DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67289008252202373. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a
reestruturação da benfeitoria E-018 do CPBV.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289008252202373. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para a reestruturação da benfeitoria E-018 do CPBV.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001735/2023-43.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência n° 20/die-1/2023 e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.este termo de contrato vincula-se ao edital do
pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 487.683,02. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processos: 67564.000712/2024-08 e 67564.000732/2024-71
A Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D ANTUNES PINHEIRO
TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, acerca dos fatos que ensejaram Notificação à
empresa através dos seguintes Ofícios Nº 1/SPROT/479, NUP 67564.000478/2024-19; Nº
2/SPROT/525, NUP 67564.000532/2024-18; Nº 3/SPROT/527, NUP 67564.000534/2024-15 e
Nº 4/SPROT/528, NUP 67564.000535/2024-51 referente ao Contrato nº 32/GAP- A F/ 2 0 2 3 ,
originado do PREGAO ELETRONICO nº 24/2023 (Termo de Referência 97/2023):
Fato - A empresa descumpriu inúmeros itens acordados no contrato bem como no
termo de referência. Ressalta-se, ainda, que desde antes do início do certame a empresa
contratada declarou não só ter conhecimento de todas as condições e exigências
estabelecidas, bem como concordou com tudo que fora estipulado no Edital e no Termo de
Referência do Contrato n° 032/GAP-AF/2023, originado do Pregão nº 024/2023, do GAP-AF,
assegurando ainda ter plenas condições de executar os serviços contratados. Portanto,
declinou de sua proposta.
Referência do Edital - Itens 5.30, 5.18, 5.3.8, 5.3.9, 5.4.3, 5.4.4, 5.16, 5.11, 5.10,
5.8, 5.31.14, 4.3 e 4.9.2 do Termo de Referência, resultando em irregularidade administrativa
prevista no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item 5.31.26 do Termo de
Referência.
Referência Legal - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador
de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Praça General Aranha, 20 - Campo dos
Afonsos, Rio de Janeiro -RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima
elencadas.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003092/2023-70, referente ao Pregão Eletrônico nº 0032/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 11/01/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
a manutenção dos alojamentos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica
(EAOAR), como segue: Empresa ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, grupo
1 (Item 1 a 47) e grupo 3 (Item 92 a 94), total: R$ 1.302.788,54; Empresa L GOMES DE
CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94, grupo 2 (Item 48 a 91), total: R$
609.828,89.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564005951202365. Objeto: Aquisição de materiais necessários
para compor a Seção de Carpintaria, pertencente à Divisão de Infraestrutura (DIE) do
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 31. Edital:
20/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha,
20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 120623-00001-2023NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002603/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material tático-operacional, de policiamento e de controle de distúrbios para a Base Aérea
de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 13h00 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antonio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120638
Nº 
Processo: 
67261.004669/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para aquisição de gases medicinais que serão empregados para o Grupo de
Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias -
2905, Santo Antonio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-
5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/GAP-RF-OARF/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67445.001510/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90140/2023. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de
equipamento odontológico.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 39.717,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.002771/2023-66.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de
ar condicionado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
Valor Total: R$ 334.840,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64447.025953/2019-32.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 15/2019-colog.. Vigência: 19/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.269.093,69. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
A União, por intermédio do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, neste ato, vem
CELEBRAR o Termo de Contrato de Telefonia Móvel, com fornecimento de solução de
tecnologia de informação e comunicação do Contrato nº 02/2023 com a empresa CLARO
S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47, do processo nº 19974.110870/2021-50, do Pregão 13/2022,
com início na
data de 05/11/2023 e encerramento em
05/05/2026. Data da
assinatura:05/11/2023. ROSALINA DE SOUZA AMARAL - Tenente Coronel - Ordenadora de
Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64270005081202331. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo para cozinha, no objeto de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) para atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de
Infantaria de Selva e do Hospital de Guarnição de Tabatinga. Novo Edital: 20/03/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar
TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2024) 160024-00001-2024NE000001