DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000012
12
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160241
Nº Processo: 64616004359202303.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCIT O.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: A prestação de
serviços públicos
de abastecimento de água
e de esgotamento
sanitário pela
concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas
categorias na forma do art. 74,inciso I, da lei federal nº 14.133/21.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: de 11/03/2024 por
prazo indeterminado.. Valor Total: R$ 70.236,43.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.001476/2024. Objeto: Registro de preços para futura
Aquisição de Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios, Médicos, Odontológicos,
Laboratorial e Hospitalar, Mobiliários, e Aparelhos de Climatização.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.002389/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de educação - Escola, por meio de cessão de uso onerosa
sob arrendamento de imóvel localizado na Cessão de uso sob arrendamento de imóvel
localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 1760, ao lado do Círculo Militar da Vila
Militar, Deodoro, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias,
1965 
- 
Vila 
Militar, 
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 160297-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024, às 09h45 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para
revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades
Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2024) 160295-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64301.002311/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 21.601.802/0002-08 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DO EXÉRCITO - JUIZ DE FORA/MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.601,16. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64301.001645/2021-91.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 26.735.063/0001-80 - HERON WAINE JARDIM DA COSTA. Objeto:
Alterar a cláusula segunda, do contrato nº 10/2021, de 1º de dezembro de 2021,
prorrogando seu prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173,80. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AV I S O
SOLUÇÃO DO PROCESSO
Pelas conclusões a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo nº
64135.006721/2023-85, CARLOS EDUARDO SILVINO, 2 Sargento, da Companhia de
Comando e Apoio, deste 17 Batalhão Logístico Leve de Montanha, instaurado por meio da
Portaria n 014-Sect.2, de 25 setembro de 2023, visando apurar os motivos de não
cumprimento da entrega de material e possível cancelamento das Notas de Empenho
2022NE000464 e
2022NE0000466, remetidos
à empresa
NATHALIA LUIZA
SOARES
HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01, verifica-se que: a. Este Ordenador de Despesas
concorda parcialmente com o parecer do encarregado (c). Assim, por todo o exposto
considero plausível a aplicação da suspensão licitar e impedimento de contratar com
Órgãos e Entidades da União por 18 (dezoito) meses e deixo de aplicar a multa
compensatória de 20%( vinte por cento) do valor do contrato usando o Principio da
Razoabilidade. 2. Ante o exposto, DECIDO: a. Aplicar a suspensão de licitar e impedimento
de contratar com Órgão, Entidades ou Unidades Administrativas pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 18(dezoito) meses a empresa
NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01; b. Cancelar saldo nas
Notas de Empenho 2022NE000464 e 2022NE000466 da ata de registro de preços no
Pregão Eletrônico SRP Nr. 001/2022, remetidos à empresa NATHALIA LUIZA SOAR ES
HONORATO, 
CNPJ 
18.969.194/0001-01. 
3.
Determinar 
as 
seguintes 
medidas
administrativas: a. Assessoria Jurídica promova a notificação da empresa, com abertura de
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da notificação desta, com vistas
franqueadas
aos autos
para
fins de
direito; b.
Setor
Aquisições Licitações
e
Contratos(SALC), após exaurido o prazo recursal, cancelar as referidas notas de empenho
e realizar se for o caso a devida anotação no SICAF da empresa NATHALIA LUIZA SOA R ES
HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01; c. Ajudante de Secretaria publicar a presente
solução em Boletim Interno; d. Demais interessados tomem conhecimento e providências
decorrentes.
Juiz de Fora - MG, 25 de janeiro de 2024.
Ten Cel ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL
DE 
USO
RESOLÚVEL 
- 
UASG
160176 
CONTRATANTE:
União 
Federal/Exército
Brasileiro/7ªDivisão de Exército/ Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CMNIC).
CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE. NTERVENIENTE: Comando do 1º
Grupamento de Engenharia. OBJETO: Contrato NUP 64278.001369/2019-81, referente à
concessão de direito real de uso resolúvel gratuito, de parcela de Próprio Nacional (PE 07-
0031), com 100.001,42 m² (cem mil e um metros quadrados e quarenta e dois decímetros
quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: alínea "b", do Inciso II, do Art. 124, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Prazo inicial: 01/01/2021 a 31/12/2025. Prazo da prorrogação:
01/01/2026 a 31/12/2030. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SUBSCRITORES: General de
Brigada ALESSANDRO DA SILVA - Comandante do 1º Gpt E, pelo CEDENTE, e o Sr. CARLO S
JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES
UCHÔA, Prefeito Municipal de
Araçoiaba/PE, pela
CESSIONÁRIA. 19 de março de 2024. General-de-Brigada ALESSANDRO DA SILVA -
Comandante do 1º Grupamento de Engenharia
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de alimento da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 11.278,80. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160343
Nº
Processo: 
64036005675202315.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas para a execução dos serviços de Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e a prestação de Serviço Telefônico Móvel
Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do 7°
Batalhão de. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos,
sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para
registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001821202406.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 01.788.717/0001-02 - AMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor
Total: R$ 395.427,60. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160039
Nº Processo:
64585009669202311. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo para Gabinete Odontológico, visando suprir as necessidades do Hospital Geral
de Salvador e Unidades da 6ª Região Militar (GCALC).. Total de Itens Licitados: 140.
Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro
Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 160039-00001-2024NE000001