DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160346
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64268.003317/2021-82.
Dispensa. Nº
3/2019. Contratante:
COMANDO DE
FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS.
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados.. Vigência: 15/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411000467202481. Objeto: Aquisição de material de construção
para manutenção das instalações e para o 7º PEF de TUNUÍ e para operação YÁ-MIRIM..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Amparada na Lei Nº 14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160022-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001405/2023-26.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.412.571/0001-92 - RUAN CARLOS LIMA DA SILVA 01284794261. Objeto:
Aquisição de cimento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 20/02/2025.
Valor Total: R$ 548.988,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.004883/2022-15.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.127.904/0001-70 - TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Aquisição de tela metálica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.
Valor Total: R$ 116.609,45. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.006996/2022-47.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 39.746.293/0001-96 - A DA S JANGLES VASCONCELOS. Objeto: Prestação de
serviço de troca de filtro.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 11.509,20. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.002030/2023-11.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 48.981.509/0001-99 - 48.981.509 VALERIA CLISSI BOTONI DA SILVA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 38.105,37. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005891/2023-51.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de
maquinas e equipamentos de cozinha.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 52.349,53. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005891/2023-51.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha industrial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 29.385,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005891/2023-51.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.204.141/0001-75 - LEGALMART SERVICO EM EVENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de maquinas e equipamentos de cozinha.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 438,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005891/2023-51.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 4.834,14. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005891/2023-51.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 49.998.224/0001-23 - TCP ELETROS LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos de cozinha.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 10.612,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2023
UASG 160020
Processo nº 64581.001964/2024-40
Pregão Eletrônico
n. 07/2023.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 31.099.961/0001-29- L
J DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 05/03/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$
57.995,50. Data: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023
UASG 160020
Processo nº 64581.001651/2024-91
Pregão Eletrônico
n. 07/2023.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 02.377.254/0001-59-
UNIVERSAL - COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Objeto: contratação de é a
Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da
Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência:
04/03/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 140.146,60. Data: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023
UASG 160020
Processo nº 64581.032552/2023-71
Pregão Eletrônico
n. 07/2023.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 10.775.270/0001-28 -
CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: contratação de é a
Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da
Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência:
27/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 83.660,00. Data: 27/02/2024.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.002039/2024-60
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Sr. MARLON HUGO VILAR FEITOSA (CPF xxx.440.xxx-06) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 332-
SIND-Dano-Aux PFP2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 31 AGO 23, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZILENE XAVIER VILAR, haja vista o
pagamento de provento de pensão efetivado indevidamente em favor da mesma. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado
para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicado, no dia 02 ABR 24 às 09:00h, no
Almoxarifado do Cmdo/1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro,
Rio de Janeiro/RJ."""
ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º Sgt
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160253
Nº Processo: 64057000354202467. Objeto: Aquisição de material elétrico e
hidráulico. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160253-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SERVIOESTE RIO DE
JANEIRO LTDA. ESPÉCIE: 3ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021. OBJETO:
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
coleta, de
transporte, de
tratamento e de
destinação adequada
dos resíduos
infectantes, químicos, comuns e Classe IIB, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 6 (seis) meses, com início na
data de 07/03/2024 e encerramento em até 07/09/2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 6 de março de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas
da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL - Ordenador de despesas