DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160038
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64452.005889/2023-81.
Dispensa. Nº 90012/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto:
Termo aditivo de acréscimo para reparação da spfc.. Vigência: 14/03/2024 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 69.333,37. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.591/XXXX-XX - PAI E FILHO
TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em
veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 78445,00. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.556/XXXX-XX - ROGERIO DA SILV A
AQUINO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo
apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74889,49. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.955-XX - GILVAN DE ANDRADE.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64823,14. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.305-XX - JOSIEL ALVES DA SILVA .
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80000,63. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.605-XX - ROMUALDO WASHINGTON
DANTAS ANDRADE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em
veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76935,60. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.388-XX - GILVAN CAVALCANTE
DAMASCENA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em
veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77523,80. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.047/XXXX-XX - JUSTINO DIAS DE
ANDRADE JUNIOR. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em
veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76749,30. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.363/XXXX-XX - JOSE TRANSPORTE.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77769,83. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.055/XXXX-XX - ST TRANSPORTES .
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69071,81. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.005-XX - FABIO CLEBER DE SOUZA .
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 78550,35. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28.
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado:
XX.XXX.313/XXXX-XX -
HB
CRISTAL
DISTRIBUICAO DE AGUA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua
potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82593,33. Data de
Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES.
Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.515-XX - JOSE PEREIRA DE LIMA
IRMAO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo
apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70888,10. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.095-XX - LAURENCIO CARDOSO DE
MACEDO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo
apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73653,93. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.535-XX - JUCIMARIO DIAS DE
ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo
apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73910,79. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.685-XX - JOSE EDSON ALVES DOS
SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo
apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76198,55. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.469-XX - MICAEL DE JESUS OLIVEIRA
CONCEICAO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em
veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 78243,08. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.224/XXXX-XX - RAIMUNDO DOS
SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo
apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76231,93. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.925-XX - JOAO BATISTA DOS REIS.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64428,57. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.105-XX - COSMO DE LIMA. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 38976,34. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de
marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de
Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.386/XXXX-XX - FABIANO DA SILV A
DUARTE - ME. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em
veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65461,74. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590009369202362. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso
médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as
demandas das diversas seções do hospital de guarnição de joão pessoa, atendendo ao
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEX 2023/2024)
. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa
Nr.2121, Bairro Dos
Estados Joao
Pessoa - João
Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160139-00001-2024NE111111