DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000346/2023-03.
Pregão Nº 232/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE (CRCEA-SE).
Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço comum
de engenharia para a duplicação da rede elétrica de alimentação da estação de vhf e torre
de controle do dtcea-sj. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência:
13/03/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 5.114.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002428202384. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares para a Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA). Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90027-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 120195-00001-2024NE006758
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos/Aparelhos médico-
hospitalares, odontológicos e farmacêuticos, entre outros, para o Hospital de Aeronáutica
de Belém, nos termos (descrição detalhada) da tabela do anexo A, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA N° 01/COMAR1/2021 Processo
Administrativo de Gestão n° 67210.006941/2014-66 - Aditamento ao Termo de Ajuste de
Conduta - TAC N ° 001/COMAR1/2021, firmado pela UNIÃO, através da Advocacia-Geral da
União / Consultoria Jurídica da União no Estado do Pará, juntamente com o COMANDO
AÉREO REGIONAL - I COMAR, órgão do Comando da Aeronáutica, doravante tratados como
COMPROMITENTES ou
UNIÃO, e o ESTADO
DO PARÁ, ainda, na
condição de
INTERVENIENTE REGISTRANTE, a SUIPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UINIÃO NO
PARÁ (SPU-PA), e na condição de INTERVINIENTE DESTINATARIA a ASSEMBLEIA LEG I S L AT I V A
DO ESTADO DO PARA (ALEPA), doravante tratado como COMPROMISSÁRIOS ou ESTADO,
tem por objeto a regulação das situações pendentes do Contrato de Promessa de Permuta,
firmado em 15 de abril de 2014, que visava a permuta de área da União, sob jurisdição de
I COMAR, após a execução por parte do Estado/ALEPA, das obras elencadas no Item III -
Cláusula sétima, em favor da União, uma vez satisfeitas, lavrada perante à SPU/PA, sob o
Livro n° 28, folhas 116, usque 119, de 03.06.2015, passa a ter eficácia em sua plenitude.
Maj Brig do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO - Comandante do Primeiro Comando
Aéreo Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215009637202311. Objeto: Aquisição de materiais visando
atender as necessidades do Pelotão de Cães de Guerra (Pel CG) do Grupo de Segurança e
Defesa de Belém (GSD-BE) da Base Aérea de Belém (BABE), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n,
Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00142-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008089202311. Objeto: A presente licitação tem por objeto
o Registro de Preço para futura e eventual contratação de especializada, visando à
execução de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de
serviços de coberturas, paredes e calçamentos para a Guarnição de Aeronáutica de Belém,
com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/03/2024
das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para os militares e
servidores civis
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120636
Nº Processo:
67532000008202414. Objeto:
Aquisição de
insumos para
realização de exames de hemograma, vinculada à cessão de uso (comodato), de analisador
hematológico automatizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h30 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila
Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 120636-00001-2024NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120636
Nº Processo:
67532000407202485. Objeto:
Aquisição de
insumos para
realização de exames de gasometria arterial e venosa e troponina I, com a disponibilização
do analisador portátil de gasometria e troponina para a célula de laboratório (clab) do
grupo de saúde de lagoa santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024
das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n -
Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.003683/2023-00.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 
18.843.645/0001-51 
- 
TELECOMUNICACOES 
BRASILIA 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet
com link dedicado para o GAP-SP e unidades apoiadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão nº 67115.005647/2023-14. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTOR ES .
CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso
nº 024/DCOM/2023 para locação de equipamentos pertencentes ao PAMA-SP. Valor: R$
35.495,46 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis
centavos). Data de Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 070/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO EM
ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 097/GAP-SP/2024, ODONTO TCHE -
COMERCIO
DE
PRODUTOS 
E
EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA,
CNPJ:
00.174.282/0001-43, R$ 2.802,45. Ata de Registro de Precos n 098/GAP-SP/2024, DENTAL
BONSUCESSO 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA,
CNPJ: 
02.482.141/0001-13,
R$
396.752,95. Ata de Registro de Precos n 099/GAP-SP/2024, J.PINHEIRO-MATERIAIS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.010.532/0001-59, R$ 1.590,00. Ata de
Registro de Precos n 0100/GAP-SP/2024, DL DENTAL LTDA, CNPJ: 07.827.565/0001-96, R$
4.564,80. Ata de Registro de Precos n 0101/GAP-SP/2024, PABLO LUIS MARTINS, CNPJ:
09.138.326/0001-54, R$ 3.640,50. Ata de Registro de Precos n 0102/GAP-SP/2024, DENTAL
MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, R$ 4.273,49. Ata de Registro de Precos n
0103/GAP-SP/2024, BETANIAMED
COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 09.560.267/0001-08, R$
33.750,00. Ata de Registro de Precos n 0104/GAP-SP/2024, FRANTINS INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 10.708.841/0001-01, R$ 2.037,80.
Ata de Registro de Precos n 0105/GAP-SP/2024, ROFEMAX IMPORTADORA DE
EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 12.416.810/0001-02, R$ 77.884,37. Ata de Registro de Precos n
0106/GAP-SP/2024, 
SIRONA 
DENTAL 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS 
E 
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.483.930/0001-22, R$ 132.570,00. Ata de Registro de
Precos n 0107/GAP-SP/2024, MEDPARTNER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 17.530.495/0001-
63, R$ 24.088,50. Ata de Registro de Precos n 0108/GAP-SP/2024, HEPRO COMERCIO LTDA,
CNPJ: 18.702.815/0001-88, R$ 26.477,25. Ata de Registro de Precos n 0109/GAP-SP/2024,
FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.386.019/0001-49, R$ 127.755,00.
Ata de
Registro de
Precos n
0110/GAP-SP/2024, ODONTOMED
T/A LTDA,
CNPJ:
27.205.945/0001-04, R$ 8.468,12. Ata de Registro de Precos n 0111/GAP-SP/2024,
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ:
30.082.076/0001-74, R$ 17.096,64. Ata de Registro de Precos n 0112/GAP-SP/2024, E.C.S.
TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, CNPJ:
35.706.397/0001-16, R$ 98.862,18. Ata de Registro de Precos n 0113/GAP-SP/2024,
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, R$ 6.647,25. Ata de Registro
de Precos n 0114/GAP-SP/2024, LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, R$
56.067,60. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 22 de JAN de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 410/2020.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 410/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO P AU LO.
Contratado:
07.185.057/0001-51 -
CENTRO
DIAGNOSTICO
ANDRADE LTDA.
Objeto:
Finalidade alteração de endereço de atendimento ao contrato de credenciamento n°
410/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é prestação de serviços de patologia clínica/ medicina
laboratorial. área de atuação: laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e
citopatologia.. Vigência: 19/03/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
508.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).