DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os
destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 1.959,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de Curso de
Procedimentos de Emergência em Aeronave HA-1 Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 20/03/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135 Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90022/2022 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. . Leia-se: Vigência: 14/02/2024 a
14/02/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582003194202460. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do
Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de
Itens Licitados: 110. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442000401202429. Objeto: Manutenção de tratores com
fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Zona
Rural
-
1º
Distrito
- Caixa
Postal
283,
-
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160514-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160514
Nº Processo:
64442000378202472. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação e gás de cozinha. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 20/03/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160514-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153007556202361. Objeto: Eventual aquisição de material
farmacológico, hospitalar e odontológico.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 20/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, -
NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578018335202327. Objeto: Eventual aquisição de materiais
descartáveis para o Setor de Nutrição do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160223-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589011928202333. Objeto: Aquisição de Medicamentos em
geral, Quimioterápicos Orais, Medicamentos de Hospital-Dia e de Custo Elevado. Total de
Itens Licitados: 220. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim,
441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160445-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011807/2023-31. Dispensa
Nº
5/2024. Contratante:
COMANDO
14ª
BRIGADA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 09.263.339/0001-55 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Rio Fortuna e
Santa Catarina - COOPERFAMÍLIA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
com dispensa de licitação, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do Comando
da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital
da chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628. Vigência: 14/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 704.770,87. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011807/2023-31. Dispensa Nº
6/2024. Contratante: COMANDO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado:
03.621.936/0003-90 - Cooperativa Ecológica de Agricultores, Consumidores e Artesãos da
Região Serrana - ECOSERRA (ECOILHA). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, com dispensa de licitação, na modalidade compra institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do
Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com
o edital da chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628. Vigência:
14/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 408.639,56. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011807/2023-31. Dispensa
Nº
8/2024. Contratante:
COMANDO
14ª
BRIGADA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e
Iomerê - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com dispensa de
licitação, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do Comando da 14ª Brigada
de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada
pública nº 01/2024. Fundamento Legal: Lei 14.628. Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 107.772,18. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011807/2023-31. Dispensa
Nº
9/2024. Contratante:
COMANDO
14ª
BRIGADA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 31.913.313/0001-64 - Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto
da Natureza - COOPAFREN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com
dispensa de licitação, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do Comando da
14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da
chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: Lei 14.628. Vigência: 14/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 118.426,87. Data da Assinatura: 14/03/2024.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Resultado da Chamada Pública nº 01/2024, Processo Administrativo nº
64312.011807/2023-31. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura
familiar e demais beneficiários da Lei nº 14.628, de 20 jul 2023, por meio da
modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para
atender esta Brigada e Unidades participantes. A Comissão Especial da Chamada
Pública, desta OM, torna público o seguinte resultado: Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Rio Fortuna e Santa Catarina (COOPERFAMÍLIA), CNPJ: 09.263.339/0001-
55, itens 2 a 4, 6, 11 a 13, 15 a 17, 20, 23, 24, 25, 30 a 39, 43 a 49, 55 a 57, 60
e 61, valor R$ 704.770,87. Cooperativa Ecológica de Agricultores, Consumidores e
Artesãos da Região Serrana - ECOSERRA (ECOILHA), CNPJ: 03.621.936/0001-28, itens 2
a 5, 9 a 11, 13, 15 a 19, 21 a 25, 29 a 39, 43, 53, 59 a 61, valor R$ 408.639,56.
Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê (COPAVIDI), CNPJ:
08.971.433/0001-04, item 42, valor R$ 107.772,18. Cooperativa da Agricultura Orgânica
e Familiar Recanto da Natureza (COOPAFREN), CNPJ: 31.913.313/0001-64, itens 2, 16,
25 a 28, 30 a 33, 35 a 41, valor R$ 118.426,87. Valor total R$ 1.339.609,48.
Responsável pelo julgamento: Cap DOUGLAS SPERLING GOULARTE.
Ten Cel - FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas