2024
. COURT HELICOPTERS
202403-0090/447.340-0
$ 2.118,12
04/04/2024
. FTL AIRLINES
202403-0092/447.350-7
$ 9.917,71
04/04/2024
. FLEXJET
202403-0106/447.381-7
$ 5.925,56
04/04/2024
. EGY P T A I R
202403-0107/447.384-1
$ 13.100,22
04/04/2024
. NEW 
WAY
CARGO
A I R L I N ES
202403-0108/447.385-0
$ 1.882,46
04/04/2024
. RED 
BARN
O P E R AT I O N S
202403-0112/447.393-1
$ 3.535,57
04/04/2024
. SERVICIO 
AEREO
REGIONAL REGAIR CIA
LT DA
202403-0113/447.394-9
$ 8.847,12
04/04/2024
. TAB - TRANSPORTES
AEREOS BOLIVIANOS
202403-0088/447.334-5
$ 10.372,82
04/04/2024
. F LY G LO B ES P A N
202403-0096/447.357-4
$ 336,14
04/04/2024
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046997202310. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, para
atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de
Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90007-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002725/2023-20.
Pregão Nº 191/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
02.659.246/0001-03 - VMI TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
hospitalares e odontológicos. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 13/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).

                            

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