DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160450
Nº Processo: 64683009535202391. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 115. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material
permanente.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666013298202371. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de copa e cozinha (30.21), material de acondicionamento e
embalagem (30.19), uniformes, tecidos e aviamentos (30.23), material de proteção e
segurança (30.28), aparelhos e equipamentos médico e odontológico (52.08), aparelhos e
utensílios domésticos (52.12) e máquinas e equipamentos de natureza industrial (52.28).
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LU I Z
GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160431-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666000018202446. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de combustíveis e lubrificantes para outras finalidades; gás e outros materiais
engarrafados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LU I Z
GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160431-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666011857202317. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de manutenção de veículos com fornecimentos de peças, em favor
do 4º RCB.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LU I Z
GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160431-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Uniao, por intermedio do 9 Batalhao Logistico, torna publico que promovera
leilão na modalidade contrapartida não financeira, do tipo permuta, pelo critério maior
lance, com a finalidade de realizar a alienacao de bens moveis inserviveis, por para o fim
a que se destinam, de propriedade da Uniao, sob a responsabilidade do 9 B Log. A sessao
publica sera conduzida pelo Leiloeiro Oficial DANIEL ELIAS GARCIA, matricula na JUCIS RS n
404/2020, no dia 29 de abril de 2024, as 09:00h. A sessao online sera realizada por meio
do site www.danielgarcialeiloes.com.br. Contato 0800 278 7431.
TEN CEL - IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 160438
Nº Processo:
64280001821202422 .
Objeto: Prestação
de serviços
na área
de
otorrinolaringologia aos usuarios do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor
abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2024. JEANDRE
PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/03/2024. ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR.
Cmt 2 Bda Cav
Mec. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.241.995/0001-22 CLINICA OTORRINO TIAGO PEROBELLI CERVO S/S
LTDA .
(SIDEC - 19/03/2024) 160438-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64029011361202189.
Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
05.493.131/0001-71 - CENTRO DE REABILITACAO SANTA CECILIA LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para
prestação de serviços de reabilitação/fisioterapia aos beneficiários do fundo de saúde do
exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do
exército e seus dependentes (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo
de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo e aos servidores civis do
exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12024 - UASG 160526
Nr Processo 64418000055202486.
Dispensa Nr 12024. Contratante 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZAD O.
Contratado: 45.232.164000182 - COOPERATIVA PEDRITENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR -
COOPAF. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa de aquisicao de alimentos (paa), de acordo com o edital da
chamada publica Nr 01 2024.
Fundamento Legal LEI 14.133 2021 Artigo 75 Inciso IV Alinea E Vigência: 29 02 2024 a 31
12 2024 Valor Total RS 3.407,04. Data de Assinatura: 29 02 2024.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160380 - 8ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64302.002556/2022-32
Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo
Major César Augusto Sitya Appel, Ordenador de Despesas Substituto. Contratado:
05.090.524/0001-34 - Costa, Machado & Rodrigues LTDA, representado pelo Sr Gelson
Jusoé Rodrigues. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão. Pregão
Eletrônico: 4/2021 - UASG 160357. Fundamento Legal: art. 61, lei 8.666/93 . Vigência:
20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total: R$ 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro
reais). Data de Assinatura: 20/06/2022.
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.002002/2024-90.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de telefonia fixa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 9.001,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.003546/2023-98.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 94.175.577/0001-88 - LIRIA MARIA RABUSKE - ME. Objeto: Contratação de
serviços de alfaiataria e loja de artigos militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
25/02/2025. Valor Total: R$ 44.044,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160389
Nº Processo: 64129006351202365. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de extintores de incêndio e contratação de serviço de recarga de extintores de
incêndio para o 8º Batalhão Logístico e Organizações Militares do GCALC.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Bento
Goncalves 
3156
- 
Partenon,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160389-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência co contrato nº 05/2020-ctex, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/04/2024 até 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.145,32. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).